elementos
Jurisprudência Selecionada

1 - STF Prescrição. Marcos interruptivos. Elementos. Ausência. Mostra-se inviável analisar a ocorrência da prescrição, ausentes os elementos necessários à verificação de marcos interruptivos.

2 - STF Denúncia. Exame. Inquérito. Elementos. O exame da denúncia, objetivando o recebimento ou não, faz-se considerados os elementos coligidos nos autos do inquérito.

3 - STF Prova. Escuta telefônica. Demais elementos probatórios.

«Somente há campo para dizer-se da insubsistência dos demais elementos probatórios quando exsurja da sentença proferida o nexo de causalidade, ou seja, a certeza de haverem resultado de dados obtidos mediante a escuta.... (Continua)

4 - STJ Moeda falsa. Condenação baseada exclusivamente em elementos informativos colhidos no inquérito policial. Não ocorrência. Édito repressivo que expressamente faz menção aos elementos de convicção colhidos na fase judicial. Inexistência de nulidade.

«1. Embora esta Corte Superior de Justiça tenha entendimento consolidado no sentido de considerar inadmissível a prolação do édito condenatório exclusivamente com base em elementos de informação colhidos durante o inquérito policial, tal situação não se verifica na hipótese, já que as instâncias ordinárias apoiaram-se também em elementos de prova reunidos sob o crivo do contraditório.... (Continua)

5 - TJRS DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ACESSO AOS ELEMENTOS DE PROVA. PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PARCIAL PREJUDICIALIDADE. ACESSO AOS ELEMENTOS JÁ DOCUMENTADOS. CONCESSÃO PARCIAL DA ORDEM.

I. CASO EM EXAME... (Continua)

6 - STJ Agravo regimental. Gratuidade de justiça. Acórdão fundado nos elementos fáticos dos autos. Súmula 7/STJ. Agravo regimental não provido. 1.Acórdão fundado nos elementos fáticos. Ao firmar a conclusão da não comprovação para o pedido de gratuidade de justiça, o tribunal recorrido tomou em consideração os elementos fáticos carreados aos autos. Incidência da súmula 7/STJ.

2 - Agravo regimental não provido.... (Continua)

7 - TJSP Estelionato - Recurso defensivo - Elementos de prova que demonstram autoria e materialidade da falta - Conduta típica - Dolo depreendido dos elementos constantes nos autos - Pena e regime fixados com correção - Apelo desprovido

8 - TJSP Estelionato - Recurso defensivo - Elementos de prova que demonstram autoria e materialidade da falta - Conduta típica - Dolo depreendido dos elementos constantes nos autos - Pena e regime fixados com correção - Apelo desprovido

9 - TRT2 RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PROVA TESTEMUNHAL. ELEMENTOS CARACTERIZADORES PRESENTES.

A configuração do vínculo de emprego demanda a presença concomitante dos seguintes elementos fáticos-jurídicos caracterizadores: trabalho por pessoa física, com pessoalidade, não eventualidade, subordinação e onerosidade. No caso em análise, a presença de todos esses elementos restou confirmada, conforme conjunto probatório produzido. Recurso ordinário das reclamadas não provido.  ... (Continua)

10 - TJSP Estelionato - Recurso defensivo - Elementos de prova que demonstram autoria e materialidade delitivas - Conduta típica - Dolo depreendido dos elementos constantes dos autos - Condenação mantida - Pena e regime fixados com critério - Recurso desprovido

11 - TAMG Doação. Ato jurídico. Ação anulatória. Elementos essenciais. Incapacidade. Nulidade.

«Dentre os vários elementos integrantes dos atos jurídicos, estão os denominados de «essentialia negotii, que são os elementos essenciais, a estrutura do ato, que lhe formam a substância, sem os quais os atos não existem. ... (Continua)

12 - STF Recurso extraordinário. Moldura fática. Reexame de elementos probatórios. Inadmissibilidade.

«Na apreciação de todo e qualquer recurso de natureza extraordinária, considera-se a moldura fática delineada soberanamente pela Corte de origem. Defeso é o reexame de elementos probatórios objetivando assentar fato estranho às premissas do acórdão impugnado.... (Continua)

13 - STF Recurso extraordinário. Moldura fática. Reexame de elementos probatórios. Inadmissibilidade.

«Na apreciação de todo e qualquer recurso de natureza extraordinária, considera-se a moldura fática delineada soberanamente pela Corte de origem. Defeso é o reexame de elementos probatórios objetivando assentar fato estranho às premissas do acórdão impugnado.... (Continua)

14 - TJSP Agravo Interno. Responsabilidade da seguradora. Há necessidade do contraditório a fim de se obter maiores elementos acerca da efetiva responsabilidade da seguradora. Ausentes os elementos autorizadores para a concessão da tutela. Agravo desprovido

15 - TJSP Estelionato - Recurso defensivo - Elementos de prova que demonstram autoria e materialidade delitivas - Conduta típica - Dolo depreendido dos elementos constantes dos autos - Condenação mantida - Pena e regime fixados com critério - Recurso provido em parte

16 - STF Processo-crime. Prescrição. Elementos. Ausência. Reconhecimento. Impossibilidade. Mostra-se inviável analisar a ocorrência da prescrição seja da pretensão punitiva, seja da executória, quando ausentes os elementos processuais necessários à verificação dos marcos interruptivos.

17 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Civil. Obra literária. Plágio. Reconhecimento. Impossibilidade. Súmula 7/STJ. Ideia e elementos genéricos. Elementos não protegidos. Súmula 568/STJ.

«1 - O recurso especial inadmitido impugna acórdão publicado na vigência, do CPC, Código de Processo Civil de 1973 (Enunciados Administrativos 2 e 3/STJ). ... (Continua)

18 - TRT18 Indenização por danos morais. Elementos para sua configuração. Teoria subjetivista.

«Segundo a teoria subjetivista, adotada pelo Código Civil Brasileiro, o dever de reparar o dano, seja ele material ou moral, decorre da presença concomitante de três elementos: o ato injurídico praticado pelo empregador, com dolo ou culpa, o dano experimentado pela vítima e o nexo de causalidade entre eles (artigo 186 e 927 do CCB/2002). Na ausência de quaisquer desses elementos não subsiste o dever de reparar.... (Continua)

19 - STJ Processual penal. Agravo regimental. Elementos de informação. Acesso integral.

1 - Conforme decisões proferidas pela Corte Especial do STJ e pelo STF, o agravante teve acesso a todos os elementos de informação carreados aos autos. ... (Continua)

20 - TJSP Revisão criminal. Revisão criminal. Erro judiciário. Condenação lastreada em elementos de prova de natureza oral e pericial. Qualificadoras bem aplicadas, considerados os elementos de prova. Dosimetria da pena que não merece reparo. Pedido revisional indeferido.