paradigma
Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental nos embargos de divergência em recurso especial. Acórdão paradigma. Similitude fática. Inexistência. Acórdão paradigma. Juízo de admissibilidade.

2 - TST Equiparação salarial. Limitação dos efeitos financeiros enquanto o paradigma permanecer na função. Inadmissibilidade. Saída do paradigma. Irrelevância. CLT, art. 461. CF/88, art. 7º, XXX.

«Paralelamente, os efeitos financeiros de equiparação salarial não podem ficar limitados à data de alteração de funções do paradigma ou à sua própria saída da empresa, sob pena de se contestar expediente para burlar a decisão judicial, além de óbvia redução dos salários.... (Continua)

3 - STF Reclamação. Ato impugnado. Paradigma posterior. A indicação de paradigma surgido em momento posterior ao do ato impugnado não viabiliza o manuseio da reclamação.

4 - STF Reclamação. Ato impugnado. Paradigma posterior. A indicação de paradigma surgido em momento posterior ao do ato impugnado não viabiliza o manuseio da reclamação.

5 - STF Reclamação. Ato impugnado. Paradigma posterior. A indicação de paradigma surgido em momento posterior ao do ato impugnado não viabiliza o manuseio da reclamação.

6 - STJ Agravo regimental. Embargos de divergência. Decisão monocrática apontada como paradigma. Impossibilidade. Paradigma proferido em conflito de competência. CPC/1973, art. 546, I. Dissídio não caracterizado.

«1. Decisão monocrática de relator proferida com fundamento no CPC/1973, art. 557 não se presta para configurar dissenso interpretativo (CPC, art. 546, I, c/c o art. 266, caput, do RISTJ). ... (Continua)

7 - STF Reclamação. Ato impugnado. Paradigma. Identidade material. Ausência. Não havendo identidade material entre o ato impugnado e o paradigma evocado, impõe-se a negativa de seguimento à reclamação.

8 - STF Reclamação. Ato impugnado. Paradigma. Identidade material. Ausência. Não havendo identidade material entre o ato impugnado e o paradigma evocado, impõe-se a negativa de seguimento à reclamação.

9 - STF Reclamação. Ato impugnado. Paradigma. Identidade material. Ausência. Não havendo identidade material entre o ato impugnado e o paradigma evocado, impõe-se a negativa de seguimento à reclamação.

10 - STF Reclamação. Ato impugnado. Paradigma. Identidade material. Ausência. Não havendo identidade material entre o ato impugnado e o paradigma evocado, impõe-se a negativa de seguimento à reclamação.

11 - STF Reclamação. Ato impugnado. Paradigma. Identidade material. Ausência. Não havendo identidade material entre o ato impugnado e o paradigma evocado, impõe-se a negativa de seguimento à reclamação.

12 - TRT2 Equiparação salarial. Tempo de serviço. Equiparação salarial em cadeia. Paradigma remoto. A alteração no entendimento jurisprudencial consubstanciado no item VI, da Súmula 06,/TST, tornou irrelevante a diferença superior a dois anos no exercício das funções em relação ao paradigma remoto, exceção feita ao paradigma imediato. Recurso Ordinário do reclamante a que se dá provimento.

13 - STF Reclamação. Ato impugnado. Paradigma. Ausência de identidade material. Não havendo identidade material entre o ato impugnado e o paradigma evocado, impõe-se a negativa de seguimento à reclamação.

14 - STF Reclamação. Ato reclamado. Paradigma. Ausência de identidade material. Não havendo identidade material entre o ato impugnado e o paradigma evocado, impõe-se a negativa de seguimento à reclamação.

15 - STF Reclamação. Ato reclamado. Paradigma. Ausência de identidade material. Não havendo identidade material entre o ato impugnado e o paradigma evocado, impõe-se a negativa de seguimento à reclamação.

16 - STF Reclamação. Ato reclamado. Paradigma. Ausência de identidade material. Não havendo identidade material entre o ato impugnado e o paradigma evocado, impõe-se a negativa de seguimento à reclamação.

17 - STF Reclamação. Ato impugnado. Paradigma. Ausência de identidade material. Não havendo identidade material entre o ato impugnado e o paradigma evocado, impõe-se a negativa de seguimento à reclamação.

18 - STF Reclamação. Ato reclamado. Paradigma. Ausência de identidade material. Não havendo identidade material entre o ato impugnado e o paradigma evocado, impõe-se a negativa de seguimento à reclamação.

19 - STF Reclamação. Ato impugnado. Paradigma. Ausência de identidade material. Não havendo identidade material entre o ato impugnado e o paradigma evocado, impõe-se a negativa de seguimento à reclamação.

20 - STF Reclamação. Ato impugnado. Paradigma. Ausência de identidade material. Não havendo identidade material entre o ato impugnado e o paradigma evocado, impõe-se a negativa de seguimento à reclamação.