1 - STJ Latrocínio. Pena. Incidência da agravante da traição. Aleivosia constatada. Réu que frequentava a casa da vítima inclusive mantinha relação sexual. CP, arts. 61, II, «c 157, § 3º.
«Existe a chamada traição subjetiva quando a vítima desconhece o intuito criminoso do réu, sendo moralmente surpreendida por agente em que depositava confiança, incidindo, portanto, a circunstância agravante prevista no CP, art. 61, II, «c.... ()
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2 - STJ Latrocínio. Pena. Incidência da agravante da traição. Aleivosia constatada. Réu que frequentava a casa da vítima inclusive mantinha relação sexual. Considerações da Minª. Laurita Vaz sobre o tema. CP, arts. 61, II, «c 157, § 3º.
«... Ressalte-se os argumentos embasadores da aplicação da agravante da traição, «in verbis: ... ()
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3 - TJSP Litigância de má-fé. Caracterização. Reconhecimento. Inegável a aquisição de um banco pelo outro. Fato amplamente divulgado pela mídia. Mera consulta no «site do banco, verifica-se o negócio entabulado. Episódio afirmado pelo banco e livre de mácula. Documento incontestado. Arguição teratológica que atenta contra os princípios da justiça em especial a lealdade e a boa-fé. Evidenciada a aleivosia das alegações que, inclusive, induziram em erro o juízo «a quo. Imperioso se faz impingir expiação à instituição financeira da litigância de má-fé nos exatos termos dos CPC/1973, art. 17 e CPC/1973, art. 18. Recurso parcialmente provido.
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4 - STJ Responsabilidade civil. Dano moral. Imprensa. Publicação de entrevista. Juntada parcial de exemplar do jornal com a matéria ofensiva. Lei 5.250/67, art. 57. CPC/1973, art. 283. CF/88, art. 5º, V e X.
«Se a inicial foi instruída com a parte do jornal (ou revista) em que se publicou a aleivosia, dispensa-se a juntada integral do periódico. Este, o alcance dos arts. 57 da Lei de Imprensa e 283 do CPC/1973.... ()
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5 - STF Homicídio. Qualificadora. Surpresa. Agente e vítima. Comportamentos. CP, art. 121, § 2º, IV.
«Considera-se, na definição de qualificadora do homicídio, o comportamento do agente - Heleno Fragoso e Magalhães Noronha. Deve-se perquirir se ocorreu «insídia, aleivosia, traição, ardil ou outra maneira de dissimulação ou recurso que impossibilite ou dificulte a defesa da vítima (Des. Marcio Bonilha - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, «in Alberto Silva Franco, Código Penal e sua Interpretação Jurisprudencial).... ()
