Pesquisa: Direito Digital

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Solicite aqui
  • Filtros ativos na pesquisa
  • mdigital
Princípios da Sucumbência e Causalidade

Princípios da Sucumbência e Causalidade

Publicado em: 21/11/2024 Processo Civil

Análise dos princípios aplicáveis ao pagamento de honorários advocatícios e suas diferenças.

Acessar
Princípios da Sucumbência e da Causalidade

Princípios da Sucumbência e da Causalidade

Publicado em: 21/11/2024 Processo Civil

Discussão sobre os critérios de responsabilidade pelos honorários advocatícios em execução fiscal.

Acessar
Causalidade na Fixação de Honorários

Causalidade na Fixação de Honorários

Publicado em: 21/11/2024 Processo Civil

Aplicação do princípio da causalidade em hipóteses de prescrição intercorrente reconhecida.

Acessar
Legalidade da Incidência de IRRF sobre Serviços sem Transferência de Tecnologia

Legalidade da Incidência de IRRF sobre Serviços sem Transferência de Tecnologia

Publicado em: 21/11/2024 Tributário

Discussão sobre a aplicação do IRRF em remessas ao exterior para serviços prestados por empresas em países com tratados de bitributação, destacando interpretação da legislação interna e convenções internacionais.

Acessar
Classificação de Remessas como Royalties sob a Convenção Brasil-Argentina

Classificação de Remessas como Royalties sob a Convenção Brasil-Argentina

Publicado em: 21/11/2024 Direito Internacional

Exame da equiparação das remessas financeiras a royalties, conforme art. XII do Decreto 87.976/92.

Acessar
Suspensão de Processos sobre Tributação de Serviços sem Transferência de Tecnologia

Suspensão de Processos sobre Tributação de Serviços sem Transferência de Tecnologia

Publicado em: 21/11/2024 Processo Civil

Decisão de suspender processos em tramitação no STJ e segunda instância sobre o tema, aguardando fixação de tese.

Acessar
Legitimidade dos Sindicatos em Ações Coletivas

Legitimidade dos Sindicatos em Ações Coletivas

Publicado em: 21/11/2024 Processo Civil

Discute a legitimidade ampla dos sindicatos para representar categorias profissionais em juízo, independentemente da filiação dos membros.

Acessar
Limitação Territorial de Ações Coletivas

Limitação Territorial de Ações Coletivas

Publicado em: 21/11/2024 Direito Administrativo

Define os limites territoriais dos efeitos das sentenças coletivas promovidas por sindicatos estaduais.

Acessar
Coisa Julgada em Ações Coletivas

Coisa Julgada em Ações Coletivas

Publicado em: 21/11/2024 Processo Civil

Aborda os efeitos subjetivos e territoriais da coisa julgada em ações coletivas.

Acessar