vicios inexistentes
Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Embargos de declaração no habeas corpus. Processual penal. CPP, art. 619. Vícios inexistentes. Matéria suficientemente decidida. Embargos rejeitados.

1 - Nos termos do CPP, art. 619, os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão, afastar ambiguidade, esclarecer obscuridade ou eliminar contradição existente no julgado, vícios inexistentes na hipótese. ... (Continua)

2 - STJ Embargos de declaração no habeas corpus. Processual penal. CPP, CPP, art. 619. Vícios inexistentes. Matéria suficientemente decidida. Embargos rejeitados.

«1 - Nos termos do CPP, art. 619, os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão, afastar ambiguidade, esclarecer obscuridade ou eliminar contradição existente no julgado, vícios inexistentes na hipótese. ... (Continua)

3 - STJ Embargos de declaração no habeas corpus. Processual penal. CPP, art. 619, CPP. Vícios inexistentes. Matéria suficientemente decidida. Embargos rejeitados.

«1 - Nos termos do CPP, art. 619, os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão, afastar ambiguidade, esclarecer obscuridade ou eliminar contradição existente no julgado, vícios inexistentes na hipótese. ... (Continua)

4 - STJ Embargos de declaração no agravo em recurso especial. Processual penal. CPP, art. 619. Vícios inexistentes. Matéria suficientemente decidida. Embargos rejeitados.

«1 - Nos termos do CPP, art. 619, os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão, afastar ambiguidade, esclarecer obscuridade ou eliminar contradição existente no julgado, vícios inexistentes na hipótese. ... (Continua)

5 - STJ Embargos de declaração no agravo regimental no habeas corpus. Processual penal. CPP, art. 619. Vícios inexistentes. Matéria suficientemente decidida. Embargos rejeitados.

1 - Nos termos do CPP, art. 619, os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão, afastar ambiguidade, esclarecer obscuridade ou eliminar contradição existente no julgado, vícios inexistentes na hipótese. ... (Continua)

6 - STJ Embargos de declaração no agravo regimental no habeas corpus. Processual penal. CPP, art. 619. Vícios inexistentes. Matéria suficientemente decidida. Embargos rejeitados.

1 - Nos termos do CPP, art. 619, os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão, afastar ambiguidade, esclarecer obscuridade ou eliminar contradição existente no julgado, vícios inexistentes na hipótese. ... (Continua)

7 - STJ Embargos de declaração no agravo regimental no habeas corpus. Processual penal. CPP, art. 619. Vícios inexistentes. Matéria suficientemente decidida. Embargos rejeitados.

1 - Nos termos do CPP, art. 619, os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão, afastar ambiguidade, esclarecer obscuridade ou eliminar contradição existente no julgado, vícios inexistentes na hipótese. ... (Continua)

8 - STJ Embargos de declaração no agravo regimental no habeas corpus. Processual penal. CPP, art. 619. Vícios inexistentes. Matéria suficientemente decidida. Embargos rejeitados.

«1 - Nos termos do CPP, art. 619, os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão, afastar ambiguidade, esclarecer obscuridade ou eliminar contradição existente no julgado, vícios inexistentes na hipótese. ... (Continua)

9 - TJPR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADAS OMISSÕES E CONTRADIÇÕES. VÍCIOS INEXISTENTES. EMBARGOS REJEITADOS.

10 - TST EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA 331/TST, V. CONDUTA CULPOSA. ÔNUS DA PROVA. VÍCIOS INEXISTENTES.

Inexistente qualquer um dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC/1973 (CPC, art. 1.022). Embargos declaratórios não providos.... (Continua)

11 - TJSP Embargos de Declaração - Alegação de vícios no Acórdão - Vícios inexistentes - Embargos rejeitados

12 - TJSP Embargos de Declaração - Alegação de vícios constantes no Acórdão - Vícios inexistentes - Embargos rejeitados

13 - TJSP Embargos de Declaração - Alegação de omissão - Vícios inexistentes - Embargos rejeitados

14 - TJSP Embargos de declaração. Vícios inexistentes. Prequestionamento. Técnica superada.

15 - TJSP Embargos de Declaração - Alegação de omissão - Vícios inexistentes - Embargos rejeitados

16 - TJSP Embargos de Declaração - Alegação de omissão - Vícios inexistentes - Embargos rejeitados

17 - TJSP Embargos de Declaração - Alegação de omissão - Vícios inexistentes - Embargos rejeitados

18 - STJ Embargos de declaração no agravo regimental no recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal. CPP, art. 619. Vícios inexistentes. Matéria suficientemente decidida. Embargos rejeitados.

1 - Nos termos do CPP, art. 619, os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão, afastar ambiguidade, esclarecer obscuridade ou eliminar contradição existente no julgado, vícios inexistentes na hipótese. ... (Continua)

19 - TJSP Embargos de Declaração - Alegação de omissão - Vícios inexistentes - Embargos rejeitados

20 - TJSP Embargos de Declaração - Alegação de omissão - Vícios inexistentes - Embargos rejeitados