efeito modificativo
Jurisprudência Selecionada

1 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. ACOLHIMENTO SEM EFEITO MODIFICATIVO. Embargos de declaração acolhidos apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modificativo.

2 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MULTA DO CPC/2015, art. 1.021, § 4º. ESCLARECIMENTOS. ACOLHIMENTO SEM EFEITO MODIFICATIVO. Embargos de declaração acolhidos apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modificativo.

3 - TST Embargos de declaração. Efeito modificativo.

«Constatada a existência de um dos vícios do CPC/1973, art. 535 c/c o CLT, art. 897-A, merecem ser providos os embargos de declaração, dando-se-lhes efeito modificativo em face da natureza da contradição/omissão suprida (Súmula 278/TST). Embargos de declaração providos com efeito modificativo.... (Continua)

4 - TST Embargos de declaração. Efeito modificativo.

«Constatada a existência de um dos vícios do CPC/1973, art. 535 c/c o CLT, art. 897-A, merecem ser providos os embargos de declaração, dando-se-lhes efeito modificativo em face da natureza da contradição/omissão suprida (Súmula 278/TST). Embargos de declaração providos com efeito modificativo.... (Continua)

5 - TST I. Embargos de declaração. Efeito modificativo.

«Embargos declaratórios providos para, sanando a omissão apontada quanto ao tema «Instrutor de curso profissionalizante. Enquadramento como professor., imprimir-lhes efeito modificativo e passar à análise do recurso de revista quanto ao tema. Embargos de declaração providos com efeito modificativo do julgado.... (Continua)

6 - TST Embargos de declaração. Omissão. Efeito modificativo.

«Constatado que a Turma julgadora incorreu em um dos vícios do CPC/1973, art. 535 c/c o CLT, art. 897-A, merecem ser providos os embargos de declaração, com efeito modificativo. Embargos de declaração providos para, sanando a omissão apontada, conferir efeito modificativo ao julgado.... (Continua)

7 - TRT2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO.

Pertinente a oposição de embargos declaratórios para lapidar a decisão. Acolhem-se os embargos declaratórios para imprimir efeito modificativo ao julgado.... (Continua)

8 - TST Embargos de declaração. Omissão. Efeito modificativo.

«Constatado que a Turma julgadora incorreu em omissão - um dos vícios do CPC/1973, art. 535 c/c o CLT, art. 897-A - merecem ser providos os embargos de declaração, quanto à prescrição trintenária no tocante aos reflexos do FGTS, com efeito modificativo. Embargos de declaração parcialmente providos para, sanando a omissão apontada, conferir efeito modificativo ao julgado.... (Continua)

9 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. EFEITO MODIFICATIVO. Hipótese em que os embargos de declaração merecem ser acolhidos para prestar esclarecimentos e, conferindo-lhes efeito modificativo, isentar a reclamada do pagamento das custas processuais, na forma do CLT, art. 790-A. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos, com a concessão de efeito modificativo.

10 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MULTA NORMATIVA . Embargos de declaração acolhidos apenas para prestar esclarecimentos adicionais, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modificativo .

11 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO.

Embargos de declaração providos, para, conferindo efeito modificativo, acrescentar, à parte dispositiva do acórdão embargado, o provimento do recurso de revista também para restabelecer a sentença de págs. 87 e 88, pela qual o reclamado foi condenado ao pagamento de honorários advocatícios.... (Continua)

12 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS . ACOLHIMENTO. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos, sem a concessão de efeito modificativo . Embargos de declaração acolhidos, sem a concessão de efeito modificativo.

13 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EFEITO MODIFICATIVO.

De fato, houve omissão da inversão do ônus da sucumbência na decisão embargada. Diante do exposto, devem ser acolhidos os embargos de declaração da reclamada, com efeito modificativo. Embargos de declaração acolhidos, com concessão de efeito modificativo.... (Continua)

14 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. ACOLHIMENTO. Embargos de declaração acolhidos para sanar omissão, com a concessão de efeito modificativo. Embargos de declaração acolhidos, com a concessão de efeito modificativo .

15 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. ACOLHIMENTO. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos, sem a concessão de efeito modificativo. Embargos de declaração acolhidos, sem a concessão de efeito modificativo.

16 - TST Embargos de declaração. Omissão. Efeito modificativo.

«Dá-se provimento aos embargos de declaração para, conferindo efeito modificativo ao julgado, acrescer à condenação reflexos do adicional noturno (período após as cinco horas da manhã) em outras verbas.... (Continua)

17 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUSPENSÃO DO PROCESSO. Embargos de declaração parcialmente acolhidos apenas para prestar esclarecimentos adicionais, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modificativo .

18 - TST Embargos de declaração do reclamante. Omissão. Efeito modificativo.

«Constatado que a Turma julgadora incorreu em omissão - um dos vícios do CPC/1973, art. 535 c/c o CLT, art. 897-A - merecem ser providos os embargos de declaração, quanto às horas extras deferidas em razão do tempo de percurso, com efeito modificativo. Embargos de declaração providos para sanar omissão, conferindo efeito modificativo ao julgado.... (Continua)

19 - TST Embargos de declaração. Omissão. Efeito modificativo.

«Embargos de declaração a que se dá provimento, com efeito modificativo, nos termos da Súmula 278/TST e do CLT, art. 897-A para, sanando a omissão apontada, determinar o pagamento, pelo consignante, dos honorários advocatícios de 15% sobre o valor da causa.... (Continua)

20 - TST Embargos de declaração acolhidos com efeito modificativo

«Acolhem-se os Embargos de Declaração para, sanando a omissão apontada, imprimir-lhes efeito modificativo com o fim de prover o Agravo de Instrumento.... (Continua)