obscuridade
Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E OBSCURIDADE. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. EMBARGOS DESACOLHIDOS

I. CASO EM EXAME ... (Continua)

2 - STJ Processual civil. Embargos de declaração. Obscuridade. Inexistência.

1 - Os embargos de declaração têm por escopo sanar decisão judicial em que haja obscuridade, contradição, omissão ou erro material.... (Continua)

3 - TJRS PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. EMBARGOS DESACOLHIDOS

I. CASO EM EXAME ... (Continua)

4 - TJRS PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. EMBARGOS DESACOLHIDOS.

I. CASO EM EXAME ... (Continua)

5 - TJRS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. DESACOLHIDOS. 

I. CASO EM EXAME ... (Continua)

6 - STJ Embargos de declaração. Tese contrária ao do embargante. Omissão, obscuridade ou contradição. Ausência.

1 - É indubitável que o acórdão ora atacado abordou todos os pontos necessários à composição da lide, ofereceu conclusão conforme a prestação jurisdicional solicitada, encontra-se alicerçado em premissas que se apresentam harmônicas com o entendimento adotado e desprovido de obscuridades ou contradições. ... (Continua)

7 - TJRS PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE  OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. EMBARGOS DESACOLHIDOS

I. CASO EM EXAME ... (Continua)

8 - TJSP Embargos de declaração - inexistência de obscuridade, contradição ou obscuridade - efeitos infringentes - não cabimento - provimento negado.

9 - STJ Embargos de declaração. Tese contrária ao do embargante. Omissão, obscuridade ou contradição. Ausência.

«1. É indubitável que o acórdão ora atacado abordou todos os pontos necessários à composição da lide, ofereceu conclusão conforme a prestação jurisdicional solicitada, encontra-se alicerçado em premissas que se apresentam harmônicas com o entendimento adotado e desprovido de obscuridades ou contradições. ... (Continua)

10 - STJ Embargos de declaração. Tese contrária ao do embargante. Omissão, obscuridade ou contradição. Ausência.

1 - É indubitável que o acórdão ora atacado abordou todos os pontos necessários à composição da lide, ofereceu conclusão conforme a prestação jurisdicional solicitada, encontra-se alicerçado em premissas que se apresentam harmônicas com o entendimento adotado e desprovido de obscuridades ou contradições. ... (Continua)

11 - STJ Embargos de declaração. Tese contrária ao do embargante. Omissão, obscuridade ou contradição. Ausência.

1 - É indubitável que o acórdão ora atacado abordou todos os pontos necessários à composição da lide, ofereceu conclusão conforme a prestação jurisdicional solicitada, encontra-se alicerçado em premissas que se apresentam harmônicas com o entendimento adotado e desprovido de obscuridades ou contradições. ... (Continua)

12 - STJ Embargos de declaração. Tese contrária ao do embargante. Omissão, obscuridade ou contradição. Ausência.

1 - É indubitável que o acórdão ora atacado abordou todos os pontos necessários à composição da lide, ofereceu conclusão conforme a prestação jurisdicional solicitada, encontra-se alicerçado em premissas que se apresentam harmônicas com o entendimento adotado e desprovido de obscuridades ou contradições. ... (Continua)

13 - STJ Embargos de declaração. Tese contrária ao do embargante. Omissão, obscuridade ou contradição. Ausência.

1 - É indubitável que o acórdão ora atacado abordou todos os pontos necessários à composição da lide, ofereceu conclusão conforme a prestação jurisdicional solicitada, encontra-se alicerçado em premissas que se apresentam harmônicas com o entendimento adotado e desprovido de obscuridades ou contradições. ... (Continua)

14 - STJ Embargos de declaração. Tese contrária ao do embargante. Omissão, obscuridade ou contradição. Ausência.

1 - É indubitável que o acórdão ora atacado abordou todos os pontos necessários à composição da lide, ofereceu conclusão conforme a prestação jurisdicional solicitada, encontra-se alicerçado em premissas que se apresentam harmônicas com o entendimento adotado e desprovido de obscuridades ou contradições. ... (Continua)

15 - TJRS PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE E OMISSÃO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. EMBARGOS DESACOLHIDOS.

I. CASO EM EXAME ... (Continua)

16 - STJ Embargos de Declaração no recurso especial. Omissão. Contradição. Afastamento. Obscuridade. Ocorrência.

1 - Os embargos de declaração são cabíveis para suprir obscuridade do acórdão. ... (Continua)

17 - STJ Processual civil. Embargos de declaração no agravo nos embargos de divergência em recurso especial. Omissão, contradição ou obscuridade. Inexistência.. Embargos de declaração que apontam possível obscuridade relativa aos requisitos para a demonstração da divergência jurisprudencial.. Rejeitam-se os embargos de declaração quando ausente omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada.. Embargos de declaração rejeitados.

18 - TJSP ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E OBSCURIDADE.

Omissão no tocante à condenação da embargada ao pagamento das custas e despesas processuais atinentes ao IDPJ. Acolhimento. Acórdão que condena apenas ao pagamento de verba honorária, devendo a condenação estender-se às custas e despesas processuais, notadamente no que concerne ao preparo do agravo de instrumento. Obscuridade com relação à fixação da verba honorária por equidade. Desacolhimento. Obscuridade inexistente. Embargos acolhidos em parte.... (Continua)

19 - STJ Processual penal. Embargos de declaração na petição no agravo em recurso especial. Ausência de omissão, obscuridade ou contradição. Obscuridade interna do julgado. Inexistência. Reexame de matéria. Não cabimento. Embargos de declaração rejeitados.

1 - Os embargos de declaração destinam-se a desfazer ambiguidade, aclarar obscuridade, eliminar contradição ou suprir omissão existentes no julgado (CPP, art. 619). ... (Continua)

20 - STJ Processual penal. Embargos de declaração no agravo regimental no agravo em recurso especial. Ausência de omissão, obscuridade ou contradição. Obscuridade no julgado. Inexistência. Reexame de matéria. Não cabimento. Embargos de declaração rejeitados.

1 - Os embargos de declaração destinam-se a desfazer ambiguidade, aclarar obscuridade, eliminar contradição ou suprir omissão existentes no julgado (CPP, art. 619). ... (Continua)

21 - STJ Processual civil. Embargos de declaração. Obscuridade. Inexistência.

1 - Os embargos de declaração têm por escopo sanar decisão judicial eivada de obscuridade, contradição, omissão ou erro material. ... (Continua)

22 - STJ Processual civil. Embargos de declaração. Omissão, contradição ou obscuridade. Inexistência.

«- Embargos de declaração que apontam possível obscuridade relativa à existência de fundamento do acórdão recorrido não impugnado. ... (Continua)

23 - STJ Processual civil. Embargos de declaração. Omissão, contradição ou obscuridade. Inexistência. Efeitos infringentes. Impossibilidade.. Rejeitam-se os embargos de declaração quando ausente omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada.. A atribuição de efeitos infringentes é possível apenas em situações excepcionais, em que sanada a omissão, contradição ou obscuridade, a alteração da decisão surja como consequência necessária.. Embargos de declaração rejeitados.

24 - STJ Embargos de declaração. Agravo regimental. Agravo em recurso especial. Interposição via fax. Petição original. Intempestividade. Prazo contínuo. Súmula 216/STJ. Recurso não conhecido. Omissão. Obscuridade. Contradição. Inexistência. Omissão. Obscuridade. Contradição. Inexistência.

1 - Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omissão ou contradição porventura existentes no acórdão, não servindo à rediscussão da matéria já julgada no recurso. ... (Continua)

25 - STJ Processual civil. Embargos de declaração. Omissão, contradição ou obscuridade. Inexistência. Impossibilidade

«- Embargos de declaração que apontam possível omissão e obscuridade, relativa à alegação de violação aos arts. 267, VI e §3º; 301, §4º; 329, todos do CPC/1973 pelo Tribunal a quo. ... (Continua)

26 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OBSCURIDADE - Inexiste obscuridade a sanar quando o julgado já esclarece, com precisão, o significado dos termos que utiliza - Embargos rejeitados.

27 - TJSP CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA.

Embargos visando à modificação do acórdão, sem indicar minimamente contradição ou obscuridade. Mera retórica. Embargos rejeitados.... (Continua)

28 - TJSP OMISSÃO E OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA.

Embargos visando à modificação do acórdão, sem indicar minimamente omissão ou obscuridade. Alegações inconsistentes. Embargos rejeitados.... (Continua)

29 - STJ Processual civil. Embargos de declaração. Omissão, contradição ou obscuridade. Inexistência. Efeitos infringentes. Impossibilidade.

«- Rejeitam-se os embargos de declaração quando ausente omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. ... (Continua)

30 - STJ Processual civil. Embargos de declaração. Omissão, contradição ou obscuridade. Inexistência. Efeitos infringentes. Impossibilidade.

«- Rejeitam-se os embargos de declaração quando ausente omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. ... (Continua)

31 - STJ Processual civil. Embargos de declaração no recurso especial. Omissão, contradição ou obscuridade. Inexistência. Efeitos infringentes. Impossibilidade.. Rejeitam-Se os embargos de declaração quando ausente omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada.. A atribuição de efeitos infringentes é possível apenas em situações excepcionais, em que sanada a omissão, contradição ou obscuridade, a alteração da decisão surja como conseqüência necessária.

Embargos de declaração no recurso especial rejeitados.... (Continua)

32 - STJ Embargos de inexistência. Declaração. Omissão. Obscuridade. Contradição.

«1. Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omissão ou contradição porventura existentes no acórdão, não servindo à rediscussão da matéria já julgada no recurso. ... (Continua)

33 - STJ Embargos de declaração. Omissão. Obscuridade. Contradição. Inexistência.

«1. Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omissão ou contradição porventura existentes no acórdão, não servindo à rediscussão da matéria já julgada no recurso. ... (Continua)

34 - STJ Embargos de inexistência. Declaração. Omissão. Obscuridade. Contradição.

«1. Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omissão ou contradição porventura existentes no acórdão, não servindo à rediscussão da matéria já julgada no recurso. ... (Continua)

35 - STJ Embargos de inexistência. Declaração. Omissão. Obscuridade. Contradição.

«1. Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omissão ou contradição porventura existentes no acórdão, não servindo à rediscussão da matéria já julgada no recurso. ... (Continua)

36 - STJ Embargos de declaração. Omissão. Obscuridade. Contradição. Inexistência.

«1. Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omissão ou contradição porventura existentes no acórdão, não servindo à rediscussão da matéria já julgada no recurso. ... (Continua)

37 - STJ Embargos de inexistência. Declaração. Omissão. Obscuridade. Contradição.

«1. Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omissão ou contradição porventura existentes no acórdão, não servindo à rediscussão da matéria já julgada no recurso. ... (Continua)

38 - STJ Embargos de declaração. Agravo regimental. Omissão, obscuridade ou contradição. Inexistência.

«1. Inexistindo omissão, obscuridade ou contradição no julgado, não prosperam os embargos de declaração. ... (Continua)

39 - STJ Processual penal. Embargos de declaração no agravo regimental no agravo em recurso especial. Ausência de omissão, obscuridade ou contradição. Obscuridade interna do julgado. Inexistência. Reexame de matéria. Não cabimento. Embargos de declaração rejeitados.

1 - Os embargos de declaração destinam-se a desfazer ambiguidade, aclarar obscuridade, eliminar contradição ou suprir omissão existentes no julgado (CPP, art. 619). ... (Continua)

40 - STJ Processual civil. Embargos de declaração. Obscuridade. Inocorrência.

«1 - Os embargos de declaração têm por escopo sanar decisão judicial eivada de obscuridade, contradição, omissão ou erro material. ... (Continua)

41 - TJSP Embargos de declaração - pleito de suspensão do feito - inexistência de obscuridade, contradição ou obscuridade - efeitos infringentes - intuito de reformar o mérito - não cabimento - provimento negado.

42 - TJSP Embargos de declaração - pleito de suspensão do feito - inexistência de obscuridade, contradição ou obscuridade - efeitos infringentes - intuito de reformar o mérito - não cabimento - provimento negado.

43 - STJ Processual civil. Embargos de declaração. Omissão, contradição ou obscuridade. Inexistência

«- Rejeitam-se os embargos de declaração quando ausente omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. ... (Continua)

44 - STJ Processual civil. Embargos de declaração. Omissão, contradição ou obscuridade. Inexistência.

«- Rejeitam-se os embargos de declaração quando ausente omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. ... (Continua)

45 - STJ Embargos de declaração. Inexistência de omissão, obscuridade ou contradição. Acórdão que examinou a argumentação da parte recorrente. Alegação de obscuridade afastada. Embargos rejeitados.

«I. Os embargos de declaração devem atender aos seus requisitos, quais sejam, suprir omissão, contradição ou obscuridade. Não havendo qualquer um desses pressupostos, rejeita-se o recurso integrativo. ... (Continua)

46 - TST Embargos de declaração. Omissão, obscuridade e contradição inexistentes

«Embargos de Declaração rejeitados, pois inexistentes omissão, contradição ou obscuridade.... (Continua)

47 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ACOLHIMENTO PARCIAL. HONORÁRIOS. POSSIBILIDADE. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. AUSÊNCIA. INCONFORMISMO.

Decisão combatida que não apresenta omissão, contradição, obscuridade ou erro material para o acolhimento dos embargos. ... (Continua)

48 - STJ Procon cessual civil. Tradição ou embargos de obscuridade. Declaração. Inexistência. Omissão, efeitos infringentes. Impossibilidade.

«-Rejeitam-se os embargos de declaração quando ausente omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. ... (Continua)

49 - STJ Procescontr sual civil. Adição ou embargos de obscuridade. Declaração. Inexistência. Omissão, efeitos infringentes. Impossibilidade.

«-Rejeitam-se os embargos de declaração quando ausente omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. ... (Continua)

50 - STJ Processual civil. Embargos de declaração no agravo no agravo de instrumento. Omissão, contradição ou obscuridade. Inexistência. Efeitos infringentes. Impossibilidade.. Rejeitam-Se os embargos de declaração quando ausente omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada.

- A atribuição de efeitos infringentes é possível apenas em situações excepcionais, em que sanada a omissão, contradição ou obscuridade, a alteração da decisão surja como conseqüência necessária.... (Continua)