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Aplicação da Súmula 182/STJ e o Princípio da Dialeticidade

Aplicação da Súmula 182/STJ e o Princípio da Dialeticidade

Publicado em: 02/10/2024 Processo Civil

A doutrina analisa a aplicação da Súmula 182/STJ, que exige a impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada, conforme o princípio da dialeticidade, e a necessidade de clareza nas razões de agravo.

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Interpretação de Cláusulas Contratuais e Revolvimento de Matéria Fática em Recursos Especiais

Interpretação de Cláusulas Contratuais e Revolvimento de Matéria Fática em Recursos Especiais

Publicado em: 02/10/2024 Processo Civil

A doutrina aborda as limitações de recurso especial no que se refere à interpretação de cláusulas contratuais e ao revolvimento de matéria fática, conforme a Súmula 5/STJ e Súmula 7/STJ.

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Aplicação da Súmula 182/STJ e Impugnação Específica em Recursos

Aplicação da Súmula 182/STJ e Impugnação Específica em Recursos

Publicado em: 02/10/2024 Processo Civil

A doutrina trata da obrigatoriedade de impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada em recursos, conforme a Súmula 182/STJ e o princípio da dialeticidade.

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Intempestividade de Recurso Especial e a Comprovação de Feriado Local

Intempestividade de Recurso Especial e a Comprovação de Feriado Local

Publicado em: 02/10/2024 Processo Civil

A doutrina discute a intempestividade de recurso especial, destacando a obrigatoriedade de comprovação de feriado local no momento da interposição do recurso, conforme o CPC/2015, art. 1.003, § 6º, e os precedentes do STJ.

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Fundamentação de Recurso Especial e Aplicação da Súmula 282/STF, Súmula 283/STF e Súmula 284/STF

Fundamentação de Recurso Especial e Aplicação da Súmula 282/STF, Súmula 283/STF e Súmula 284/STF

Publicado em: 02/10/2024 Processo Civil

A doutrina discute a necessidade de prequestionamento e a fundamentação adequada em recursos especiais, conforme a Súmula 282/STF, Súmula 283/STF e Súmula 284/STF, e o impacto da ausência de impugnação de fundamentos autônomos.

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Aplicação do CPC/2015, art. 1.022 e Multa por Improcedência Manifesta em Agravo Interno

Aplicação do CPC/2015, art. 1.022 e Multa por Improcedência Manifesta em Agravo Interno

Publicado em: 02/10/2024 Processo Civil

A doutrina analisa a aplicação do CPC/2015, art. 1.022 em embargos de declaração e as condições para imposição de multa por improcedência manifesta em agravo interno, com base no CPC/2015, art. 1.021, § 4º.

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Aplicação da Súmula 7/STJ e Multa por Litigância de Má-fé em Agravo Interno

Aplicação da Súmula 7/STJ e Multa por Litigância de Má-fé em Agravo Interno

Publicado em: 02/10/2024 Processo Civil

A doutrina trata da impossibilidade de reexame de matéria fática em sede de recurso especial, conforme a Súmula 7/STJ, e da aplicação da multa por litigância de má-fé em agravo interno, conforme o CPC/2015, art. 1.021, § 4º.

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Aplicação da Súmula 283/STF e Súmula 284/STF e Multa por Improcedência em Agravo Interno

Aplicação da Súmula 283/STF e Súmula 284/STF e Multa por Improcedência em Agravo Interno

Publicado em: 02/10/2024 Processo Civil

A doutrina aborda a aplicação da Súmula 283/STF e Súmula 284/STF em casos de ausência de impugnação de fundamentos autônomos e deficiência de fundamentação em recursos, bem como a imposição de multa por improcedência em agravo interno, com base no CPC/2015, art. 1.021, § 4º.

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Aplicação do CPC/2015, art. 1.021, § 4º e Multa em Agravo Interno

Aplicação do CPC/2015, art. 1.021, § 4º e Multa em Agravo Interno

Publicado em: 02/10/2024 Processo Civil

A doutrina trata da aplicação do CPC/2015, art. 1.021, § 4º, que prevê a imposição de multa em casos de manifesta inadmissibilidade ou improcedência do agravo interno, com análise da jurisprudência do STJ.

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Imposição de Multa em Agravo Interno e Aplicação da Súmula 182/STJ

Imposição de Multa em Agravo Interno e Aplicação da Súmula 182/STJ

Publicado em: 02/10/2024 Processo Civil

A doutrina aborda a aplicação da Súmula 182/STJ, que exige a impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada, e discute a possibilidade de imposição de multa no agravo interno, conforme o CPC/2015, art. 1.021, § 4º.

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