furto
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Doc. LEGJUR 360.5093.4841.1378

1 - TJSP FURTO - materialidade - auto de apreensão e prova oral que indica a subtração.

FURTO - autoria - declaração de vítima indicando como autor - validade.INSIGNIFICÂNCIA - não cabimento - valor que não é inexpressivo.CONSUMAÇÃO - furto - inversão da posse - ocorrência - desnecessidade de posse mansa e pacífica. PENA - reprimenda mantida no mínimo - regime aberto - substituição.
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Doc. LEGJUR 304.3330.2266.3254

4 - TJSP Furto simples - Conjunto probatório coeso e harmônico - Condenação mantida.

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Doc. LEGJUR 204.1863.4162.9726

6 - TJSP Furto privilegiado - Multa - Prescrição da pretensão punitiva - Ocorrência - Modalidade retroativa.

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Doc. LEGJUR 842.3522.3175.7027

7 - TJSP Furto qualificado - Coesão e harmonia do quadro probatório - Condenação mantida.

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Doc. LEGJUR 316.4875.4996.8154

8 - TJSP Furto tentado - Princípio da insignificância - Não cabimento - Delito praticado em estabelecimento comercial com câmeras de monitoramento - Crime impossível - Não configuração - Súmula 567/STJ;

Furto - Réu multirreincidente e possuidor de maus antecedentes - Pena e regime prisional corretos - Recurso não provido
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Doc. LEGJUR 648.9733.3947.9665

10 - TJSP Furto qualificado: art. 155, § 4º, IV, Cód. Penal. Apelação: Defesa.

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Doc. LEGJUR 522.3205.9466.1627

11 - TJSP Furto qualificado: art. 155, § 4º, IV, Cód. Penal. Apelação: Defesa.

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Doc. LEGJUR 622.6225.6611.9652

12 - TJSP 1-) «Habeas Corpus com indeferimento de liminar. Furto qualificado tentado.

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Doc. LEGJUR 935.5310.8917.1013

13 - TJSP Habeas Corpus - Furto qualificado - Prisão preventiva suficientemente fundamentada - Constrangimento ilegal inexistente

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Doc. LEGJUR 753.4580.2373.9223

14 - TJSP FURTO TENTADO - materialidade - auto de apreensão e prova oral que indica a subtração.

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Doc. LEGJUR 367.3079.2518.1341

16 - TJSP Furto Qualificado - Absolvição por fragilidade de provas - Materialidade e autoria devidamente comprovadas - Condenação mantida.

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Doc. LEGJUR 540.1302.3925.5333

17 - TJSP Apelação criminal - Furto - Sentença condenatória pelo art. 155, caput, c/c 14/II, ambos do CP.

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Doc. LEGJUR 353.6795.8040.9600

18 - TJSP Furto - Apreensão da res em poder do acusado - Inversão do ônus probatório - Entendimento

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Doc. LEGJUR 795.5448.4685.7657

19 - TJSP APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO QUALIFICADO E CORRUPÇÃO DE MENORES - Crime de furto praticado em concurso de pessoas - Autoria e materialidade dos delitos bem demonstradas - Prova suficiente para o decreto condenatório - Penas e regime prisional aberto fixados com critério e incontroversos - Recurso não provido.

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Doc. LEGJUR 502.5632.1537.4171

20 - TJSP APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO QUALIFICADO E RECEPTAÇÃO DOLOSA - Crime de furto praticado mediante destreza - Autoria e materialidade dos delitos demonstradas, bem como o dolo do réu - Prova suficiente para o decreto condenatório - Penas e regime prisional aplicados com critério e incontroversos - Recurso não provido.

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