verba irrisoria
Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Honorários de advogado. Fixação. Verba irrisória. Majoração. Necessidade. Aplicação do CPC/1973, art. 20, § 4º. Recurso da ré provido.

2 - STJ Agravo regimental. Agravo em recurso especial. Honorários advocatícios. Verba irrisória ou exorbitante. Não ocorrência. Revisão. Súmula 7/STJ. Agravo regimental desprovido.

3 - STJ Agravo regimental. Agravo em recurso especial. Honorários advocatícios. Verba irrisória ou exorbitante. Não ocorrência. Revisão. Súmula 7/STJ. Agravo regimental desprovido.

4 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Honorários advocatícios. Verba irrisória ou exorbitante. Inocorrência. Impossibilidade de revisão. Enunciado 7/STJ. Agravo regimental desprovido.

5 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Processual civil. Honorários advocatícios. Verba irrisória ou exorbitante. Inocorrência. Impossibilidade de revisão. Súmula 7/STJ. Agravo regimental desprovido.

6 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Processual civil. Honorários advocatícios. Verba irrisória ou exorbitante. Inocorrência. Impossibilidade de revisão. Súmula 7/STJ. Decisão agravada mantida.

«Agravo regimental desprovido.... (Continua)

7 - STJ Agravo regimental. Agravo em recurso especial. Processual civil. Honorários advocatícios. Verba irrisória ou exorbitante. Não ocorrência. Impossibilidade de revisão. Óbice da Súmula 7/STJ. Agravo regimental desprovido.

8 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Contrato de participação financeira. Cumprimento de sentença. Honorários advocatícios. Verba irrisória ou exorbitante. Revisão. Súmula 7/STJ. Agravo regimental desprovido.

9 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Contrato de participação financeira. Cumprimento de sentença. Honorários advocatícios. Verba irrisória ou exorbitante. Não ocorrência. Revisão. Súmula 7/STJ. Agravo regimental desprovido.

10 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Contrato de participação financeira. Cumprimento de sentença. Honorários advocatícios. Verba irrisória ou exorbitante. Não ocorrência. Revisão. Súmula 7/STJ. Agravo regimental desprovido.

11 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Contrato de participação financeira. Cumprimento de sentença. Honorários advocatícios. Verba irrisória ou exorbitante. Não ocorrência. Revisão. Súmula 7/STJ. Agravo regimental desprovido.

12 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Processual civil. Honorários advocatícios. Verba irrisória ou exorbitante. Inocorrência. Impossibilidade de revisão. Súmula 7/STJ. Decisão agravada mantida. Agravo regimental desprovido.

13 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Contrato de participação financeira. Cumprimento de sentença. Honorários advocatícios. Verba irrisória ou exorbitante. Não ocorrência. Revisão. Súmula 7/STJ. Agravo regimental desprovido.

14 - STJ Agravo regimental. Agravo em recurso especial. Ação de cobrança ordinária. Pedido julgado improcedente. Honorários advocatícios. Verba irrisória ou exorbitante. Inocorrência. Impossibilidade de revisão. Enunciado 7/STJ. Decisão mantida. Agravo regimental. Desprovido.

15 - STJ Agravo regimental. Recurso especial. Civil e processual civil. Contrato de participação financeira. Fase de cumprimento de sentença. Honorários advocatícios. Verba irrisória ou exorbitante. Não ocorrência. Revisão. Súmula 7/STJ. Agravo regimental desprovido.

16 - TJSP Honorários de advogado. Sucumbência. Demanda julgada parcialmente procedente. Arbitramento de verba irrisória. Pretensão de majoração. Possibilidade. Fixação dos honorários que deve levar em conta o grau de zelo do profissional, o lugar da prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado pelo patrono da parte, bem como o tempo despendido pelo profissional ao exercício da atividade. Consideração, ainda, do prestígio à atividade do patrono constituído, repudiando-se qualquer tentativa de arbitramento da verba em patamar alvitante. Verba majorada em dobro. Recurso provido.

17 - STJ Processual civil. Execução fiscal. Extinção. Honorários advocatícios. Verba irrisória. Exasperação.

«1. Os honorários advocatícios são passíveis de modificação na instância especial tão somente quando se mostrarem irrisórios ou exorbitantes. ... (Continua)

18 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Brasil telecom S/A. Contrato de participação financeira. Cumprimento de sentença. Honorários advocatícios. Verba irrisória ou exorbitante. Inocorrência. Revisão. Súmula 7/STJ. Agravo regimental desprovido.

19 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Brasil telecom S/A. Contrato de participação financeira. Cumprimento de sentença. Honorários advocatícios. Verba irrisória ou exorbitante. Inocorrência. Revisão. Súmula 7/STJ. Agravo regimental desprovido.

20 - STJ Agravo regimental no agravo de instrumento. Honorários advocatícios. Verba irrisória ou exorbitante. Inocorrência. Impossibilidade de revisão. Enunciado 7/STJ. Agravo regimental não provido.

I - A revisão do valor da verba honorária somente é viável em sede de recurso especial se houver irrisoriedade ou exorbitância, hipótese inexistente na espécie, pois fixada a verba no patamar de dez por cento sobre o valor da causa.... (Continua)