habeas corpus
Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Direito penal. Habeas corpus. Estupro de vulnerável. Dosimetria. Argumentos já analisados em outros habeas corpus. Impossibilidade de nova análise. Habeas corpus não conhecido.

I - CASO EM EXAME... (Continua)

2 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Prisão preventiva. Habeas corpus indeferido liminarmente. Mera reiteração de habeas corpus já em andamento no STJ.

1 - Tratando-se de mera reiteração de writ anteriormente impetrado, cuja liminar já foi apreciada, o habeas corpus deve ser indeferido liminamente. ... (Continua)

3 - TJSP Habeas corpus. «habeas corpus. Exame de provas. Inviabilidade. Análise aprofundada que deve ser realizada no processo que se pretende trancar. Ordem de «habeas corpus denegada.

4 - TJSP Habeas corpus. «habeas corpus. Exame de provas. Descabimento. Alegações afetas ao mérito da causa, que não pode ser apreciado nos estreitos limites do «writ. Ordem de «habeas corpus denegada.

5 - STJ Direito penal. Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Dosimetria. Regime fechado. Pleito prejudicado. Habeas corpus prejudicado.

I - CASO EM EXAME... (Continua)

6 - TJSP Habeas corpus. Habeas corpus. Exame de provas. Alegação de não cometimento do delito. Exame aprofundado de provas. Necessidade. Via inadequada. Inadmissível na via estreita do «habeas corpus o reexame aprofundado do conjunto probatório dos autos para a análise do cometimento ou não do ilícito penal. Ordem de «habeas corpus denegada.

7 - TJSP Habeas corpus. Pena. Regime. Progressão. Obtenção diretamente pela via de «habeas corpus. Inadmissibilidade. Supressão de instância. Questões relativas à obtenção de benefícios em sede de execução criminal que não podem ser apreciadas originariamente em sede de «habeas corpus, pelo tribunal. Ordem de «habeas corpus parcialmente conhecida e, nesta parte, denegada.

8 - STJ Direito penal. Habeas corpus. Importunação sexual. Dosimetria. Supressão de instância. Habeas corpus não conhecido.

I - CASO EM EXAME... (Continua)

9 - TJSP Habeas corpus. «habeas corpus. Exame de provas. Alegação de inocência do réu. Tema cujo desate depende de prova e, por isso, não é adequado ao «writ. Ordem de «habeas corpus denegada.

10 - STJ Direito penal e processual penal. Habeas corpus. Tráfico de drogas. Dosimetria da pena. Reiteração de pedido. Matéria já apreciada em habeas corpus anterior. Habeas corpus não conhecido.

I - CASO EM EXAME... (Continua)

11 - TJSP HABEAS CORPUS - HABEAS CORPUS -

Execução Criminal - Progressão de regime - Benefício concedido pelo Juízo de primeiro grau - Pedido prejudicado pela perda do objeto... (Continua)

12 - TJSP HABEAS CORPUS - HABEAS CORPUS -

Execução Criminal - Benefícios executórios - Via eleita inadequada - O habeas corpus não é sucedâneo de recurso próprio - Matéria a ser discutida em sede de Agravo em Execução - Exegese da Lei 7.210/84, art. 197 - Ordem não conhecida.... (Continua)

13 - STJ Direito processual penal. Habeas corpus. Latrocínio. Desclassificação para homicídio. Inviabilidade de reexame fático probatório no habeas corpus. Provas seguras da autoria e materialidade. Ausência de flagrante ilegalidade. Habeas corpus não conhecido.

I - CASO EM EXAME... (Continua)

14 - STJ Direito penal. Habeas corpus. Homicídio qualificado. Dosimetria. Pena-Base. Supressão de instância. Habeas corpus não conhecido.

I - CASO EM EXAME... (Continua)

15 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Dosimetria. Tráfico de drogas. Habeas corpus indeferido liminarmente. Mera reiteração do Habeas Corpus 795.824. Agravo improvido.

1 - A decisão monocrática deve ser mantida por seus próprios fundamentos. ... (Continua)

16 - STJ Direito penal. Habeas corpus. Furto qualificado. Dosimetria. Superveniência de acórdão de apelação. Pleito prejudicado. Habeas corpus não conhecido.

I - CASO EM EXAME... (Continua)

17 - STJ Direito penal. Habeas corpus. Roubo majorado. Corrupção de menor. Estupro. Dosimetria. Supressão de instância. Habeas corpus não conhecido.

I - CASO EM EXAME... (Continua)

18 - STJ Processual penal. Habeas corpus. Excesso de prazo no julgamento de habeas corpus impetrado na origem. Inocorrência.

I - O constrangimento ilegal por excesso de prazo só pode ser reconhecido quando houver demora injustificada (Precedentes).... (Continua)

19 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Dosimetria. Tráfico de drogas. Habeas corpus indeferido liminarmente. Mera reiteração do habeas corpus 780.242/SC. Agravo improvido.

1 - A decisão monocrática deve ser mantida por seus próprios fundamentos. ... (Continua)

20 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Nulidade. Tráfico de drogas. Habeas corpus indeferido liminarmente. Mera reiteração do habeas corpus 761.796/SP. Agravo improvido.

1 - A decisão monocrática deve ser mantida por seus próprios fundamentos. ... (Continua)