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Apelação da Defesa - Tráfico de Drogas - Provas suficientes à condenação - Materialidade e autoria comprovadas - Circunstâncias reveladoras do crime de tráfico de entorpecentes - Apreensão de considerável quantidade de cocaína - Consistentes depoimentos dos policiais militares - Negativa da acusada isolada no contexto probatório - Fatores que, associados à prova produzida, levam à conclusão de que os entorpecentes pertenciam à ré e eram destinados ao consumo de terceiros - Impossibilidade de desclassificação para o art. 28 da Lei Antidrogas - Comprovada a destinação espúria da droga - Condenação mantida - Pena-base fixada no mínimo legal a míngua de maus antecedentes e inalterada na segunda etapa - Redutor do Lei 11.343/2006, art. 33, parágrafo 4º, aplicado no patamar máximo de 2/3 - Regime prisional aberto e substituição da pena corporal por penas alternativas compatíveis com a decisão do HC 596.603, do STJ, de observância obrigatória - Súmula vinculante recém aprovada - Recurso de apelação desprovido... ()
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Apelação. Furto majorado pelo repouso noturno. Pleito objetivando, preliminarmente, a decretação de nulidade por inépcia da denúncia. Inocorrência. Peça acusatória que se mostra idônea e suficiente, com a descrição pormenorizada dos fatos, a qualificação do acusado e a capitulação delitiva, em estrita consonância com o disposto no CPP, art. 41, apesar de erro material que em nada prejudicou o exercício da ampla defesa. Rejeitada. No mérito, pleito almejando a absolvição por insuficiência de provas. Impossibilidade. Acervo probatório suficiente à materialidade e autoria, demonstrando que o recorrente foi registrado, por câmeras de segurança, adentrando a residência da vítima e, após cerca de trinta minutos, saindo do local carregando alguns objetos, que foram posteriormente encontrados em sua residência. Acervo probatório pericial corroborado pelo depoimento firme e coerente prestado pelo policial civil que atendeu a ocorrência. Depoimentos dissonantes do réu nas duas fases da persecução penal. Condenação mantida. Reforma das penas. Basilares equivocadamente elevadas na primeira etapa, considerando a existência de condenações com trânsito superveniente aos presentes fatos, as quais não podem ser sopesadas sob a forma de antecedente criminal. Penas-base reduzidas aos mínimos legais. Na segunda fase, escorreito o reconhecimento da agravante da reincidência, com recrudescimento em um sexto. Majorante do repouso noturno. Penas finalizadas em 1 ano, 6 meses e 20 dias de reclusão e pagamento de 14 dias-multa. Regime inicial semiaberto irreprochável. Parcial provimento... ()
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Título executivo extinto por ação anulatória. Condenação do Estado ao pagamento de honorários advocatícios. Apelo do exequente requerendo a inversão da sucumbência. Impossibilidade. Aplica-se ao caso o princípio da causalidade, sendo legítima a imposição da sucumbência ao Estado de São Paulo, que ajuizou a execução fiscal com base em título viciado. NEGA-SE PROVIMENTO AO APELO.
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Apelo do Ministério Público buscando a condenação do réu pela prática do art. 129, §13, do CP - Descabimento - Relatos divergentes de réu e vítima sobre a dinâmica dos fatos, mas convergentes quanto à ocorrência de agressões recíprocas - Conjunto probatório duvidoso - Absolvição mantida- Recurso improvido.
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(art. 33, caput, Lei 11.343/06). Sentença condenatória. Irresignação da defesa. Autoria e materialidade comprovadas. Depoimento do policial militar em juízo que, mesmo sob especial escrutínio, aponta de forma clara o envolvimento do réu no tráfico de drogas. Réu que confirmou, em juízo, que traficava no local, embora tenha afirmado que o fazia em razão de dívida com traficante. Ausência de prova de coação moral irresistível. Condenação mantida. Dosimetria. Pena-base que deve ser fixada no mínimo legal, inclusive nos termos do parecer da PGJ, tendo em vista que a quantidade de droga apreendida não pode ser considerada exagerada ou vultosa. Agravante da reincidência compensada com a atenuante da confissão espontânea. Incabível a aplicação do redutor previsto no Lei 11.343/2006, art. 33, §4º, diante da reincidência específica. Inocorrência de bis in idem na utilização da reincidência na segunda fase da dosimetria e para afastar a figura do tráfico privilegiado. Precedentes. Regime inicial fechado (art. 33, §2º, CP). Recurso parcialmente provido... ()
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Decisão dos jurados que não pode ser considerada manifestamente contrária à prova dos autos. Impossibilidade de anulação do julgamento. Condenação mantida. Penas reduzidas. Fixação do regime inicial semiaberto para a pena de detenção. Apelo parcialmente provido
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Falso testemunho. Recurso defensivo. Absolvição por insuficiência probatória. Admissibilidade. Inexistência de elementos probatórios seguros para a condenação. Ausência de demonstração do dolo do acusado. Dúvida se as divergências relatadas pelo apelante são resultado de sua percepção dos fatos ou se caracterizam falsas afirmações. Aplicação do princípio do in dubio pro reo. Apelo defensivo provido para absolver o acusado, nos termos do art. 386, VII, do CPP
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Roubo majorado consumado - Autoria e materialidade delitiva perfeitamente demonstradas - Prova robusta a admitir a condenação do réu - Impossibilidade de absolvição - Penas e regime prisional fixados com critério e corretamente - Recurso desprovido.
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Pleito de absolvição com base na insuficiência probatória. Inviável. Materialidade e autoria do delito foram devidamente demonstradas. O depoimento dos policiais prestados em juízo constitui meio de prova confiável para fundamentar a condenação. Dosimetria. Impossibilidade de aplicação de mera multa. Réu atualmente cumprindo pena em outro processo, evidenciando a insuficiência da sanção pecuniária isolada. Pena fixada acima do mínimo na base, por força de maus antecedentes. Reduzida ao mínimo na intermediária, por força da atenuante da menoridade relativa. Regime semiaberto adequado, observada a suficiência, em se tratando de possuidor de maus antecedentes, e mesmo reincidente. Inviabilidade de restritivas e do sursis. Recurso não provido... ()
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Caso em exame ... ()
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Furto qualificado e desobediência (art. 155, § 1º e § 4º, I e IV, e no art. 330, ambos na forma do art. 69, todos do CP) - Condenação de Felipe à pena de 2 anos de reclusão, 15 dias de detenção, em regime inicial aberto, e pagamento de 20 dias-multa, substituída a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito; de Leandro à pena 2 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão, 15 dias de detenção, em regime inicial aberto, e pagamento de 22 dias-multa, substituída a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito; de Patrick à pena de 2 anos e 1 mês de reclusão; 15 dias de detenção em regime inicial semiaberto e pagamento de 20 dias-multa, e de Dener à pena de 2 anos, 9 meses e 18 dias de reclusão; 17 dias de detenção em regime inicial semiaberto e pagamento de 25 dias-multa - Pedido de absolvição em relação ao furto - Rejeição - Autoria a materialidade demonstradas pela prova oral produzida em juízo, sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, corroborada pelos elementos informativos - Esclarecimentos prestados pelo Investigador de Polícia e pelos policiais em Juízo que atestaram a autoria do crime de furto - Crime de desobediência que foi acertadamente reconhecido - Tipicidade - Réus que não estavam amparados pelo exercício da auto defesa - Agentes que não atenderam a ordem de parada dos policiais e continuaram fuga em veículo e, após, a pé - Manutenção da sentença nesse ponto - Pena - PATRICK - Furto - Manutenção - Primeira fase - Pena-base aumentada em ¼ com acerto, considerando a qualificadora sobejante, repouso noturno e maus antecedentes - Segunda fase - Incidência da atenuante da confissão com diminuição na fração de 1/6 Terceira fase - Ausência de causa de aumento ou diminuição de pena - Pena definitiva mantida - Desobediência - Manutenção - Primeira fase - Pena-base aumentada em 1/6 com acerto, considerando os maus antecedentes - Segunda fase - Incidência da atenuante da confissão com diminuição na fração de 1/6, retornando a pena ao mínimo legal - Terceira fase - Ausência de causa de aumento ou diminuição de pena - Pena definitiva mantida - Regime inicial semiaberto mantido, em face dos maus antecedentes - Inviabilidade da concessão de outras benesses - DENER - Furto - Manutenção - Primeira fase - Pena-base aumentada em 1/5 com acerto, considerando a qualificadora sobejante e repouso noturno - Segunda fase - Incidência da agravante da reincidência na fração de 1/6 Terceira fase - Ausência de causa de aumento ou diminuição de pena - Pena definitiva mantida - Desobediência - Manutenção - Primeira fase - Pena-base fixada no mínimo legal - Segunda fase - Incidência da atenuante da agravante da reincidência - Terceira fase - Ausência de causa de aumento ou diminuição de pena - Pena definitiva mantida - Mantido regime inicial semiaberto, em face da reincidência - Inviabilidade da concessão de outras benesses - LEONARDO - Furto - Manutenção - Primeira fase - Pena-base aumentada em 1/5 com acerto, considerando a qualificadora sobejante e repouso noturno - Segunda fase - Ausentes agravante ou atenuantes - Terceira fase - Ausência de causa de aumento ou diminuição de pena - Pena definitiva mantida - Desobediência - Manutenção - Primeira fase - Pena-base fixada no mínimo legal - Segunda fase - Ausentes agravante ou atenuantes - Terceira fase - Ausência de causa de aumento ou diminuição de pena - Pena definitiva mantida - Regime inicial aberto acertadamente fixado para LEONARDO - Pena privativa de liberdade substituída por duas restritivas de direitos - Valor da prestação pecuniária, todavia, que deve ser reduzida - Ausência de qualquer elemento justificador presente em sentença para fixar a prestação pecuniária acima do mínimo legal - Redução da prestação pecuniária dada a LEONARDO que deve se estender ao corréu FELIPE, não apelante, à luz do CPP, art. 580 ... ()
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Recurso em sentido estrito interposto por MAURÍCIO BATISTA DE LIMA contra decisão que o pronunciou por homicídio qualificado, previsto no art. 121, §2º, II, III e IV, do CP, imputando-lhe a prática do crime contra Alan Souza da Silva. A defesa pleiteia a nulidade da sentença por indeferimento da oitiva de testemunha essencial à legítima defesa e, subsidiariamente, a desclassificação para homicídio simples e o afastamento das qualificadoras. ... ()
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Pretendida a absolvição por insuficiência de provas ou atipicidade da conduta. Subsidiariamente, o afastamento da agravante da senioridade, a redução da pena de multa, o afastamento da prestação pecuniária ou sua substituição e o afastamento da reparação de danos ou, ao menos, a possibilidade de parcelamento. Impertinência. ... ()
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absolvição - insuficiência probatória quanto às elementares do tipo - inadmissibilidade - bosqueamento de área com cortes de árvores nativas da Mata Atlântica (embaúba) - construção de galinheiro no local e limpeza de área em torno - degradação da mata e impedimento da regeneração da vegetação original - conduta livre e consciente - condenação mantida - DESPROVIMENTO. ... ()
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Sentença que extinguiu a execução fiscal, por prescrição intercorrente, em razão do decurso de mais de 5 anos desde o ajuizamento da ação sem manifestação da exequente, inobstante a ausência do despacho a que alude o art. 7º, I, da LEF. Alegação da exequente de demora imputável à falha da máquina judiciária. Inadmissibilidade. Prescrição devidamente reconhecida. STJ que já teve a oportunidade de se manifestar no sentido da impossibilidade de se convalidar o vício de nulidade decorrente da ausência do despacho citatório na execução fiscal. Ademais, a falta do referido ato processual impede, em favor do contribuinte, a interrupção do prazo de prescrição material da obrigação, conforme se extrai do art. 174, parágrafo único, I, do CTN. Inaplicabilidade, ao caso, da Súmula 106/STJ. Inobstante não se ignore a demora na atividade judicial, não se pode desconsiderar, na espécie, a desídia do Fisco em praticar qualquer ato ou oferecer qualquer manifestação, durante quase 8 anos, tendente a promover o impulsionamento do processo, a fim de concretizar a persecução do crédito de seu interesse, deixando fluir, nesse período, o prazo prescricional - tanto processual quanto da própria exigibilidade do crédito em questão - , em favor do executado. Princípio do impulso oficial que não é absoluto, pois também cabia à Fazenda Pública, até mesmo em razão do princípio da cooperação, zelar pelo andamento regular do feito, atendendo à regra geral de que a execução é promovida no interesse do credor. Sentença mantida. Apelo fazendário e reexame necessário desprovidos... ()
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Furto qualificado. Art. 155, § 4º, I e IV, do CP. Subtração de uma televisão, um controle de ar-condicionado e três carteiras de trabalho. MÉRITO. Materialidade e autoria cabalmente demonstradas. Vítima que explicou o contexto fático. Palavras idôneas dos policiais. Acusados que negaram a prática delitiva. Acusado Adriano flagrado na posse dos bens. Incumbe à defesa demonstrar a negativa de autoria da subtração pelo réu. Inteligência do CPP, art. 156. Reação suspeita ao avistar a presença policial. Faca encontrada no imóvel com as digitais do acusado Cleiton. Figuras qualificadas. Concurso de agentes. Rompimento de obstáculo. Laudo Pericial do local dos fatos. Condenação de rigor. PENA E REGIME. Acusado Adriano. Pena-base exasperada. Maus antecedentes. Sistema da perpetuidade. Tema 150 do E. STF. Qualificadora sobejante valorada como circunstância negativa. Segunda fase. Reincidência. Regime fechado. Acusado Cleiton. Pena-base exasperada. Qualificadora sobejante valorada como circunstância negativa. Regime aberto. Pena privativa de liberdade substituída por duas penas restritivas de direitos. Pleito de substituição por duas penas pecuniárias. Inviável. Jurisprudência do C. STJ - . Inteligência do art. 44, § 2º, in fine, do CP. Penas que devem ser diferentes. Pedido de gratuidade da justiça que deve ser formulado perante o Juízo das Execuções Criminais. Recursos desprovidos... ()
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(art. 32, §1º-A, da Lei 9.605/98) - Pleito de absolvição - Impossibilidade - Materialidade e autoria suficientemente comprovadas - Crime configurado, a despeito da ausência de laudo oficial, notadamente porque suprido pela prova oral e por fotografias dos animais - Maus tratos configurados, nos termos do art. 5º da Resolução 1.236/2018 do CFMV (Conselho Federal de Medicina Veterinária) - Afastamento da qualificadora prevista no §1º-A da Lei 9.605/98, art. 32 - Descabimento - Crime cometido durante a vigência da Lei Lei 14.064, de 2020, publicada em 29.09.2020 (fatos de 25.12.2020), que instituiu a referida qualificadora - Condenação bem lançada - Pena-base acertadamente recrudescida, à vista dos maus antecedentes - Regime aberto mantido - Recurso desprovido.... ()
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art. 305 e 306 da Lei 9.503/1997 - Condenação do réu à pena de 1 ano de detenção, em regime inicial semiaberto, pagamento de 10 dias-multa e 02 meses de suspensão/proibição da habilitação para conduzir veículos automotores - Ausência de insurgência em relação ao crime do art. 306, CTB - Pedido de absolvição por atipicidade quanto ao crime do art. 305, CTB - Acolhimento parcial - Dúvida em relação à materialidade do crime - Réu que realmente se afastou do local da batida - Acusado, todavia, que se apresentou em Delegacia com seu advogado após o acidente - Policial ouvido em Juízo que confirma que o acusado chegou à Delegacia no momento em que a ocorrência estava sendo registrada - Ausência de comprovação de que o réu se afastou do local para se eximir de suas responsabilizações cabíveis - Dúvida em relação à materialidade que deve ser ponderada em favor do acusado - Absolvição por falta de provas da materialidade que é de rigor - Pena do crime do art. 306, CTB - Manutenção - Penas fixadas nos termos dos parâmetros adotados por esta C. Câmara Criminal - Manutenção do regime inicial semiaberto - Impossibilidade de concessão da suspensão condicional da pena, por ser o réu reincidente (art. 77, I, CP). ... ()
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Caso em Exame ... ()
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Pretendida absolvição por insuficiência de provas - Impossibilidade - Materialidade e autoria delitivas suficientemente comprovadas no decorrer da instrução - Palavras da vítima a qual se confere relevante valor probante - Depoimento policial - Validade - Precedentes. Réu confesso - Condenação mantida - Pena e regime corretamente impostos - Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos ou concessão da sursis da pena obstadas pela reincidência delitiva ostentada pelo acusado, nos termos do art. 44 e 77, do CP. Decisão incensurável - Recurso desprovido... ()
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