1 - STJ Prisão preventiva. Custódia necessária para evitar constrangimento a testemunhas. Réu foragido durante três anos. CPP, art. 312.
«Quando afirmada necessária para evitar constrangimento a testemunhas e para assegurar a aplicação da lei penal, justifica-se a prisão preventiva do réu, também porque esteve foragido durante três anos e meio.... ()
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2 - STJ Agravo regimental em recurso ordinário em habeas corpus. Associação para o tráfico de drogas. Réu foragido por 3 (três) anos. Após captura, preso durante toda a instrução criminal. Direito de recorrer em liberdade. Impossibilidade. Agravo regimental improvido.
«1. Inexiste a plausibilidade na tese que quer garantir ao acusado o direito de recorrer em liberdade. Isso porque, havendo fundamentos para a manutenção da medida cautelar durante a instrução criminal, a melhor das recomendações é que, com a prolação do édito condenatório, o recorrente permaneça preso, acaso inalterados os motivos que justificaram a custódia preventiva. ... ()
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3 - TJRS RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA QUE SE FAZ NECESSÁRIA. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. ACUSADO FORAGIDO POR MAIS DE TRÊS ANOS. PERICULUM LIBERTATIS EVIDENCIADO.
Presentes os pressupostos dos Arts. 312 e 313, ambos do CPP, impõe-se a decretação da prisão preventiva do recorrido diante da gravidade concreta do crime, evidenciada pelas circunstâncias do fato, cometido com emprego de arma branca em local público e na presença de testemunhas. O fato de o recorrido ter permanecido foragido da justiça por mais de três anos evidencia a necessidade da segregação cautelar, considerando os indícios de que deixou o país e era procurado pela Interpol, o que revela risco à aplicação da lei penal e à regular instrução criminal. ... ()
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4 - STJ Habeas corpus. Prisão preventiva. Tráfico de drogas. Gravidade in concreto. Resguardo da ordem pública. Paciente que ficou foragido por 3 anos. Conveniência da instrução criminal. Aplicação da Lei penal. Fundamentação idônea. Ausência de flagrante ilegalidade. Ordem denegada.
«1. Hipótese em que não há flagrante ilegalidade a ser reconhecida. A custódia cautelar foi decretada para o resguardo da ordem pública e para garantir a instrução criminal e a aplicação da lei penal. Foi ressalvada a gravidade concreta do delito, eis que, segundo o magistrado a quo, «os acusados se associaram para abastecer a região de Itapecerica da Serra, Jandira, além dos Centros de Detenção Provisória de Belém/Capital e desta cidade com entorpecentes, destacando que a prisão seria necessária para garantia da ordem pública, «notadamente diante do porte da organização criminosa. ... ()
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5 - STJ Agravo regimental em recurso ordinário em habeas corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes. Prisão preventiva. Descumprimento de medidas cautelares alternativas. Agravante foragido há mais de 3 anos. Fundamentação idônea. Agravo desprovido.
1 - Para a decretação da prisão preventiva, é indispensável a demonstração da existência da prova da materialidade do crime e a presença de indícios suficientes da autoria. Exige-se, mesmo que a decisão esteja pautada em lastro probatório, que se ajuste às hipóteses excepcionais da norma em abstrato (CPP, art. 312), demonstrada, ainda, a imprescindibilidade da medida. Julgados do STF e STJ. ... ()
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6 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Homicídio qualificado. Sentença condenatória. Recorrer em liberdade. Vedação. Prisão preventiva devidamente fundamentada. CPP, art. 312. Garantia da aplicação da Lei penal. Réu foragido por mais de três anos. Apresentação espontânea. Insuficiência quando presentes os requisitos da segregação cautelar. Agravo desprovido.
1 - Não obstante o posicionamento desta Corte Superior da impossibilidade de execução automática da pena decorrente da condenação pelo Tribunal do Júri, é cabível a manutenção da prisão preventiva devidamente fundamentada. ... ()
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7 - STJ agravo regimental em recurso em habeas corpus. Homicídio qualificado consumado e homicídio qualificado tentado. Prisão. Periculosidade. Paciente esteve foragido por cerca de três anos. Problema de saúde. Prisão domiciliar. Recomendação 62 do cnj. Atendimento médico prestado pelo estabelecimento prisional. Agravo desprovido.
1 - O Superior de Justiça firmou o entendimento de que «o deferimento da substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar, nos termos do CPP, art. 318, II, depende da comprovação inequívoca de que o réu esteja extremamente debilitado, por motivo de grave doença aliada à impossibilidade de receber tratamento no estabelecimento prisional em que se encontra (RHC 58.378/MG, Relator Ministro FELIX FISCHER, Quinta Turma, julgado em 6/8/2015, DJe 25/8/2015). ... ()
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8 - STJ Recurso ordinário em habeas corpus. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. Segregação fundada no CPP, art. 312. Circunstâncias do delito. Gravidade. Potencialidade lesiva da infração. Periculosidade concreta do acusado. Garantia da ordem pública. Réu foragido por mais três anos. Garantia da aplicação da Lei penal. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Custódia fundamentada e necessária. Excesso de prazo. Inocorrência. Feito tramitando dentro dos limites da razoabilidade. Coação ilegal não demonstrada.
«1. Sabe-se que a prisão cautelar é medida excepcional que só deve ser decretada quando devidamente amparada pelos requisitos legais, em observância ao princípio constitucional da não culpabilidade, sob pena de antecipação da pena a ser cumprida quando da eventual condenação. ... ()
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9 - STJ Execução penal. Habeas corpus. Substitutivo de recurso especial. Não cabimento. Livramento condicional. Requisito subjetivo não preenchido. Prática de faltas graves (fugas). Apenado que permaneceu foragido por cerca de três anos. Fundamentação idônea. Análise do requisito de ordem subjetiva na via estreita do writ. Inviabilidade. Habeas corpus não conhecido.
«I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela Primeira Turma do col. STF, sedimentou orientação no sentido de não admitir habeas corpus substitutivo do recurso adequado, situação que implica o não conhecimento da impetração, ressalvados casos excepcionais em que, configurada flagrante ilegalidade apta a gerar constrangimento ilegal, seja possível a concessão da ordem de ofício, em homenagem ao princípio da ampla defesa. ... ()
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10 - STJ Habeas corpus substitutivo de recurso próprio. Impossibilidade. Citação. Nulidade. Nova citação pessoal que supriu o vício alegado. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Assegurar a aplicação da Lei penal. Gravidade concreta da conduta. Paciente foragido por mais de 10 anos. Ausência de constrangimento ilegal. Writ não conhecido.
«1 - Diante da hipótese de habeas corpus substitutivo de recurso próprio, a impetração sequer deveria ser conhecida, segundo orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal e do próprio Superior Tribunal de Justiça. Contudo, considerando as alegações expostas na inicial, razoável a análise do feito para verificar a existência de eventual constrangimento ilegal que justifique a concessão da ordem de ofício. ... ()
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11 - STJ Habeas corpus substitutivo de recurso próprio. Nulidade da citação editalícia por suposta ausência de esgotamento de todos os meios para a citação pessoal. Improcedência. Acusado não encontrado no endereço fornecido e que não comunicou alteração do endereço. Foragido por mais de três anos. Revogação da prisão preventiva. Garantia da aplicação da Lei penal. Risco concreto de fuga. Habeas corpus não conhecido.
«1 - Diante da hipótese de habeas corpus substitutivo de recurso próprio, a impetração sequer deveria ser conhecida, segundo orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal e do próprio Superior Tribunal de Justiça. Contudo, considerando as alegações expostas na inicial, razoável a análise do feito para verificar a existência de eventual constrangimento ilegal que justifique a concessão da ordem de ofício. ... ()
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12 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Processual penal. Associação criminosa majorada, desmatamento de floresta protegida legalmente e invasão de terras públicas. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Risco concreto de reiteração delitiva. Paciente que integra grupo criminoso armado envolvido na invasão, apossamento e desmatamento de terras públicas e particulares e que constantemente aterroriza os colonos da região. Custódia igualmente motivada para assegurar a aplicação da Lei penal. Paciente que está foragido há aproximadamente 3 (três) anos e 5 (cinco) meses. Fundamentação idônea. Contemporaneidade. Supressão de instância. Agravo desprovido.
1 - «Não há ofensa ao princípio da colegialidade diante da existência de previsão regimental para que o relator julgue monocraticamente o habeas corpus quando se fundamentar na jurisprudência dominante deste Superior Tribunal. (AgRg no RHC Acórdão/STJ, Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA, julgado em 26/11/2019, DJe 02/12/2019). ... ()
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13 - STJ Habeas corpus. Impetração originária. Substituição ao recurso ordinário. Impossibilidade. Três homicídios duplamente qualificados, sendo um consumado e dois tentados. Prisão preventiva decretada. Posterior deferimento de substituição por recolhimento domiciliar. Alegação de ausência de provas de participação nos delitos. Impossibilidade de exame na via estreita. Excesso de prazo na formação da culpa. Inexistência de ofensa ao princípio da razoabilidade. Pedido de revogação da prisão domiciliar. Risco de reiteração delitiva e paciente que permaneceu foragido ao longo de três anos. Coação ilegal não verificada. Writ não conhecido, com recomendação de celeridade no julgamento da ação penal.
«1 - O Supremo Tribunal Federal não mais admite o manejo do habeas corpus originário em substituição ao recurso ordinário cabível, por malferimento ao sistema recursal, entendimento que foi aqui adotado, ressalvados os casos de flagrante ilegalidade, quando a ordem poderá ser concedida de ofício. ... ()
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14 - STJ Recurso ordinário em habeas corpus. Homicídio qualificado. Emprego de recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima. Prisão decretada em sede de pronúncia. Provas da materialidade e indícios suficientes da autoria. Presença. Circunstâncias do crime. Gravidade diferenciada. Histórico criminal do agente. Reiteração delitiva. Probabilidade concreta. Periculosidade social. Garantia da ordem pública. Fuga do distrito da culpa. Mandado de prisão ainda não cumprido. Foragido há mais de 3 (três) anos. Aplicação da Lei penal. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Medidas cautelares alternativas. Insuficiência. Coação ilegal não demonstrada. Reclamo improvido.
«1. Para a decretação da prisão preventiva não se exige prova concludente da autoria delitiva, reservada à condenação criminal, mas apenas indícios suficientes desta, presentes no caso, tanto que o recorrente findou pronunciado. ... ()
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15 - STJ Processo penal. Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário. Não cabimento. Homicídio qualificado tentado. Prisão preventiva. Conveniência da instrução criminal. Garantia de aplicação da Lei penal. Acusado que se manteve foragido, após a prática criminosa, por quase três anos. Possibilidade de reiteração delitiva. Alegação de ausência de contemporaneidade entre os fatos e o Decreto prisional. Inexistência. Pedido de extensão do benefício da liberdade provisória deferido ao corréu. Impossibilidade. Situações processuais distintas. Constrangimento ilegal não caracterizado. Habeas corpus não conhecido.
1 - Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não cabe habeas corpus substitutivo do recurso legalmente previsto para a hipótese, impondo-se o não conhecimento da impetração, salvo quando constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado. ... ()
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16 - STJ Habeas corpus. Impetração originária. Substituição ao recurso ordinário cabível. Impossibilidade. Homicídio qualificado. Motivo torpe. Dissimulação. Porte de arma de fogo sem autorização legal. Prisão preventiva. Segregação fundada no CPP, art. 312. Circunstâncias dos crimes. Gravidade diferenciada. Registro de outro envolvimento em crime doloso contra a vida. Personalidade violenta do agente. Periculosidade social. Risco de reiteração. Prisão devida a bem da ordem pública. Fuga do distrito da culpa. Mandado de prisão ainda não cumprido. Foragido há mais de 3 (três) anos. Aplicação da Lei penal. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Medidas cautelares alternativas. Insubsistência do histórico criminal. Supressão. Segregação fundamentada e necessária. Coação ilegal não demonstrada. Writ não conhecido.
«1. O STF passou a não mais admitir o manejo do habeas corpus originário em substituição ao recurso ordinário cabível, entendimento que foi aqui adotado, ressalvados os casos de flagrante ilegalidade, quando a ordem poderá ser concedida de ofício. ... ()
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17 - STJ Habeas corpus substitutivo de recurso próprio. Não cabimento. Tráfico e associação para o tráfico de entorpecentes. Negativa ao direito de recorrer em liberdade. Fundamentação idônea. Evasão do distrito de culpa. Réu que permaneceu foragido por mais de 3 anos. Maus antecedentes. Garantia da ordem pública e aplicação da Lei penal. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Extensão do benefício de liberdade provisória concedida a corréu. Ausência de similitude fática. Não incidência do CPP, art. 580. Constrangimento ilegal não evidenciado. Habeas corpus não conhecido.
«1 - Diante da hipótese de habeas corpus substitutivo de recurso próprio, a impetração sequer deveria ser conhecida segundo orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal - STF e do próprio Superior Tribunal de Justiça - STJ. Contudo, considerando as alegações expostas na inicial, razoável o processamento do feito para verificar a existência de eventual constrangimento ilegal. ... ()
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18 - STJ Processual penal. Recurso ordinário em habeas corpus. Estupro de vulnerável. Prisão preventiva. Alegada ausência de fundamentação idônea do Decreto prisional. Segregação cautelar devidamente fundamentada na garantia da ordem pública. Modus operandi. Paciente que está foragido. Recurso ordinário desprovido.
«I - A segregação cautelar deve ser considerada exceção, já que tal medida constritiva só se justifica caso demonstrada sua real indispensabilidade para assegurar a ordem pública, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal, ex vi do CPP, art. 312. ... ()
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19 - STJ Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário. Estelionato. Direito de recorrer em liberdade. Vedação. Paciente foragido. Fundamentação idônea. Aplicação da Lei penal. Condenação no regime semiaberto. Compatibilização. Necessidade. Writ não conhecido. Ordem concedida de ofício.
«1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seção deste Superior Tribunal de Justiça, diante da utilização crescente e sucessiva do habeas corpus, passaram a restringir a sua admissibilidade quando o ato ilegal for passível de impugnação pela via recursal própria, sem olvidar a possibilidade de concessão da ordem, de ofício, nos casos de flagrante ilegalidade. Esse entendimento objetivou preservar a utilidade e a eficácia do mandamus, que é o instrumento constitucional mais importante de proteção à liberdade individual do cidadão ameaçada por ato ilegal ou abuso de poder, garantindo a celeridade que o seu julgamento requer. ... ()
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20 - STJ Recurso ordinário em habeas corpus. Homicídio qualificado. Motivo fútil. Recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima. Prisão preventiva. Fragilidade dos indícios de autoria. Matéria cuja análise demanda revolvimento do conjunto probatório. Via inadequada. Pedido de extensão de benefícios concedidos ao corréu. Tese não examinada pelo tribunal de origem no acórdão impugnado. Supressão de instância. Segregação fundada nos termos do CPP, art. 312. Garantia da ordem pública. Modus operandi. Gravidade concreta do delito. Aplicação da Lei penal. Réu foragido por mais de 3 (três) anos. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Medidas cautelares alternativas. Inadequação e insuficiência. Coação ilegal não demonstrada. Reclamo do qual se conhece parcialmente e, na extensão, nga-se-lhe provimento.
1 - Inviável o exame, na via estreita do recurso ordinário em habeas corpus, da tese de ausência de autoria por demandar o reexame aprofundado das provas coletadas no curso da instrução criminal. ... ()
