1 - TJSP ROUBO CIRCUNSTANCIADO. Recurso defensivo voltado à dosimetria e regime prisional.
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2 - TJSP REVISÃO CRIMINAL - CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO - DOSIMETRIA - REINCIDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA NOS AUTOS - AFASTAMENTO - NECESSIDADE. REVISÃO CRIMINAL PARCIALMENTE PROCEDENTE.
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3 - TJSP Roubo circunstanciado - Apelação - Recursos defensivos - Conjunto probatório suficiente para o reconhecimento do delito - Absolvição - Descabimento - Penas adequadas e motivadamente dosadas, necessárias e suficientes para reprovação e prevenção do delito - Sentença mantida - Recursos desprovidos.
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4 - TJSP HABEAS CORPUS - ROUBO CIRCUNSTANCIADO - Pedido de revogação da prisão preventiva - Pressupostos e fundamentos para a segregação cautelar presentes - Paciente reconhecido pela vítima - Decisão que justifica suficientemente a custódia cautelar - Constrangimento ilegal não verificado - Ordem denegada.
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5 - TJSP APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO CIRCUNSTANCIADO - Crime praticado com emprego de arma - Autoria e materialidade do delito bem demonstradas - Prova suficiente para o decreto condenatório - Pena e regime prisional fechado fixados com critério e adequados - Réu reincidente - Recurso não provido.
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6 - TJSP ROUBO CIRCUNSTANCIADO. Recursos defensivos.
PRELIMINAR. Cerceamento de defesa. Rejeição. MÉRITO. Absolvição. Impossibilidade. Autoria e materialidade bem delineadas, o que arreda a pretendida desclassificação para receptação. Manutenção da majorante do emprego de arma de fogo.DOSIMETRIA. Penas e regime preservados. DESPROVIMENTO.(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
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7 - TJSP HABEAS CORPUS - ROUBO CIRCUNSTANCIADO E EXTORSÃO QUALIFICADA - PRISÃO CAUTELAR JUSTIFICADA - FATOS GRAVES E DESVELADORES DA PERICULOSIDADE SOCIAL DO PACIENTE - LATENTE RISCO À ORDEM PÚBLICA - MEDIDAS ALTERNATIVAS AO CÁRCERE INADEQUADAS E INSUFICIENTES - ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA QUE DEVE FICAR RESGUARDADA A MOMENTO PROCESSUAL OPORTUNO - CONSTRANGIMENTO ILEGAL AUSENTE - ORDEM DENEGADA.
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8 - TJSP APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO CIRCUNSTANCIADO - Sentença condenatória - Absolvição do réu por insuficiência probatória - - Descabimento - Materialidade e autoria comprovadas nos autos - Dois crimes de roubo praticados com emprego de arma de fogo, em concurso de agentes - Condenação mantida - Crimes praticados contra vítimas distintas, em datas diferentes, com divergência em relação ao número de agentes envolvidos - Reconhecimento do concurso material de infrações - Penas redimensionadas - Regime inicial fechado bem aplicado - RECURSO MINISTERIAL PROVIDO. RECURSO DEFENSIVO NÃO PROVIDO.
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9 - TJSP ROUBO CIRCUNSTANCIADO - Apelo dos réus - Pleitos de absolvição - Impossibilidade - Autorias e materialidades delitivas comprovadas - Acusados presos em flagrante, em poder da vítima e de seus pertences, na posse de veículo furtado e de arma de fogo - Aspectos corroborados pelo depoimento da vítima e testemunhos judiciais dos policiais - Condenação de rigor - Dosimetria que não comporta reparo - Regime inicial fechado mantido.
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10 - TJSP ROUBO CIRCUNSTANCIADO.
Recurso defensivo. Mérito não contestado. ... ()
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11 - TJSP ROUBO CIRCUNSTANCIADO.
Recurso defensivo. ... ()
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12 - TJSP ROUBO CIRCUNSTANCIADO.
Recursos defensivos. ... ()
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13 - TJSP ROUBO CIRCUNSTANCIADO.
Recurso defensivo. Subtração não contestada. ... ()
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14 - TJSP ROUBO CIRCUNSTANCIADO.
Recursos defensivos. ... ()
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15 - TJSP ROUBO CIRCUNSTANCIADO.
Recurso defensivo. Subtração sequer contestada. ... ()
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16 - TJSP ROUBO CIRCUNSTANCIADO.
Recurso defensivo. ... ()
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17 - TJSP ROUBO CIRCUNSTANCIADO TENTADO.
Recursos defensivos. ... ()
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18 - TJSP ROUBO CIRCUNSTANCIADO.
Recurso defensivo. ABSOLVIÇÃO. Possibilidade. Medida que se impõe, diante da fragilidade das provas. Indícios inquisitoriais não confirmados sob o pretório. Inteligência do CPP, art. 155, caput. Adoção do in dubio pro reo. PROVIMENTO... ()
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19 - TJSP ROUBO CIRCUNSTANCIADO.
Recurso defensivo. ... ()
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20 - TJSP ROUBO CIRCUNSTANCIADO.
Recurso Ministerial contra absolvição. Inviabilidade. Improcedência bem decretada, diante da ausência de elementos seguros que comprovem, estreme de dúvidas, a autoria. Adoção do in dubio pro reo. Parecer da PGJ nesse sentido.... ()
