objeto
Jurisprudência Selecionada

1 - TRT3 Agravo regimental. Perda do objeto. Agravo regimental. Perda do objeto.

«Verificando-se que houve a perda de objeto da ação de mandado de segurança, como corolário lógico-jurídico. o agravo regimental que impugna a decisão que indeferiu a liminar requerida no «mandamus também perde o objeto.... (Continua)

2 - TRT3 Medida cautelar. Perda do objeto. Ação cautelar inominada. Perda do objeto.

«O julgamento do Recurso Ordinário interposto no processo principal, ao qual se pretendia a concessão de efeito suspensivo, gera a perda do objeto da Cautelar, uma vez esgotados os efeitos da liminar requerida, resultando na extinção do feito, sem a resolução do mérito, nos termos da previsão contida no inciso VI, do CPC/1973, art. 267.... (Continua)

3 - TRT3 Agravo regimental. Perda do objeto. Agravo regimental em ação cautelar. Perda de objeto.

«Em se tratando de agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu a liminar requerida em sede de ação cautelar, em que se pleiteia o recebimento do agravo de petição, no efeito suspensivo, o julgamento do apelo pela Turma tem como conseqüência, a perda de objeto do agravo.... (Continua)

4 - TRT3 Agravo regimental. Perda do objeto. Agravo regimental em cautelar inominada. Perda do objeto.

«Visando o agravo à reforma de decisão proferida na ação cautelar que indeferiu liminar de concessão de efeito suspensivo a recurso ordinário aviado em ação Civil pública e uma vez já julgado o aludido recurso em 09.07.2014, impõe-se a extinção do processo, por perda de objeto.... (Continua)

5 - STJ Processo civil. Agravo. Recurso especial. Perda do objeto. Decisão reformada e objeto do novo recurso.

«1. Diante da decisão posterior do juiz de primeiro grau, autorizando a aplicação do CPC/1973, art. 475-Jà hipótese, houve a perda superveniente de objeto do presente recurso especial. Com efeito, todas as questões relativas ao rito processual aplicável passaram a ser objeto do novo agravo de instrumento interposto. ... (Continua)

6 - STF Recurso. Objeto. Na petição recursal, há de definir-se o objeto do inconformismo.

7 - TJMG AGRAVO DE INSTRUMENTO - MATÉRIA OBJETO DE CONFLITO DE COMPETÊNCIA - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO - RECURSO PREJUDICADO.

superveniência do julgamento de conflito de competência, que definiu o juízo competente para a ação objeto da insurgência, resulta na perda do objeto do agravo de instrumento, e torna desnecessária sua apreciação.... (Continua)

8 - TRT3 Mandado de segurança. Perda do objeto. Mandado de segurança. Perda de objeto. Extinção.

«Constatado que o presente mandamus está vinculado à substituição do Gestor de Departamento durante as suas férias e que estas já se esgotaram, padece o impetrante de interesse quanto ao prosseguimento do feito, eis que evidente a perda de objeto do mandado de segurança. Recurso ordinário em mandado de segurança ao qual se nega provimento, para manter a extinção do processo nos termos do CPC/1973, art. 267, VI.... (Continua)

9 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PERDA DO OBJETO.

Insurgência recursal dos agravantes, pedindo a apreciação da adjudicação de imóvel. ... (Continua)

10 - TRT3 Medida cautelar. Perda do objeto. Ação cautelar inominada. Perda de objeto. Ausência de interesse processual.

«Perde o objeto a ação cautelar destinada à obtenção de efeito suspensivo a Recurso, quando esse já foi julgado pelo Órgão Competente, pelo que fica decaído o interesse processual, impondo-se a extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do inciso VI, do CPC/1973, art. 267.... (Continua)

11 - STJ Carta rogatória. Agravo interno. Consumação do objeto da carta rogatória. Perda do objeto. Não conhecimento.

1 - Cuida-se de Carta Rogatória por meio da qual a Justiça peruana solicita que se proceda à inquirição de JORGE HENRIQUE SIMOES BARATA e de LUIZ ANTONIO MAMERI, por meio de videoconferência.... (Continua)

12 - STJ Habeas corpus. Perda de objeto. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração.

13 - STF Habeas corpus. Perda de objeto. Prejuízo. Ante a perda de objeto, cumpre declarar prejudicada a impetração.

14 - TJMG HABEAS CORPUS - RECEPTAÇÃO - PRISÃO CAUTELAR REVOGADA - PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO PERDA DE OBJETO.

Não há falar-se em constrangimento ilegal se o pedido de revogação da prisão preventiva, formulado pelo paciente, já foi deferido, restando prejudicada a impetração.... (Continua)

15 - STF Embargos declaratórios. Objeto. Afastamento. Consequência. Prejuízo. A perda de objeto gera o prejuízo dos embargos declaratórios.

16 - STF Habeas corpus. Perda de objeto. Prejuízo. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração.

17 - STF Habeas corpus. Perda de objeto. Prejuízo. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração.

18 - STF Habeas corpus. Perda de objeto. Prejuízo. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração.

19 - TRT3 Medida cautelar. Perda do objeto. Ação cautelar inominada. Perda de objeto. Concessão de efeito suspensivo ao recurso ordinário.

«Ajuizada a ação cautelar com a finalidade de se imprimir efeito suspensivo ao recurso ordinário, e sendo ambos incluídos em pauta para julgamento mesma sessão, resulta perda do objeto da medida cautelar intentada. Por conseguinte, extingue-se o processo cautelar, sem resolução de mérito, por falta de interesse processual, forma do CPC/1973, art. 267, VI.... (Continua)

20 - STJ Recurso. «Habeas corpus. Decisão liminar objeto do «writ encampada por julgamento do mandado de segurança respectivo. Perda do objeto.

«O julgamento de mandado de segurança, atinente a liminar deferida para emprestar efeito suspensivo a agravo de instrumento, tirado pelo Ministério Público, contra decisão que deferiu progressão de regime prisional, enseja a prejudicialidade da impetração, porquanto aquela decisão que era o móvel do «writ, encampada pelo colegiado, deixou de existir, desaparecendo objeto passível de apreciação na via eleita.... (Continua)