Legislação

- A Funai tem a seguinte estrutura organizacional:

I - órgão colegiado: Diretoria Colegiada;

II - órgão de assistência direta e imediata ao Presidente da Funai: Gabinete;

III - órgãos seccionais:

a) Procuradoria Federal Especializada;

b) Auditoria Interna;

c) Corregedoria;

d) Ouvidoria; e

e) Diretoria de Administração e Gestão;

IV - órgãos específicos singulares:

a) Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial;

Redação anterior (Original): [a) Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável; e]

b) Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais;

Redação anterior (Original): [b) Diretoria de Proteção Territorial;]

c) Diretoria de Proteção Territorial; e

d) Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas;

V - unidades descentralizadas:

Redação anterior (Original): [V - unidades descentralizadas:]

a) Coordenações Regionais de Suporte;

Redação anterior (Original): [a) Coordenações Regionais;]

b) Coordenações Regionais;

Redação anterior (Original): [b) Coordenações das Frentes de Proteção Etnoambiental; e]

c) Unidades Técnicas Locais;

Redação anterior (Original): [c) Coordenações Técnicas Locais; e]

d) Coordenações das Frentes de Proteção Etnoambiental; e

e) Unidades Avançadas; e

VI - órgão científico-cultural: Museu Nacional dos Povos Indígenas.

Redação anterior (Original): [VI - órgão científico-cultural: Museu do Índio.]