1 - TRT3 Agravo regimental. Perda do objeto. Agravo regimental. Perda do objeto.
«Verificando-se que houve a perda de objeto da ação de mandado de segurança, como corolário lógico-jurídico. o agravo regimental que impugna a decisão que indeferiu a liminar requerida no «mandamus também perde o objeto.... ()
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2 - TJSP PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO INTERNO - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL -
Agravo interno que se volta contra a decisão que indeferiu o pedido de reconhecimento de coisa julgada no bojo do Agravo de Instrumento 2118537-81.2024.8.26.0000 - Perda superveniente do objeto recursal decorrente do julgamento do Agravo de Instrumento - Inteligência do CPC/2015, art. 932, III - Precedentes desta C. Câmara - Recurso não conhecido... ()
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3 - TJSP DIREITO PROCESSUAL PENAL. CAUTELAR INOMINADA. TRÁFICO DE DROGAS. PERDA DO OBJETO.
I.Caso em Exame ... ()
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4 - TJRJ DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS PRINCIPAIS. RECURSO PREJUDICADO.
I. CASO EM EXAME 1.Agravo de instrumento interposto contra decisão que inverteu o ônus da prova em ação cível. ... ()
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5 - STJ Agravo interno na suspensão de segurança. Cassação da decisão suspensa. Perda do objeto. Perda superveniente do interesse processual. Subsequente alteração do quadro fático. Ação prejudicada.
1 - O pleito suspensivo é providência extraordinária destinada a afastar grave lesão à ordem, à saúde, à economia e à segurança públicas, de forma que o elemento central que justifica seu deferimento é a ocorrência do dano. ... ()
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6 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. PERDA DO OBJETO. DESISTÊNCIA. RECURSO PREJUDICADO.
Recurso interposto contra decisão que deferiu tutela de urgência para determinar a suspensão de concurso público promovido pelo Município de Bady Bassitt e das respectivas convocações, bem como o imediato afastamento dos servidores já nomeados e empossados em razão da aprovação no certame. Revogação da tutela provisória pelo Juízo de primeiro grau. Perda do objeto do recurso. Carência de interesse recursal, por fato superveniente. Ademais, superveniência de petição da agravante requerendo a desistência do recurso. Possibilidade. Faculdade do recorrente. CPC, art. 998, caput. Homologação. Recurso não conhecido, na forma dos arts. 932, III, e 1.018, § 1º, do CPC... ()
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7 - TRT3 Agravo regimental. Perda do objeto. Agravo regimental em cautelar inominada. Perda do objeto.
«Visando o agravo à reforma de decisão proferida na ação cautelar que indeferiu liminar de concessão de efeito suspensivo a recurso ordinário aviado em ação Civil pública e uma vez já julgado o aludido recurso em 09.07.2014, impõe-se a extinção do processo, por perda de objeto.... ()
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8 - TRT3 Família. Mandado de segurança. Perda do objeto. Mandado de segurança. Penhora. Bem de família. Prolação de decisão. Perda de objeto.
«Combatendo o mandado de segurança decisão que determinou hasta pública de imóvel do Impetrante, embora pendente de julgamento Embargos à Execução versando sobre bem de família, e verificando-se a prolação de decisão reconhecendo a impenhorabilidade do imóvel e determinando a desconstituição da penhora, é forçoso reconhecer a perda de objeto da ação mandamental (carência superveniente de interesse processual), pois, uma vez alcançado o objetivo do Impetrante pelas vias processuais ordinárias, tornou-se desnecessário e inadequado o provimento jurisdicional ora pretendido.... ()
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9 - TRT3 Agravo regimental. Perda do objeto. Agravo regimental em ação cautelar. Perda de objeto.
«Em se tratando de agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu a liminar requerida em sede de ação cautelar, em que se pleiteia o recebimento do agravo de petição, no efeito suspensivo, o julgamento do apelo pela Turma tem como conseqüência, a perda de objeto do agravo.... ()
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10 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
I. Caso em Exame 1. Agravo de instrumento interposto pelo Instituto Sócrates Guanaes contra decisão que afastou a preliminar de ilegitimidade passiva em ação de reparação de danos morais movida por Ana Maria Ferreira Peres. O Instituto alegou que a gestão do Hospital Regional de Registro já estava sob responsabilidade do Instituto de Responsabilidade Social Sírio Libanês no momento do ajuizamento da ação. II. Questão em Discussão 2. A questão em discussão consiste em determinar se o Instituto Sócrates Guanaes é parte legítima para figurar no polo passivo da ação de reparação de danos morais. III. Razões de Decidir 3. O recurso está prejudicado devido à superveniência de sentença em primeiro grau que julgou a demanda procedente, tornando desnecessária a discussão sobre a decisão interlocutória. 4. A possibilidade de interposição de recurso de apelação pela parte prejudicada é mencionada como meio adequado para viabilizar o conhecimento da matéria impugnada. IV. Dispositivo e Tese 5. Agravo de instrumento julgado prejudicado devido à perda superveniente do objeto recursal. Tese de julgamento: 1. A superveniência de sentença em primeiro grau prejudica o agravo de instrumento interposto contra decisão interlocutória. Legislação Citada: Não há legislação citada no conteúdo fornecido. Jurisprudência Citada: Não há jurisprudência citada no conteúdo fornecido... ()
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11 - TJMG AGRAVO INTERNO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DECISÃO QUE INDEFERE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO JULGADO - PERDA DO OBJETO.
-Tendo sido julgado o agravo de instrumento referente ao qual a parte pretende a modificação da decisão que indeferiu a antecipação da tutela recursal, deve ser reconhecida a perda superveniente do objeto do agravo interno.... ()
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12 - TJMG AGRAVO INTERNO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DECISÃO QUE INDEFERE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO JULGADO - PERDA DO OBJETO.
-Tendo sido julgado o agravo de instrumento referente ao qual a parte pretende a modificação da decisão que indeferiu a antecipação da tutela recursal, deve ser reconhecida a perda superveniente do objeto do agravo interno.... ()
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13 - TJMG AGRAVO INTERNO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DECISÃO QUE INDEFERE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO JULGADO - PERDA DO OBJETO.
-Tendo sido julgado o agravo de instrumento referente ao qual a parte pretende a modificação da decisão que indeferiu a antecipação da tutela recursal, deve ser reconhecida a perda superveniente do objeto do agravo interno.... ()
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14 - TJDF Execução Penal. Prisão domiciliar humanitária. Perda do objeto.
Sobrevindo decisão do juiz das execuções que deferiu prisão domiciliar humanitária ao agravante, o agravo em execução no qual se pretendia o benefício perde o objeto. Agravo em execução julgado prejudicado.... ()
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15 - TJMG EMENTA: AGRAVO INTERNO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DECISÃO QUE INDEFERE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO JULGADO - PERDA DO OBJETO.
-Tendo sido julgado o agravo de instrumento referente ao qual a parte pretende a modificação da decisão que indeferiu a antecipação da tutela recursal, deve ser reconhecida a perda superveniente do objeto do agravo interno.... ()
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16 - TRT3 Mandado de segurança. Perda do objeto. Mandado de segurança. Tutela antecipada. Posterior prolação da sentença. Perda de objeto.
«Proferida a sentença nos autos originários, ratificando a decisão antecipatória dos efeitos da tutela impugnada por meio do mandado de segurança, ocorre a perda do objeto da ação mandamental, por superveniente falta de interesse processual, em conformidade com a Súmula 414, item III, do TST. A antecipação de tutela, mantida na decisão proferida após cognição exauriente, passa a ser impugnável por meio de ação cautelar (item I da referida Súmula 414/TST).... ()
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17 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. GRATUIDADE PROCESSUAL INDEFERIDA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO E CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO.
Insurgência contra a r. decisão que indeferiu os beneficios da gratuidade processual ao Agravante. Pleito do recorrente prejudicado. Perda de objeto recursal superveniente em razão da prolação de sentença que extinguiu a ação. RECURSO NÃO CONHECIDO... ()
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18 - TJMG AGRAVO INTERNO - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - DECISÃO QUE INDEFERE PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO JULGADO - PERDA DO OBJETO.
-Tendo conhecido o agravo de instrumento referente ao qual a parte pretende a modificação da decisão que indeferiu a antecipação da tutela recursal, deve ser reconhecida a perda superveniente do agravo interno.... ()
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19 - TJMG AGRAVO INTERNO - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - DECISÃO QUE INDEFERE PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO JULGADO - PERDA DO OBJETO.
-Tendo conhecido o agravo de instrumento referente ao qual a parte pretende a modificação da decisão que indeferiu a antecipação da tutela recursal, deve ser reconhecida a perda superveniente do agravo interno.... ()
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20 - TRT3 Mandado de segurança. Perda do objeto. Mandado de segurança. Antecipação de tutela. Cumprimento da obrigação de fazer. Perda de objeto.
«Verifica-se que, posteriormente à decisão que deu ensejo ao mandamus, a primeira reclamada dos autos de origem cumpriu a obrigação de restabelecer o plano de saúde da reclamante. Diante disso, é forçoso reconhecer a perda de objeto da ação de mandado de segurança (carência superveniente de interesse processual), posto que prejudicada a análise da impugnação direcionada à antecipação de tutela anteriormente concedida, tornando desnecessário e inadequado o provimento jurisdicional ora pretendido.... ()
