verba irrisoria
Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Honorários de advogado. Fixação. Verba irrisória. Majoração. Necessidade. Aplicação do CPC/1973, art. 20, § 4º. Recurso da ré provido.

2 - STJ Agravo regimental. Agravo em recurso especial. Honorários advocatícios. Verba irrisória ou exorbitante. Não ocorrência. Revisão. Súmula 7/STJ. Agravo regimental desprovido.

3 - STJ Agravo regimental. Agravo em recurso especial. Honorários advocatícios. Verba irrisória ou exorbitante. Não ocorrência. Revisão. Súmula 7/STJ. Agravo regimental desprovido.

4 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Honorários advocatícios. Verba irrisória ou exorbitante. Inocorrência. Impossibilidade de revisão. Enunciado 7/STJ. Agravo regimental desprovido.

5 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Processual civil. Honorários advocatícios. Verba irrisória ou exorbitante. Inocorrência. Impossibilidade de revisão. Súmula 7/STJ. Agravo regimental desprovido.

6 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Civil e processual civil. Honorários advocatícios. Verba irrisória. Não ocorrência. Revisão. Súmula 7/STJ.

«1. Quanto à determinação do valor dos honorários advocatícios, esta Corte tem firmado o entendimento de que se afigura irrisória a verba honorária fixada em percentual inferior a 1% do valor econômico envolvido na ação. ... (Continua)

7 - STJ Agravo regimental. Agravo em recurso especial. Processual civil. Honorários advocatícios. Verba irrisória ou exorbitante. Não ocorrência. Impossibilidade de revisão. Óbice da Súmula 7/STJ. Agravo regimental desprovido.

8 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Contrato de participação financeira. Cumprimento de sentença. Honorários advocatícios. Verba irrisória ou exorbitante. Revisão. Súmula 7/STJ. Agravo regimental desprovido.

9 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Processual civil. Honorários advocatícios. Verba irrisória ou exorbitante. Inocorrência. Impossibilidade de revisão. Súmula 7/STJ. Decisão agravada mantida.

«Agravo regimental desprovido.... (Continua)

10 - STJ Honorários advocatícios. Fixação inferior à 1% do valor da causa. Verba irrisória. Revisão no âmbito do recurso especial no STJ. Possibilidade nas hipóteses de fixação, pelo tribunal de origem, em valor ínfimo ou exagerado. CPC/1973, art. 20 e CPC/1973, art. 541.

«Se a verba honorária não corresponde a sequer 1% do valor da causa, deve a mesma ser considerada irrisória.... (Continua)

11 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Contrato de participação financeira. Cumprimento de sentença. Honorários advocatícios. Verba irrisória ou exorbitante. Não ocorrência. Revisão. Súmula 7/STJ. Agravo regimental desprovido.

12 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Contrato de participação financeira. Cumprimento de sentença. Honorários advocatícios. Verba irrisória ou exorbitante. Não ocorrência. Revisão. Súmula 7/STJ. Agravo regimental desprovido.

13 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Contrato de participação financeira. Cumprimento de sentença. Honorários advocatícios. Verba irrisória ou exorbitante. Não ocorrência. Revisão. Súmula 7/STJ. Agravo regimental desprovido.

14 - STJ Agravo regimental. Agravo em recurso especial. Ação de cobrança ordinária. Pedido julgado improcedente. Honorários advocatícios. Verba irrisória ou exorbitante. Inocorrência. Impossibilidade de revisão. Enunciado 7/STJ. Decisão mantida. Agravo regimental. Desprovido.

15 - STJ Agravo regimental. Recurso especial. Civil e processual civil. Contrato de participação financeira. Fase de cumprimento de sentença. Honorários advocatícios. Verba irrisória ou exorbitante. Não ocorrência. Revisão. Súmula 7/STJ. Agravo regimental desprovido.

16 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Processual civil. Honorários advocatícios. Verba irrisória ou exorbitante. Inocorrência. Impossibilidade de revisão. Súmula 7/STJ. Decisão agravada mantida. Agravo regimental desprovido.

17 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Contrato de participação financeira. Cumprimento de sentença. Honorários advocatícios. Verba irrisória ou exorbitante. Não ocorrência. Revisão. Súmula 7/STJ. Agravo regimental desprovido.

18 - STJ Agravo regimental no agravo regimental nos embargos de declaração no agravo em recurso especial. Civil e processual civil. Honorários advocatícios. Verba irrisória. Não ocorrência. Revisão. Súmula 7/STJ.

«1. Quanto à determinação do valor dos honorários advocatícios, esta Corte tem firmado o entendimento de que se afigura irrisória a verba honorária fixada em percentual inferior a 1% do valor econômico envolvido na ação. ... (Continua)

19 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Brasil telecom S/A. Contrato de participação financeira. Cumprimento de sentença. Honorários advocatícios. Verba irrisória ou exorbitante. Inocorrência. Revisão. Súmula 7/STJ. Agravo regimental desprovido.

20 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Brasil telecom S/A. Contrato de participação financeira. Cumprimento de sentença. Honorários advocatícios. Verba irrisória ou exorbitante. Inocorrência. Revisão. Súmula 7/STJ. Agravo regimental desprovido.