Pesquisa: Direito do Consumidor, Direito Civil, Direito do Trabalho

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Cuidado e Manutenção de Animais de Estimação entre Contratante e Contratado com Fundamentação no Código Civil, CLT e CDC

Publicado em: 24/06/2025 Direito CivilDireito do ConsumidorDireito do Trabalho

Modelo de contrato particular para prestação de serviços relacionados a pets, abrangendo cuidados diários, adestramento, alimentação e acompanhamento veterinário, com cláusulas que definem direitos, obrigações, remuneração, rescisão, foro e melhores práticas, fundamentado no Código Civil Brasileiro, Consolidação das Leis do Trabalho e Código de Defesa do Consumidor, garantindo segurança jurídica e equilíbrio contratual entre as partes envolvidas.

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Modelo de Contestação em ação de indenização por danos materiais e morais decorrentes de acidente de trânsito, com alegação de culpa exclusiva do autor e impugnação integral dos pedidos com base no Código Civil, CTB e ...

Publicado em: 10/06/2025 Direito CivilProcesso CivilDireito do ConsumidorDireito do Trabalho

Modelo de contestação em ação de indenização por danos materiais e morais decorrentes de acidente de trânsito, na qual o réu alega culpa exclusiva do autor por manobra proibida, impugna os pedidos autorais e requer a improcedência total da ação, fundamentado no Código Civil, Código de Trânsito Brasileiro e jurisprudência consolidada. Inclui pedidos, preliminares, impugnação detalhada, fundamentos jurídicos e indicação de provas a serem produzidas.

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Modelo de Recurso Inominado de S. D. R. contra sentença de indenização por acidente de trânsito em Campo Grande/MS, alegando ausência de provas da culpa e requerendo reforma da decisão conforme Lei 9.099/1995

Publicado em: 27/05/2025 Direito CivilProcesso CivilDireito do ConsumidorDireito do Trabalho

Recurso Inominado interposto por S. D. R. contra sentença de Juizado Especial Cível que a condenou ao pagamento de indenização por acidente de trânsito, fundamentado na ausência de provas robustas da culpa exclusiva, violação do contraditório e ampla defesa, e pedido de reforma da decisão para improcedência ou reconhecimento de culpa concorrente, com base no Código Civil, Código de Trânsito Brasileiro e princípios constitucionais.

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Modelo de Petição Inicial de Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais em face de Proprietário e Motorista de Carreta por Acidente de Trânsito com Responsabilidade Civil Objetiva e Culposa fundamentada no Código Civil...

Publicado em: 22/05/2025 Direito CivilProcesso CivilDireito do ConsumidorDireito do Trabalho

Petição inicial proposta por motorista que sofreu danos materiais e morais decorrentes de acidente de trânsito causado por carreta, com pedido de condenação solidária do proprietário e do motorista, fundamentada no CCB/2002, art. 186, CCB/2002, art. 927 e CCB/2002, art. 944, CTB, art. 29 e CTB, art. 44, e amparo constitucional da dignidade da pessoa humana. O documento requer citação dos réus, produção de provas, reparação integral dos prejuízos materiais, indenização por danos morais, justiça gratuita, honorários advocatícios e audiência de conciliação.

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Modelo de Ação declaratória de inexistência de infração de trânsito contra DETRAN e DER, com pedido de identificação do real infrator e anulação da cassação indevida da CNH fundamentada no Código de Trânsito e princ...

Publicado em: 23/04/2025 Direito AdministrativoDireito CivilProcesso CivilDireito do ConsumidorDireito do Trabalho

Modelo de petição inicial para ação declaratória de inexistência de infração de trânsito cumulada com pedido de identificação do real infrator e anulação da cassação da CNH, dirigida contra o DETRAN e DER. O autor, que já cumpriu suspensão e vendeu o veículo antes da infração, busca a responsabilização do verdadeiro infrator, a nulidade do processo administrativo e o restabelecimento da habilitação, com fundamentação no Código de Trânsito Brasileiro, no devido processo legal e nos direitos constitucionais ao contraditório, ampla defesa e acesso à justiça. Inclui pedidos de justiça gratuita, produção de provas e condenação dos réus em custas e honorários.

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Modelo de Pedido de Execução de Título Judicial com Prioridade de Tramitação para Verba Honorária de Natureza Alimentar

Publicado em: 07/04/2025 Direito CivilProcesso CivilDireito do ConsumidorDireito do Trabalho

Ação de execução de título judicial proposta por advogado idoso contra o Estado do Rio Grande do Sul, visando o pagamento de verba honorária de natureza alimentar, não incluída no precatório emitido após sentença transitada em julgado. O pedido fundamenta-se no CPC/2015, na CF/88, art. 100 e na Lei 10.741/2003, art. 71, § 1º, requerendo, entre outros, a tramitação prioritária do processo, intimação do devedor e expedição de ofício requisitório complementar.

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Modelo de Proposta de Prestação de Serviços Jurídicos e Honorários para Imobiliária

Publicado em: 01/04/2025 Direito CivilDireito do ConsumidorDireito ImobiliárioDireito do Trabalho

Proposta formal de honorários advocatícios apresentada por um escritório de advocacia à uma imobiliária, incluindo a descrição detalhada dos serviços oferecidos, como consultoria jurídica, cobranças administrativas e judiciais. O documento especifica valores, condições contratuais, jurisprudências relevantes e o compromisso ético do escritório, além de conter termos para aceite formal.

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