processo civil recurso
Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Processo civil. Recurso especial. Fundamento irrecorrido. Agravo regimental desprovido.

2 - STJ Processo civil. Recurso especial. Fundamento irrecorrido. Agravo regimental desprovido.

3 - STJ Processo civil. Recurso especial. Deficiente fundamentação. Agravo regimental desprovido.

4 - STJ Processo civil. Recurso especial. Deficiente fundamentação. Agravo regimental desprovido.

5 - STJ Processo civil. Recurso especial. Negativa de prestação jurisdicional. Recurso especial conhecido e provido.

6 - STJ Processo civil. Recurso especial. Prestação jurisdicional completa. Agravo regimental desprovido.

7 - STJ Processo civil. Recurso especial. Prestação jurisdicional completa. Agravo regimental desprovido.

8 - STJ Processo civil. Recurso especial. Prestação jurisdicional completa. Agravo regimental desprovido.

9 - STJ Processo civil. Recurso especial. Multa. Fundamentação deficiente. Agravo regimental desprovido.

10 - STJ Processo civil. Recurso especial. Sobrestamento do recurso especial. Agravo regimental não provido.

11 - TJSC Responsabilidade civil. Dano moral. Honorários advocatícios. Inversão dos ônus sucumbenciais. Sucumbência mínima do autor (danos materiais). Inteligência do CPC/1973, art. 21, parágrafo único. Código processo civil. Custas processuais e honorários advocatícios fixados em 20% sobre o valor atualizado da condenação pela requerida. Recurso provido.

12 - STJ Processo civil. Recurso especial. Apadeco. Poupador. Pretensão a recebimento de juros não abrangidos pelo

13 - STJ Processo civil. Recurso especial. Fundamento irrecorrido. Ausência de prequestionamento. Agravo regimental desprovido.

14 - STJ Processo civil. Recurso especial. Alínea c. Divergência jurisprudencial não demonstrada. Agravo regimental desprovido.

15 - STJ Processo civil. Recurso especial. Responsabilidade civil. Danomoral. Reexame da prova (stj, Súmula 7). Indenização razoável. Agravo regimental não provido.

16 - STJ Processo civil. Recurso especial. Responsabilidade civil. Danomoral. Reexame da prova (stj, Súmula 7). Indenização razoável. Agravo regimental não provido.

17 - TJSC Mérito. Pleito de improcedência do pedido inicial. Impugnação genérica. Ausência de argumento ou de prova capaz de afastar a idoneidade das alegações e provas apresentadas pelo autor. Ônus que competia à requerida. Exegese do CPC/1973, art. 333, II. Código processo civil. Sentença mantida. Recurso conhecido e desprovido. Aplicação de ofício da litigância de má-fé à requerida. Multa de 1% (um por cento) e indenização de 10% (dez por cento), ambas incidentes sobre o valor atualizado da causa. Inteligência dos arts. 17, VII, e 18, «caput e § 2º, do CPC/1973. Código processo civil.

18 - STJ Processo civil. Recurso especial. Fundamentação. Deficiência.

1 - A ausência de impugnação específica dos fundamentos do acórdão recorrido atrai a incidência analógica das Súmula 283/STF e Súmula 284/STF. ... (Continua)

19 - TJSC Apelação cível. Ação de usucapião de veículo. Demanda ajuizada durante o trâmite de ação de reintegração de posse, relativa ao mesmo objeto. Inviabilidade. Inteligência do CPC/1973, art. 923. Código processo civil. Extinção do feito sem análise do mérito. Recurso conhecido e desprovido.

«Tese - Considerando que a ação de usucapião visa o reconhecimento do domínio, não poderá ser manejada na pendência de lide possessória, em observância ao CPC/1973, art. 923- Código Processo Civil. ... (Continua)

20 - STJ Processo civil. Recurso especial. Omissão, contradição e obscuridade inexistentes. Embargos de declaração rejeitados.