dialeticidade agravo interno
Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AGRAVO INTERNO - RECURSO DE APELAÇÃO - NEGATIVA DE CONHECIMENTO - INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE.

Agravo interno interposto por instituição financeira contra decisão que negou conhecimento ao recurso de apelação - Alegação de inaplicabilidade da negativa com base no princípio da dialeticidade - Rejeição - Ausência de impugnação específica e direta aos fundamentos da sentença - Recurso que se limitou a repetir argumentos genéricos, sem enfrentar os pontos principais da decisão de primeiro grau. ... (Continua)

2 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA POR AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.

Caso em Exame ... (Continua)

3 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NÃO CONHECIDO POR AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.

Caso em Exame ... (Continua)

4 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NÃO CONHECIDO POR AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.

Caso em Exame ... (Continua)

5 - TJMG AGRAVO INTERNO (CPC/2015, art. 1.021) - APELAÇÃO - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E PARTILHA DE BENS E DIREITOS - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - APELAÇÃO NÃO CONHECIDA - AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.

Nos termos do CPC/2015, art. 1.021, c/c art. 392, do RITJMG, contra decisão unipessoal proferida pelo Relator caberá agravo interno para o respectivo órgão colegiado. ... (Continua)

6 - TJDF PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. DECISÃO PELA QUAL NÃO CONHECIDO RECURSO DE APELAÇÃO EM RAZÃO DA FALTA DE DIALETICIDADE RECURSAL. NÃO IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DO FUNDAMENTO FÁTICO/JURÍDICO DA DECISÃO AGRAVADA. INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO. MULTA APLICADA.

1. «1. Consoante prevê o diploma processual civil em vigor, «na petição de agravo interno, o recorrente impugnará especificadamente os fundamentos da decisão agravada (art. 1.021, § 1º), devendo o relator «não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida (art. 932, III). [...] 4. Não se conhece de agravo interno cujas razões não combatem, específica e integralmente, as reais razões da decisão agravada. (AgInt na Rcl 46.701/RS, relator Ministro Sérgio Kukina, Primeira Seção, julgado em 18/3/2025, DJEN de 24/3/2025.) ... (Continua)

7 - TJSP AGRAVO INTERNO. Insurgência contra decisão que, em sede de apelação, indeferiu pedido gratuidade de justiça e determinou o recolhimento do preparo recursal. Recurso que não pode ser conhecido, por nele se limitar o agravante a reproduzir os mesmos argumentos expendidos quando da dedução, no apelo, da pretendida justiça gratuita. Descumprimento do disposto no art. 1.021, §1º, do CPC/2015, com violação do princípio da dialeticidade. Agravo interno não conhecido.

8 - STJ processual civil. Administrativo. Agravo interno no agravo em recurso especial. Razões dissociadas da decisão singular. Inobservância do princípio da dialeticidade. Agravo interno não conhecido.

1 - Com base no princípio da dialeticidade recursal, não se conhece do agravo interno que veicula razões dissociadas dos fundamentos da decisão singular. ... (Continua)

9 - STJ Processual civil. Administrativo. Agravo interno no agravo em recurso especial. Razões dissociadas da decisão singular. Inobservância do princípio da dialeticidade. Agravo interno não conhecido.

1 - Com base no princípio da dialeticidade recursal, não se conhece do agravo interno que veicula razões dissociadas dos fundamentos da decisão singular. ... (Continua)

10 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELO NÃO CONHECIDO POR AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO, COM MULTA EM CASO DE DECISÃO UNÂNIME.

Caso em Exame ... (Continua)

11 - TJMG DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU O RECURSO POR AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE. AGRAVO INTERNO PARCIALMENTE PROVIDO.

Agravo interno interposto pelo Município de Carmo do Rio Claro contra decisão monocrática que não conheceu do agravo de instrumento por ausência de dialeticidade. O agravante buscava reformar decisão que deferiu tutela de evidência. ... (Continua)

12 - STJ Processual civil. Administrativo. Agravo interno no agravo em recurso especial. Razões dissociadas da decisão singular. Inobservância do princípio da dialeticidade. Agravo interno não conhecido.

1 - Com base no princípio da dialeticidade recursal, não se conhece do agravo interno que veicula razões dissociadas dos fundamentos da decisão singular.... (Continua)

13 - STJ r ementa processual civil. Administrativo. Agravo interno no agravo em recurso especial. Razões dissociadas da decisão singular. Inobservância do princípio da dialeticidade. Agravo interno não conhecido.

1 - Com base no princípio da dialeticidade recursal, não se conhece do agravo interno que veicula razões dissociadas dos fundamentos da decisão singular. ... (Continua)

14 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Nova ausência de impugnação de fundamentos da decisão agravada. Afirmações indemonstradas acerca do desacerto da decisão agravada. Patente a dialeticidade. Agravo interno não conhecido.

... (Continua)

15 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Nova ausência de impugnação de fundamentos da decisão agravada. Afirmações indemonstradas acerca do desacerto da decisão agravada. Patente a dialeticidade. Agravo interno não conhecido.

... (Continua)

16 - STJ processual civil. Administrativo. Agravo interno no agravo em recurso especial. Razões dissociadas da decisão singular. Inobservância do princípio da dialeticidade. Agravo interno não conhecido.

1 - No presente recurso, a agravante apresenta razões que não coincidem com o presente feito e que estão totalmente dissociados da decisão recorrida. ... (Continua)

17 - STJ Processual civil. Administrativo. Agravo interno no agravo em recurso especial. Razões dissociadas da decisão singular. Inobservância do princípio da dialeticidade. Agravo interno não conhecido.

1 - No presente recurso, a agravante apresenta razões que não coincidem e que estão totalmente dissociados da decisão recorrida. ... (Continua)

18 - STJ Processual civil. Administrativo. Agravo interno no recurso especial. Razões dissociadas da decisão singular. Inobservância do princípio da dialeticidade. Agravo interno não conhecido.

1 - Com base no princípio da dialeticidade recursal, não se conhece do agravo interno que veicula razões dissociadas dos fundamentos da decisão singular. ... (Continua)

19 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA POR AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE. AGRAVO INTERNO INTERPOSTO PELO APELANTE. RECURSO NÃO PROVIDO.

Caso em Exame ... (Continua)

20 - STJ Processual civil. Administrativo. Agravo interno no agravo em recurso especial. Razões dissociadas da decisão singular. Inobservância do princípio da dialeticidade. Agravo interno não conhecido.

1 - No presente recurso, a agravante apresenta razões que não coincidem com o presente feito e que estão totalmente dissociados da decisão recorrida. ... (Continua)