furto qualificado
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furto qualificado ×
Doc. LEGJUR 842.3522.3175.7027

1 - TJSP Furto qualificado - Coesão e harmonia do quadro probatório - Condenação mantida.

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Doc. LEGJUR 648.9733.3947.9665

2 - TJSP Furto qualificado: art. 155, § 4º, IV, Cód. Penal. Apelação: Defesa.

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Doc. LEGJUR 522.3205.9466.1627

3 - TJSP Furto qualificado: art. 155, § 4º, IV, Cód. Penal. Apelação: Defesa.

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Doc. LEGJUR 622.6225.6611.9652

4 - TJSP 1-) «Habeas Corpus com indeferimento de liminar. Furto qualificado tentado.

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Doc. LEGJUR 935.5310.8917.1013

5 - TJSP Habeas Corpus - Furto qualificado - Prisão preventiva suficientemente fundamentada - Constrangimento ilegal inexistente

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Doc. LEGJUR 895.6447.1127.1833

8 - TJSP Furto qualificado pelo concurso de agentes - Coesão e harmonia do quadro probatório - Condenação mantida.

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Doc. LEGJUR 200.7721.7588.2699

9 - TJSP 1-) Habeas Corpus, com deferimento da liminar. Furto qualificado e associação criminosa. Concessão da ordem.

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Doc. LEGJUR 198.9121.3067.2489

10 - TJSP Apelação criminal - Furto qualificado - Sentença condenatória pelo art. 155, §4º, IV, do CP, em regime inicial semiaberto.

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Doc. LEGJUR 877.5668.9668.1766

11 - TJSP 1-) Apelação criminal. Furto qualificado tentado e falsa identidade. Sentença absolutória. Não provimento do recurso da Acusação.

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Doc. LEGJUR 522.2411.3665.9318

12 - TJSP Apelação criminal - Furto qualificado - Sentença condenatória pelo art. 155, § 4º, I, c/c 14/II, ambos do CP.

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Doc. LEGJUR 629.3312.7864.5725

13 - TJSP Furto qualificado pelo concurso de agentes tentado - Conjunto probatório coeso e harmônico - Condenação mantida.

Penas - Critérios dosimétricos inalterados.Apelo defensivo improvido.
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Doc. LEGJUR 480.5827.3354.6531

14 - TJSP Furto qualificado tentado: art. 155, §§ 1º e 4º, II cc art. 14, II, Cód. Penal. Apelação: Defesa.

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Doc. LEGJUR 171.2157.3781.3454

15 - TJSP Furto qualificado - Apelação - Conjunto probatório suficiente para o reconhecimento da prática delitiva - Absolvição - Impossibilidade - Pena adequada e motivadamente dosada - Sentença mantida - Recurso desprovido.

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Doc. LEGJUR 453.2783.2563.6420

16 - TJSP Apelação criminal - Furto qualificado - Sentença condenatória pelo art. 155, 4º, II e IV, CP, fixando regime inicial aberto e penas restritivas de direitos.

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Doc. LEGJUR 643.2681.9525.6927

17 - TJSP Furto qualificado - Autoria demonstrada - Conjunto probatório satisfatório - Pena mantida - Regime inicial de cumprimento de pena mantido - Recurso da defesa DESPROVIDO.

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Doc. LEGJUR 139.5292.7283.9260

18 - TJSP Furto duplamente qualificado: art. 155, § 4º, I e IV, do Cód. Penal. Apelação: Defesa.

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Doc. LEGJUR 580.5128.6531.1748

19 - TJSP Furto duplamente qualificado: art. 155, § 4º, I e IV, do Cód. Penal. Apelação: Acusação.

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Doc. LEGJUR 537.2229.5506.1799

20 - TJSP Furto qualificado pela escalada tentado - Coesão e harmonia do quadro probatório - Condenação mantida.

Penas - Critérios dosimétricos inalterados.Regime inicial fechado - Subsistência - Fixação que se coaduna à espécie.Apelo defensivo improvido.
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