embargos de declaracao sentenca
Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Sentença mantida pelos seus próprios fundamentos. Inexistência de obscuridade, contradição ou omissão. Prequestionamento de dispositivos legais e constitucionais. Embargos rejeitados.

2 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -

Sentença prolatada nos autos principais - Efeito substitutivo da decisão agravada - Recurso não conhecido por estar prejudicado.... (Continua)

3 - TJSP Voto ED 1000526-55.2021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. SÚMULA 35 DESTE COLÉGIO RECURSAL. EMBARGOS REJEITADOS.

4 - TJSP Voto ED 1020673-05.2021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. SÚMULA 35 DESTE COLÉGIO RECURSAL. EMBARGOS REJEITADOS.

5 - TJSP Voto ED 1024329-33.2022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. SÚMULA 35 DESTE COLÉGIO RECURSAL. EMBARGOS REJEITADOS.

6 - TJSP Voto ED 1024850-46.2020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. SÚMULA 35 DESTE COLÉGIO RECURSAL. EMBARGOS REJEITADOS.

7 - TJSP Voto ED 1033312-55.2021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. SÚMULA 35 DESTE COLÉGIO RECURSAL. EMBARGOS REJEITADOS.

8 - TJSP Voto ED 1042272-97.2021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. SÚMULA 35 DESTE COLÉGIO RECURSAL. EMBARGOS REJEITADOS.

9 - TJSP Voto ED 1038642-33.2021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. SÚMULA 35 DESTE COLÉGIO RECURSAL. EMBARGOS REJEITADOS.

10 - TJSP Embargos de declaração- Sentença confirmada pelos próprios fundamentos (Lei 9.099/95, art. 46) - Embargos não conhecidos.

11 - TJSP Súmula de Julgamento: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Sentença mantida por seus próprios fundamentos - Inadmissibilidade - Não conhecimento.

12 - TJSP Súmula de Julgamento: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Sentença mantida por seus próprios fundamentos - Inadmissibilidade - Não conhecimento.

13 - TJSP Embargos de declaração. Sentença proferida em primeira instância. Cognição exauriente. Perda do objeto. Recurso de agravo prejudicado. Embargos acolhidos.

14 - TJSP Voto ED 1001005-03.2022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. SÚMULA 35 DESTE COLÉGIO RECURSAL. EMBARGOS REJEITADOS.

15 - TJSP Embargos de declaração- Sentença confirmada pelos próprios fundamentos (Lei 9.099/95, art. 46) - Embargos não conhecidos.

16 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SENTENÇA CONFIRMADA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. OMISSÃO AUSENTE. ENUNCIADOS 43 DO FOJESP E 125 DO FONAJE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.

17 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Sentença de improcedência e acordão que deu provimento parcial à apelação da autora. Insurgência do banco recorrido visando a restituição do valor do empréstimo indevido depositado na conta da autora. Com razão. Provido o recurso da parte ré para determinar a compensação dos valores. Recurso acolhido... (Continua)

18 - TJSP Embargos de declaração. Sentença mantida pelos próprios fundamentos, nos termos da Lei 9.099/95, art. 46, Descabimento da oposição de embargos de declaração. Inteligência da Súmula 35 deste Egrégio Colégio Recursal da 19ª Circunscrição Judiciária - Sorocaba, bem como do Enunciado 34 do Egrégio Conselho Supervisor do Sistema dos Juizados Especiais. Embargos não conhecidos.

19 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- SENTENÇA CONFIRMADA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS (LEI 9.099/95, art. 46) - INOVAÇÃO RECURSAL. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS.

20 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Sentença que julgou o pedido improcedente, condenando-se os réus ao pagamento das verbas de sucumbência, por terem dado causa ao ajuizamento do feito. Insurgência dos demandados. Pretensão de reconhecimento de sucumbência recíproca afastada. Desprovimento do recurso, todavia, que enseja a majoração dos honorários sucumbenciais para 13% do proveito econômico obtido. Omissão sanada. ... (Continua)