efeito devolucao
Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Execução hipotecária. Hipoteca. Embargos do devedor rejeitados «in limine. Recurso. Apelação. Efeito devolução. Execução definitiva. Precedente da Corte Especial do STJ. Lei 5.741/71, art. 6º. CPC/1973, art. 513

«A apelação interposta de sentença de rejeição ou de improcedência dos embargos do devedor é dotada de efeito devolutivo tão-somente, devendo a execução prosseguir de forma definitiva em seus ulteriores termos de direito.... (Continua)

2 - TJRJ REQUERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO EM APELAÇÃO. AÇÃO ANULATÓRIA DE MULTA.

Concessão de efeito suspensivo à apelação, para a qual se faz necessária a presença de risco de lesão grave e de difícil reparação, sendo relevante a fundamentação, além do preenchimento das condições estabelecidas no CPC, art. 1012. ... (Continua)

3 - STJ Processual civil. Embargos de declaração. Benefício recebido por antecipação de tutela revogada. Devolução dos valores. Matéria afetada (tema 692/STJ). Acórdão tornado sem efeito. Devolução dos autos à origem. Precedentes.

1 - A matéria tratada no Recurso Especial foi novamente afetada para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, com o fim de revisar o entendimento do Tema 692, que possui a seguinte redação: «A reforma da decisão que antecipa a tutela obriga o autor da ação a devolver os benefícios previdenciários indevidamente recebidos". ... (Continua)

4 - STJ Processo civil e previdenciário. Equiparação a salário- Maternidade para efeito de compensação tributária. Tema 1.290/STJ. Matéria afetada ao rito dos repetitivos. Suspensão dos feitos semelhantes. Decisões anteriores sem efeito. Devolução dos autos ao tribunal de origem.

1 - A Primeira Seção afetou sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.290), os Recursos Especiais 2.160.674/RS e 2.153.347/RS, de relatoria do Min. Gurgel Faria, a questão debatida nos autos, qual seja, «a) decidir sobre a legitimidade passiva ad causam (se do INSS ou da Fazenda) nas ações em que empregadores pretendem reaver valores pagos a empregadas gestantes durante a pandemia de Covid-19; b) definir se é possível enquadrar como salário-maternidade a remuneração de empregadas gestantes que foram afastadas do trabalho presencial durante o período da pandemia de Covid-19, nos termos da Lei 14.151/2021, a fim de autorizar restituição ou compensação tributária desta verba com tributos devidos pelo empregador.... (Continua)

5 - STJ Processual civil. Embargos de declaração. Benefício recebido por antecipação de tutela revogada. Devolução dos valores. Matéria afetada (tema 692/STJ). Acórdão tornado sem efeito. Devolução dos autos à origem. Precedentes.

«1 - A matéria tratada no Recurso Especial foi novamente afetada para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, com o fim de revisar o entendimento do Tema 692, que possui a seguinte redação: «A reforma da decisão que antecipa a tutela obriga o autor da ação a devolver os benefícios previdenciários indevidamente recebidos. ... (Continua)

6 - TJSP PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO.

Ação de Reintegração de Posse. Sentença de improcedência. Insurgência dos réus.  ... (Continua)

7 - TJSP PETIÇÃO COM PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DO EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO DE APELAÇÃO - SENTENÇA QUE EXTINGUIU OS EMBARGOS DE TERCEIRO QUE PRETENDIAM SUSPENDER A REINTEGRAÇÃO NA POSSE DETERMINADA EM OUTRO PROCESSO.

Sentença que extingue os embargos deve produzir efeitos imediatos, segundo regra do art. 1.012, § 1º, III do CPC - Momento processual para aferição apenas da existência dos elementos que autorizem a excepcionalidade à regra de recebimento da apelação em ambos os efeitos. Excepcionalidade que não merece acolhimento. - Embargantes que defendem ser os legítimos proprietários em razão de terem firmado com o primitivo comprador, cessão de direitos sobre o imóvel - Cessão que não foi anuída pela vendedora - Preço do imóvel que não foi quitado - Não só o contrato de compra e venda foi judicialmente rescindido como também o de cessão de crédito, este último em ação promovida pelos embargantes, cuja sentença rescindiu o contrato e determinou a devolução do valor pago pela cessão - Posse que não se comprova pela alegação de propriedade - Ausente demonstração da probabilidade do direito invocado - Ausente relevante a fundamentação - Questões já apreciadas nas duas instâncias - Apelação que fica recebida apenas no efeito devolutivo.... (Continua)

8 - TJRJ REQUERIMENTO AUTÔNOMO DE EFEITO SUSPENSIVO QUE ANTECEDE À APELAÇÃO. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA.

Inteligência do art. 1012, §§ 1º, V; 3º, I; e, 4º, do CPC. Pretensão de anulação do ato demissional do Autor, de reintegração definitiva ao cargo Auditor Fiscal com ênfase em meio ambiente, com todas as vantagens a ele inerentes; bem como a condenação do Réu ao pagamento de todos os valores que o Autor tenha deixado de receber em virtude do ato, inclusive as vincendas durante esta ação. Sentença que extinguiu o feito sem resolução de mérito. No caso, a sentença que será objeto de recurso possui conteúdo negativo, sendo assim, na hipótese, o deferimento do efeito suspensivo é inútil ainda que se verifique, ao menos minimamente, a probabilidade de provimento do recurso. O pedido de tutela recursal igualmente não pode ser deferido, isso porque, considerando que o feito foi extinto sem apreciação do pedido de tutela antecipada, o deferimento por esta Relatora implicaria em supressão de instância. Pedido de efeito suspensivo indeferido.... (Continua)

9 - STF DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO SEGUNDO AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS (TFE). LEI MUNICIPAL 13.477/2002. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. BASE DE CÁLCULO. TIPO DE ATIVIDADE EXERCIDA NO ESTABELECIMENTO. MATÉRIA COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. TEMA 1035. DECISÕES E ACÓRDÃO DO STF PROFERIDOS NESTES AUTOS TORNADOS SEM EFEITO. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM. PREJUDICADOS OS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA 1. O Plenário do Supremo Tribunal Federal, ao apreciar o ARE 990.094, de relatoria do Min. Gilmar Mendes (Tema 1035), reconheceu a Repercussão Geral da matéria em exame.

2. Decisões e acórdão proferidos pelo Supremo Tribunal Federal nestes autos tornados sem efeito. 3. Determinada a devolução dos autos ao Tribunal de origem, para que aguarde o julgamento do Tema 1.035 da Repercussão Geral. Prejudicados os Embargos de Divergência.... (Continua)

10 - TJSP "PETIÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO. COMPETÊNCIA.

Ação de reintegração de posse. Sentença de procedência. Interposição de apelação pela ré. Petição distribuída de forma livre a esta Câmara. Inviabilidade de conhecimento. Ação de reintegração de posse 1009226-72.2024.8.26.0292. Demanda que possui causa de pedir relacionada a contrato de comodato e possessória de imóvel, matérias afetas à competência da Segunda Subseção de Direito Privado deste Tribunal. Inteligência do art. 5º, II, itens II.1 e II.7, da Resolução 623/13 deste Tribunal. Por equívoco, houve a vinculação desta petição à ação de usucapião 1010077-14.2024.8.26.0292, distribuída posteriormente e ainda não julgada. Quando ações afetas a Subseções distintas são reunidas para julgamento conjunto, a competência torna-se concorrente e deve ser definida com base na petição inicial da primeira ação ajuizada. Precedentes do Grupo Especial da Seção do Direito Privado. PETIÇÃO NÃO CONHECIDA, DETERMINADA A REDISTRIBUIÇÃO A UMA DAS CÂMARAS DA SEGUNDA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL. (v. 48318)... (Continua)

11 - STJ Processual civil. Embargos de declaração no agravo regimental no agravo regimental no recurso especial. CPC/1973. Aplicabilidade. Repercussão geral. Existência. Determinação de suspensão dos processos judiciais pendentes. Pronunciamentos anteriores tornados sem efeito. Devolução dos autos à instância de origem. Precedentes. Atribuição de excepcionais efeitos infringentes. Embargos de declaração acolhidos.

«I - Consoante o decidido pelo Plenário desta Corte na sessão realizada em 09/03/2016, o regime recursal será determinado pela data da publicação do provimento jurisdicional impugnado. Aplica-se, in casu, o CPC/1973 para os presentes Embargos de Declaração. ... (Continua)

12 - STJ Processual civil. Embargos de declaração no agravo regimental no agravo regimental no recurso especial. CPC/1973. Aplicabilidade. Repercussão geral. Existência. Determinação de suspensão dos processos judiciais pendentes. Pronunciamentos anteriores tornados sem efeito. Devolução dos autos à instância de origem. Precedentes. Atribuição de excepcionais efeitos infringentes. Embargos de declaração acolhidos.

«I - Consoante o decidido pelo Plenário desta Corte na sessão realizada em 09/03/2016, o regime recursal será determinado pela data da publicação do provimento jurisdicional impugnado. Aplica-se, in casu, o CPC/1973 para os presentes Embargos de Declaração. ... (Continua)

13 - TJSP Conflito de competência. Pedido de efeito suspensivo à apelação. Execução de título extrajudicial fundado em «Instrumento Particular de Contrato de Mútuo Conversível, Acordo de Investimento e Outras Avenças entre particulares. Competência da Seção de Direito Privado III, nos termos dos arts. 5º, III.11, e III.14, ambos da Resolução 623/2013, este E. Tribunal de Justiça. Julgamento anterior de recurso de agravo de instrumento pela C. 25ª Câmara de Direito Privado. Prevenção. Conflito de competência suscitado. Pedido de efeito suspensivo à apelação não conhecido

14 - TJRJ AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DE DECISÃO QUE INDEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO EM APELAÇÃO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE VEÍCULO.

Caso em exame ... (Continua)

15 - TJSP Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação - Recurso interposto contra sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial e, tornando sem efeito a tutela de urgência, condeno a autora ao pagamento de todas as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa - Plano de saúde empresarial, trata-se de contrato coletivo atípico, também chamado «falso coletivo, que deve ser excepcionalmente tratado como individual/familiar, justificando a incidência das normas do CDC e, no caso em apreço o contrato tem como beneficiário apenas uma vida - Em que pese haver cláusula exigindo notificação prévia, por escrito, e com antecedência mínima de 60 dias, no presente caso tal cláusula deve ser considerada abusiva - A Resolução Normativa da ANS 412/2016 admite o cancelamento por meio de atendimento telefônico disponibilizado pela operadora, com efeito imediato - O pedido de concessão de efeito suspensivo deve ser concedido para suspender o início da execução até o julgamento do seu recurso de apelação, com a comunicação ao magistrado da causa - Pedido provido

16 - STJ Processo civil e administrativo. Improbidade administrativa. Embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Indisponibilidade de bens. Posterior vigência da Lei 14.230/2021. Aplicação. Tema 1.257/STJ. Matéria afetada ao rito dos repetitivos. Pendência da análise da controvérsia. Suspensão dos feitos semelhantes. Embargos acolhidos. Decisões anteriores sem efeito. Devolução dos autos ao tribunal de origem.

1 - A Primeira Seção afetou a controvérsia 598/STJ ao rito dos recursos repetitivos, Tema 1.257/STJ, in verbis: «Definir a possibilidade ou não de aplicação da nova lei de improbidade administrativa (Lei 14.230/2021) a processos em curso, iniciados na vigência da Lei 8.429/1992, para regular o procedimento da tutela provisória de indisponibilidade de bens, inclusive a previsão de se incluir, nessa medida, o valor de eventual multa civil".... (Continua)

17 - TJRJ REQUERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO EM APELAÇÃO. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. CONCURSO PÚBLICO. IMPUGNAÇÃO DE QUESTÕES DA PROVA OBJETIVA REFERENTE AO EDITAL 02/2021, DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE CARGOS VAGOS NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE INVESTIGADOR POLICIAL DE 3ª CLASSE. PRETENSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTUAÇÃO COM FUNDAMENTO NA LEI ESTADUAL 10.516/2021. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

Requerimento de efeito suspensivo ao recurso de apelação interposto contra sentença que, em tutela cautelar em caráter antecedente, julgou improcedentes os pedidos formulados, extinguindo a fase cognitiva com resolução de mérito. Ainda, revogou a decisão que concedeu a tutela cautelar antecedente. ... (Continua)

18 - TJRJ REQUERIMENTO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO A SER DISTRIBUÍDA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATÓRIA. SEGURO DE SAÚDE. REAJUSTE POR FAIXA ETÁRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES CONTRATUAIS. CONTRATO ASSINADO NÃO APRESENTADO PELA SEGURADORA. CONDIÇÕES GERAIS SEM ASSINATURA. RELEVÂNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO. RISCO DE GRAVE E DIFÍCIL REPARAÇÃO. COMPROVAÇÃO. RESTABELECIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA. NECESSIDADE. APLICAÇÃO DO CPC, art. 1.012, § 4º. DEFERIMENTO DO EFEITO SUSPENSIVO. 1.

Requerimento de efeito suspensivo ao recurso de apelação em face de sentença proferida nos autos da ação declaratória cumulada com obrigação de fazer e indenizatória, revogando a tutela de urgência deferida. 2. Possibilidade de suspensão da eficácia da sentença pelo relator, nos termos do art. 1.012, § 3º, I, do CPC. 3. Para a excepcional concessão do efeito suspensivo ao apelo em face de sentença que revoga a tutela de urgência, a norma processual exige a comprovação da probabilidade de provimento do recurso, que configura tutela de evidência recursal, ou se, sendo relevante a fundamentação, existir risco de dano grave ou de difícil ou impossível reparação, nos termos do art. 995, parágrafo único, e art. 1.012, § 4º, ambos, do CPC. 4. Hipótese em que a requerente alegou a abusividade dos reajustes por mudança de faixa etária, aplicados a partir dos 56 anos, permitindo-se apenas os reajustes anuais em índices limitados aos fixados pela ANS aos contratos individuais/familiares, postulando a nulidade da respectiva cláusula contratual, bem como a devolução em dobro dos valores pagos a maior pela requerente à título dos reajustes discutidos nos autos. Afirmou a requerente que não recebeu as informações claras e precisas quanto aos reajustes por faixa etária aplicados e que a ré não juntou o contrato assinado, limitando-se a apresentar as condições gerais que podem se referir a qualquer outro contrato. 5. Tendo em vista que tais questões devem ser ainda objeto de análise em sede de recurso de apelação, constata-se que a imediata produção da eficácia da sentença que revogou a tutela de urgência possibilitará a imediata exigibilidade das mensalidades com os reajustes por faixa etária aplicados ao seguro de saúde da requerente, que a seguradora entende como devidos, com emissão de boletos em elevados valores, objeto da demanda principal, caracterizando, assim, o perigo na demora. 6. Inexistência de perigo de dano reverso, pois, sendo desprovido o recurso de apelação, a parte ré, ora requerida, poderá exigir o valor das diferenças de mensalidades, com os acréscimos legais. 7. Efeito suspensivo que se defere.... (Continua)

19 - STJ Processual civil. Embargos de declaração no agravo interno no recurso especial. CPC/2015. Aplicabilidade. Benefício recebido por antecipação de tutela. Revogação. Devolução dos valores. Matéria afetada ao rito do CPC/2015, art. 1.036 a CPC/2015, art. 1.041, CPC (tema 692/STJ). Suspensão dos processos judiciais pendentes. Pronunciamentos anteriores tornados sem efeito. Devolução dos autos à instância de origem. Precedentes. Atribuição de excepcionais efeitos infringentes. Embargos de declaração acolhidos.

«I - Consoante o decidido pelo Plenário desta Corte na sessão realizada em 09/03/2016, o regime recursal será determinado pela data da publicação do provimento jurisdicional impugnado. In casu, aplica-se o CPC/2015. ... (Continua)

20 - STJ Processual civil. Embargos de declaração no agravo regimental no agravo no recurso especial. CPC/1973. Aplicabilidade. Benefício recebido por antecipação de tutela. Revogação. Devolução dos valores. Matéria afetada ao rito do CPC/2015, art. 1.036 a CPC/2015, art. 1.041 (tema 692/STJ). Suspensão dos processos judiciais pendentes. Pronunciamentos anteriores tornados sem efeito. Devolução dos autos à instância de origem. Precedentes. Atribuição de excepcionais efeitos infringentes. Embargos de declaração acolhidos.

«I - Consoante o decidido pelo Plenário desta Corte na sessão realizada em 09/03/2016, o regime recursal será determinado pela data da publicação do provimento jurisdicional impugnado. In casu, aplica-se o CPC/1973. ... (Continua)