juizo retratacao cpc 1040
Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Juízo de retratação. Recurso repetitivo. CPC/2015, art. 1040 e CPC/2015, art. 1041. Devolução dos autos ao tribunal de origem.

«1. Encontrando-se o acórdão a quo em contrariedade com o entendimento firmado em acórdão julgado sob a sistemática do recurso repetitivo, necessária a devolução dos autos à Corte de origem para o devido juízo de retratação, nos termos do CPC/2015, art. 1.040 e CPC/2015, art. 1.041. ... (Continua)

2 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Recurso repetitivo. CPC/2015, art. 1040 e CPC/2015, art. 1041. Devolução dos autos ao tribunal de origem.

«1. Matéria afetada para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, necessária a devolução dos autos à Corte de origem para o devido juízo de retratação, nos termos dos artigos 1.040 e 1.041 do CPC ... (Continua)

3 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Recurso repetitivo. CPC/2015, art. 1040 e CPC/2015, art. 1041. Devolução dos autos ao tribunal de origem.

«1. Matéria afetada para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, necessária a devolução dos autos à Corte de origem para o devido juízo de retratação, nos termos dos artigos 1.040 e 1.041 do CPC ... (Continua)

4 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Recurso repetitivo. CPC/2015, art. 1040 e CPC/2015, art. 1041. Devolução dos autos ao tribunal de origem.

«1. Matéria julgada sob o rito dos recursos repetitivos, necessária a devolução dos autos à Corte de origem para o devido juízo de retratação, nos termos dos CPC, art. 1.040 e CPC, art. 1.041. ... (Continua)

5 - TJSP Repercussão geral. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. CPC/2015, art. 1040. RE 603.580/RJ (TEMA 396). Devolução dos autos à Turma Julgadora, para eventual adequação. Acórdão que se reforma.

6 - TJSP Apelação - Ação de Obrigação de Fazer - Juízo de retratação (CPC, art. 1030, II) - Aplicação de tese fixada pelo C. STJ nos Recursos Especiais 1.850.512/SP, 1.877.883/SP, 1.906.623/SP e 1.906.618/SP, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1076) - Fixação dos honorários conforme art. 85, §§2º e 11, CPC - Retratação empreendida (CPC, art. 1040, II), para fixar os honorários de sucumbência em 10% do proveito econômico, nos termos do art. 85, §§ 2º e 11 do CPC - Acórdão retificado

7 - STJ Tributário. Agravo regimental no recurso especial. Juízo de retratação. CPC/2015, art. 1040, II. Imposto sobre produtos industrializados. Importação de bens para uso próprio. Consumidor final. Incidência. Repercussão geral reconhecida pelo STF (re 723.651/PR ). Tema 643.

1 - Os recursos interpostos com fulcro no CPC/1973 sujeitam-se aos requisitos de admissibilidade nele previstos, conforme diretriz contida no Enunciado Administrativo 2/STJ. ... (Continua)

8 - STJ Tributário. Agravo regimental no recurso especial. Juízo de retratação. CPC/2015, art. 1040, II. Imposto sobre produtos industrializados. Importação de bens para uso próprio. Consumidor final. Incidência. Repercussão geral reconhecida pelo STF (re 723.651/PR ). Tema 643.

1 - Os recursos interpostos com fulcro no CPC/1973 sujeitam-se aos requisitos de admissibilidade nele previstos, conforme diretriz contida no Enunciado Administrativo 2/STJ. ... (Continua)

9 - STJ Tributário. Agravo regimental no recurso especial. Juízo de retratação. CPC/2015, art. 1040, II. Imposto sobre produtos industrializados. Importação de veículo para uso próprio. Consumidor final. Incidência. Repercussão geral reconhecida pelo STF (re 723.651/PR ). Tema 643.

1 - Os recursos interpostos com fulcro no CPC/1973 sujeitam-se aos requisitos de admissibilidade nele previstos, conforme diretriz contida no Enunciado Administrativo 2/STJ. ... (Continua)

10 - STJ Tributário. Agravo regimental no recurso especial. Juízo de retratação. CPC/2015, art. 1040, II. Imposto sobre produtos industrializados. Importação de bens para uso próprio. Consumidor final. Incidência. Repercussão geral reconhecida pelo STF (re 723.651/PR ). Tema 643.

1 - Os recursos interpostos com fulcro no CPC/1973 sujeitam-se aos requisitos de admissibilidade nele previstos, conforme diretriz contida no Enunciado Administrativo 2/STJ. ... (Continua)

11 - STJ Tributário. Agravo regimental no recurso especial. Juízo de retratação. CPC/2015, art. 1040, II. Cofins. Sociedades prestadoras de serviço. Isenção. Revogação. Medida Provisoria 1.858/1999. Possibilidade. Repercussão geral reconhecida pelo STF (re 598.085/RJ). Tema 177.

1 - Os recursos interpostos com fulcro no CPC/1973 sujeitam-se aos requisitos de admissibilidade nele previstos, conforme diretriz contida no Enunciado Administrativo 2/STJ. ... (Continua)

12 - TJSP Recurso Extraordinário. Tema 1177. Juízo de Retratação. Inteligência do art. 1040, II do CPC. Reexame de matéria arguida em Recurso Extraordinário. Discussão sobre a suspensão dos processos pelo STF em razão dos Embargos de declaração opostos perante o STF. Acordão mantido por seus próprios fundamentos, com a ressalva para manter a contribuição até primeiro de janeiro de 2023. Sem verba Ementa: Recurso Extraordinário. Tema 1177. Juízo de Retratação. Inteligência do art. 1040, II do CPC. Reexame de matéria arguida em Recurso Extraordinário. Discussão sobre a suspensão dos processos pelo STF em razão dos Embargos de declaração opostos perante o STF. Acordão mantido por seus próprios fundamentos, com a ressalva para manter a contribuição até primeiro de janeiro de 2023. Sem verba honorária. Retratação acolhida em parte.

13 - TJSP Recurso Extraordinário. Tema 1177. Juízo de Retratação. Inteligência do art. 1040, II do CPC. Reexame de matéria arguida em Recurso Extraordinário. Discussão sobre a suspensão dos processos pelo STF em razão dos Embargos de declaração opostos perante o STF. Acordão mantido por seus próprios fundamentos, com a ressalva para manter a contribuição até primeiro de janeiro de 2023. Sem verba Ementa: Recurso Extraordinário. Tema 1177. Juízo de Retratação. Inteligência do art. 1040, II do CPC. Reexame de matéria arguida em Recurso Extraordinário. Discussão sobre a suspensão dos processos pelo STF em razão dos Embargos de declaração opostos perante o STF. Acordão mantido por seus próprios fundamentos, com a ressalva para manter a contribuição até primeiro de janeiro de 2023. Sem verba honorária. Retratação acolhida em parte.

14 - TJSP Recurso Extraordinário. Tema 1177. Juízo de Retratação. Inteligência do art. 1040, II do CPC. Reexame de matéria arguida em Recurso Extraordinário. Discussão sobre a suspensão dos processos pelo STF em razão dos Embargos de declaração opostos perante o STF. Acordão mantido por seus próprios fundamentos, com a ressalva para manter a contribuição até primeiro de janeiro de 2023. Sem verba Ementa: Recurso Extraordinário. Tema 1177. Juízo de Retratação. Inteligência do art. 1040, II do CPC. Reexame de matéria arguida em Recurso Extraordinário. Discussão sobre a suspensão dos processos pelo STF em razão dos Embargos de declaração opostos perante o STF. Acordão mantido por seus próprios fundamentos, com a ressalva para manter a contribuição até primeiro de janeiro de 2023. Sem verba honorária. Retratação acolhida em parte.

15 - TJSP Recurso Extraordinário. Tema 1177. Juízo de Retratação. Inteligência do art. 1040, II do CPC. Reexame de matéria arguida em Recurso Extraordinário. Discussão sobre a suspensão dos processos pelo STF em razão dos Embargos de declaração opostos perante o STF. Acordão mantido por seus próprios fundamentos, com a ressalva para manter a contribuição até primeiro de janeiro de 2023. Sem verba Ementa: Recurso Extraordinário. Tema 1177. Juízo de Retratação. Inteligência do art. 1040, II do CPC. Reexame de matéria arguida em Recurso Extraordinário. Discussão sobre a suspensão dos processos pelo STF em razão dos Embargos de declaração opostos perante o STF. Acordão mantido por seus próprios fundamentos, com a ressalva para manter a contribuição até primeiro de janeiro de 2023. Sem verba honorária. Retratação acolhida em parte.

16 - TJSP Recurso Extraordinário. Tema 1177. Juízo de Retratação. Inteligência do art. 1040, II do CPC. Reexame de matéria arguida em Recurso Extraordinário. Discussão sobre a suspensão dos processos pelo STF em razão dos Embargos de declaração opostos perante o STF. Acordão mantido por seus próprios fundamentos, com a ressalva para manter a contribuição até primeiro de janeiro de 2023. Sem verba Ementa: Recurso Extraordinário. Tema 1177. Juízo de Retratação. Inteligência do art. 1040, II do CPC. Reexame de matéria arguida em Recurso Extraordinário. Discussão sobre a suspensão dos processos pelo STF em razão dos Embargos de declaração opostos perante o STF. Acordão mantido por seus próprios fundamentos, com a ressalva para manter a contribuição até primeiro de janeiro de 2023. Sem verba honorária. Retratação acolhida em parte.

17 - TJSP Recurso Extraordinário. Tema 1177. Juízo de Retratação. Inteligência do art. 1040, II do CPC. Reexame de matéria arguida em Recurso Extraordinário. Discussão sobre a suspensão dos processos pelo STF em razão dos Embargos de declaração opostos perante o STF. Acordão mantido por seus próprios fundamentos, com a ressalva para manter a contribuição até primeiro de janeiro de 2023. Sem verba Ementa: Recurso Extraordinário. Tema 1177. Juízo de Retratação. Inteligência do art. 1040, II do CPC. Reexame de matéria arguida em Recurso Extraordinário. Discussão sobre a suspensão dos processos pelo STF em razão dos Embargos de declaração opostos perante o STF. Acordão mantido por seus próprios fundamentos, com a ressalva para manter a contribuição até primeiro de janeiro de 2023. Sem verba honorária. Retratação acolhida em parte.

18 - TJSP Recurso Extraordinário. Tema 1177. Juízo de Retratação. Inteligência do art. 1040, II do CPC. Reexame de matéria arguida em Recurso Extraordinário. Discussão sobre a suspensão dos processos pelo STF em razão dos Embargos de declaração opostos perante o STF. Acordão mantido por seus próprios fundamentos, com a ressalva para manter a contribuição até primeiro de janeiro de 2023. Sem verba Ementa: Recurso Extraordinário. Tema 1177. Juízo de Retratação. Inteligência do art. 1040, II do CPC. Reexame de matéria arguida em Recurso Extraordinário. Discussão sobre a suspensão dos processos pelo STF em razão dos Embargos de declaração opostos perante o STF. Acordão mantido por seus próprios fundamentos, com a ressalva para manter a contribuição até primeiro de janeiro de 2023. Sem verba honorária. Retratação acolhida em parte.

19 - TJSP Recurso Extraordinário. Tema 1177. Juízo de Retratação. Inteligência do art. 1040, II do CPC. Reexame de matéria arguida em Recurso Extraordinário. Discussão sobre a suspensão dos processos pelo STF em razão dos Embargos de declaração opostos perante o STF. Acordão mantido por seus próprios fundamentos, com a ressalva para manter a contribuição até primeiro de janeiro de 2023. Sem verba Ementa: Recurso Extraordinário. Tema 1177. Juízo de Retratação. Inteligência do art. 1040, II do CPC. Reexame de matéria arguida em Recurso Extraordinário. Discussão sobre a suspensão dos processos pelo STF em razão dos Embargos de declaração opostos perante o STF. Acordão mantido por seus próprios fundamentos, com a ressalva para manter a contribuição até primeiro de janeiro de 2023. Sem verba honorária. Retratação acolhida em parte.

20 - TJSP Recurso Extraordinário. Tema 1177. Juízo de Retratação. Inteligência do art. 1040, II do CPC. Reexame de matéria arguida em Recurso Extraordinário. Discussão sobre a suspensão dos processos pelo STF em razão dos Embargos de declaração opostos perante o STF. Acordão mantido por seus próprios fundamentos, com a ressalva para manter a contribuição até primeiro de janeiro de 2023. Sem verba Ementa: Recurso Extraordinário. Tema 1177. Juízo de Retratação. Inteligência do art. 1040, II do CPC. Reexame de matéria arguida em Recurso Extraordinário. Discussão sobre a suspensão dos processos pelo STF em razão dos Embargos de declaração opostos perante o STF. Acordão mantido por seus próprios fundamentos, com a ressalva para manter a contribuição até primeiro de janeiro de 2023. Sem verba honorária. Retratação acolhida em parte.