soldador
Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP ACIDENTE DO TRABALHO - SOLDADOR -

fratura da 2ª falange distal da mão esquerda - INCAPACIDADE LABORATIVA NÃO CONSTATADA - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO - DESNECESSÁRIA RENOVAÇÃO/ COMPLEMENTAÇÃO DA PROVA - BENEFÍCIO INDEVIDO. ... (Continua)

2 - TJSP ACIDENTE DO TRABALHO - SOLDADOR -

luxação recidivante de ombro bilateralmente - NEXO CAUSAL COM O LABOR NÃO COMPROVADO - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO - DESNECESSÁRIA RENOVAÇÃO/COMPLEMENTAÇÃO DA PROVA - BENEFÍCIO INDEVIDO. ... (Continua)

3 - TJSP Seguridade social. Responsabilidade civil. Dano material. Soldador intoxicado por benzeno quando trabalhava nas dependências da embargada. Indenização devida. Cálculo do valor. Equivalência salarial. Pagamento da diferença mensal entre o que percebe a título de benefício e o que perceberia se continuasse a trabalhar como soldador. Necessidade, entretanto, de que o resultado seja considerado zero nos meses em que o valor do benefício previdenciário ultrapassar o do salário de soldador. Recurso da embargante não provido e parcialmente provido o do embargado.

4 - TJSP Apelação / reexame necessário . Acidente do trabalho. Soldador. Lesão no polegar esquerdo.

5 - TJSP ACIDENTE DO TRABALHO - SOLDADOR - LEUCOPENIA - INCAPACIDADE LABORATIVA NÃO APURADA -

ausência de nexo causal com o labor - PEDIDO DE RESTABELECIMENTO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - NÃO CABIMENTO - BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO INDEVIDO. ... (Continua)

6 - STJ Agravo interno. Previdenciário. Comprovação do exercício de atividade insalubre. Soldador. Reexame de matéria fática. Impossibilidade (súmula 7/STJ)

1 - Tendo o Tribunal de origem entendido pela insuficiência do conjunto probatório apresentado, para fins de comprovação do exercício da atividade de soldador, no período vindicado, decidir de forma contrária ensejaria o reexame de matéria fática, o que é vedado pela Súmula 7/STJ.... (Continua)

7 - TJSP BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - SOLDADOR - PATOLOGIAS ORTOPÉDICAS NA COLUNA, OMBROS, MEMBROS SUPERIORES E INFERIORES - MÉRITO -

Laudo pericial bem fundamentado - Plena capacidade de trabalho constatada - Indevida a concessão do amparo pretendido, pois a demanda acidentária tem como objetivo a reparação da incapacidade decorrente do acidente ou da doença profissional e não da mera lesão ou moléstia. Improcedência mantida. Recurso não provido... (Continua)

8 - TJSP ACIDENTE DO TRABALHO - SOLDADOR - INFORTÚNIO TÍPICO - LESÃO DIGITAL - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO - AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA - BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO INDEVIDO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

Recurso do obreiro desprovido... (Continua)

9 - TJSP ACIDENTE DO TRABALHO - SOLDADOR - MALES NA COLUNA - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA - DESNECESSIDADE - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO - NEXO CAUSAL OCUPACIONAL DESCARTADO - BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO INDEVIDO.

Recurso do autor desprovido... (Continua)

10 - TJSP ACIDENTE DO TRABALHO - EVENTO TÍPICO - AUXÍLIO-ACIDENTE - SOLDADOR - LESÕES NO MEMBRO INFERIOR ESQUERDO (TORNOZELO) - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO - INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA - BENEFÍCIO INDEVIDO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA

Recurso do obreiro desprovido... (Continua)

11 - TJSP ACIDENTE DO TRABALHO - AUXÍLIO-ACIDENTE - SOLDADOR- ACIDENTE TÍPICO - LESÃO NO DEDO INDICADOR ESQUERDO - NEXO CAUSAL COM O LABOR NÃO COMPROVADO - BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO INDEVIDO - DECISÃO DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

Recurso do obreiro desprovido... (Continua)

12 - TJSP Acidente do trabalho. Quadro de depressão. Soldador. Impossibilidade de concessão de benefício acidentário, em virtude de inexistência de nexo causal ou concausal e de incapacidade laborativa. Recurso improvido.

13 - TJSP Acidente de trabalho. Soldador. LER/DORT nos membros superiores. Sentença de improcedência.

14 - TJSP BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - RECURSO DO AUTOR - SOLDADOR - PATOLOGIAS NA COLUNA CERVICAL E OMBROS - PRELIMINAR -

Nulidade do laudo pericial - Inocorrência - Ausência de irregularidade, contradição ou vício, que permitam afastar a validade do laudo como prova para a formação do convencimento do juízo - O laudo já trazido aos autos mostrou-se suficiente para a elucidação e para conhecimento das condições físicas do periciando. ... (Continua)

15 - TST AGRAVO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SOLDADOR. ÁREA DE COQUERIA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 126. NÃO PROVIMENTO.

1. O egrégio Tribunal Regional, soberano no exame do conjunto fático probatório dos autos, registrou ser incontroverso que o reclamante laborava soldando e, com maçarico oxi-corte (oxigênio e acetileno), cortando peças em aréa de coqueria - local em que há a transformação do carvão em coque pelo processo de coqueificação. Ressaltou que o referido processo equivale ao de refinaria, bem como que os gases liberados são inflamáveis. Concluiu haver elementos suficientes nos autos para subsidiar a tese adotada pela sentença, no sentido de que o labor do reclamante se enquadra como periculoso, em razão do seu exercício em área de coqueria. 2. Para se infirmar as premissas fáticas expostas pelo Tribunal Regional, com a finalidade de verificar a suposta ausência de periculosidade, seria necessário o revolvimento do quadro fático probatório, o que é vedado, nesta fase recursal, pela Súmula 126. Agravo a que se nega provimento.... (Continua)

16 - TJSP ACIDENTE DO TRABALHO - INFORTÚNIO TÍPICO - SOLDADOR/CALANDRISTA - LESÃO NO DEDO INDICADOR DA MÃO DIREITA - INCAPACIDADE LABORATIVA PARCIAL E PERMANENTE COMPROVADA - NEXO CAUSAL COM O LABOR DEMONSTRADO - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO - BENEFÍCIO DEVIDO.

17 - TJSP "AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - PESSOA FÍSICA - PRESUNÇÃO DA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA - SOLDADOR - APOSENTADO - I -

Decisão agravada que indeferiu o benefício da gratuidade após determinar a juntada de documentos adicionais - II - Compatibilidade do art. 5º, LXXIV, da CF, com a Lei 1.060/50, art. 4º, § 1º - Presunção decorrente da declaração de insuficiência de recursos que pode ser elidida por prova em contrário - III - Hipótese em que a Parte agravante recebeu, em 2023, rendimentos tributáveis pagos pelo INSS e pela empresa terceira estranha ao feito - Existência de 4 empréstimos consignados ativos, 1 empréstimo sobre a RMC e um cartão-consignação descontados de seu benefício - Benefício previdenciário recebido em agosto de 2024 no valor líquido de R$1.849,59, correspondente a pouco mais de um salário-mínimo - Último contrato de trabalho, que foi encerrado em janeiro de 2024 - Saldo bancário negativo referente ao período de 23/06/2024 a 07/08/2024 - Contratação de advogado particular que não obsta a concessão do benefício, conforme expressa dicção do art. 99, §4º, do CPC/2015 - Elementos suficientes para comprovar a incapacidade financeira da requerente do benefício da assistência judiciária, a qual deve ser concedida - Precedentes - Inteligência dos arts. 98 e 99, §§ 2º e 3º, do CPC/2015 - Benefício concedido - Decisão reformada - Agravo provido... (Continua)

18 - TJSP ACIDENTE DO TRABALHO - SOLDADOR - AMPUTAÇÃO PARCIAL DO 4º E 5º DEDOS DIREITOS - QUALIDADE DE SEGURADO NÃO DEMONSTRADA - REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DE AMPARO INFORTUNÍSTICO NÃO PREENCHIDOS - BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO INDEVIDO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. 

Recurso do autor desprovido.... (Continua)

19 - TJSP Acidente do trabalho. Perda auditiva induzida por ruído (PAIR). Soldador. Ausência de nexo causal entre a perda auditiva e o labor. Inocorrência de prejuízo à capacidade laborativa. Perda auditiva mínima. Benefício acidentário indevido. Recurso improvido.

20 - TST Recurso de embargos. Adicional de insalubridade. Elementos de convicção do juiz. Perícia. Eficácia dos equipamentos de proteção na hipótese de soldador.

«Os CPC/1973, art. 131 e CPC/1973, art. 436 autorizam o Juiz a lançar «livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, ainda que não alegados pelas partes; mas deverá indicar, na sentença, os motivos que lhe formaram o convencimento. Além do mais, no Direito do Trabalho, em que a dinâmica e o avanço científico e tecnológico afiguram-se quase que diários, vê-se atual e vigente a previsão contida na CLT que, em seu art. 8º, autoriza o Juiz a se valer de outras fontes de Direito, alinhando-as à legislação pertinente. No presente caso, a decisão proferida pela Turma, que concluiu inexistir prova robusta da neutralização dos agentes e, assim, ser devido o adicional em grau máximo, não contraria a Súmula 80 nem diverge dos julgados colacionados, que se apresentam inespecíficos, ante a tese adotada pela Turma. ... (Continua)