desligamento do paradigma
Jurisprudência Selecionada

1 Documentos Encontrados

Operador de busca: Expressão exata


Últimas publicações
STJ 02/06/2025 (831 itens)
STJ 30/05/2025 (606 itens)
STJ 29/05/2025 (2305 itens)
STJ 28/05/2025 (429 itens)
STJ 27/05/2025 (113 itens)
TJSP 20/03/2025 (3875 itens)
TJSP 19/03/2025 (3910 itens)
TJSP 18/03/2025 (3353 itens)
TJSP 17/03/2025 (2837 itens)
TJSP 16/03/2025 (204 itens)
TST 30/04/2025 (667 itens)
TST 29/04/2025 (374 itens)
TST 28/04/2025 (742 itens)
TST 25/04/2025 (846 itens)
TST 24/04/2025 (490 itens)
desligamento do para ×

Warning: session_start(): Session cannot be started after headers have already been sent in /home/legjur/public_html/funcoes/funcoes.php on line 13908
Doc. LEGJUR 103.1674.7482.2600

1 - TRT2 Equiparação salarial. O efeito da equiparação salarial estende-se após o desligamento do paradigma. Súmula 159/TST. CLT, art. 461.


«Não há retorno ao padrão salarial anterior porque o requisito da contemporaneidade do trabalho se refere para a caracterização da equiparação, não limitando os efeitos. Não se trata da situação da substituição, objeto da Súmula 159/TST.... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra HTML Ementa