Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Agravo de instrumento. Direito processual civil. Ação de indenização. Gratuidade processual indeferida. Ausentes os requisitos para concessão do benefício. indeferimento mantido.

1. Pedido de gratuidade processual indeferido em primeira instância. 2. Razões de decidir da Turma Julgadora: não demonstrada a insuficiência de recursos para custeio do processo. Indeferimento do benefício mantido. 3. Agravo desprovido. Decisão de indeferimento da gratuidade mantida.