1 - STJ Processual civil. Embargos de declaração. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Nítido propósito de obter rejulgamento da causa. (processual civil. Contribuição social. Inexistência de violação ao CPC, art. 535. Mera pretensão de rejulgamento da causa.)
1 - Não havendo no acórdão omissão, contradição ou obscuridade capaz de ensejar o acolhimento da medida integrativa, tal não é servil para forçar a correção do julgado.... ()
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2 - STJ Processual civil. Embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Pretensão de rejulgamento da causa.
1 - Os embargos de declaração constituem recurso de fundamentação vinculada à resolução dos vícios previstos no CPC/2015, art. 1.022, e não se destinam, portanto, ao mero rejulgamento da causa. Os embargos de declaração constituem recurso de fundamentação vinculada à resolução dos vícios previstos no CPC/2015, art. 1.022, e não se destinam, portanto, ao mero rejulgamento da causa. ... ()
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3 - STJ Embargos de declaração no recurso especial. Pretensão de rejulgamento da causa. Descabimento.
«1. Consoante dispõe o CPC/1973, art. 535 destinam-se os embargos de declaração a expungir do julgado eventuais omissão, obscuridade ou contradição, não se caracterizando via própria ao rejulgamento da causa. ... ()
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4 - STJ Embargos de declaração. CPC, art. 535. Omissão, contradição ou obscuridade. Inexistência. Rejulgamento da causa. Inviabilidade.
1 - Não há omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada.... ()
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5 - STJ Embargos de declaração. CPC, art. 535. Omissão, contradição ou obscuridade. Inexistência. Rejulgamento da causa. Inviabilidade.
1 - Não há omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada.... ()
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6 - STJ Embargos de declaração no recurso especial. Omissão. Inexistência. Pretensão de rejulgamento da causa. Impossibilidade. Embargos rejeitados.
1 - Consoante dispõe o CPC/2015, art. 1.022, destinam-se os embargos de declaração a corrigir no julgado eventual omissão, obscuridade, contradição ou erro material, não se caracterizando via própria ao rejulgamento da causa. ... ()
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7 - STJ Embargos de declaração no conflito de competência. Omissão. Inexistência. Pretensão de rejulgamento da causa. Impossibilidade. Embargos rejeitados.
1 - Consoante dispõe o CPC/2015, art. 1.022, destinam-se os embargos de declaração a corrigir no julgado eventual omissão, obscuridade, contradição ou erro material, não se caracterizando via própria ao rejulgamento da causa. 2. Embargos de declaração rejeitados. ... ()
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8 - STJ Embargos de declaração no conflito de competência. Omissão. Inexistência. Pretensão de rejulgamento da causa. Impossibilidade. Embargos rejeitados.
1 - Consoante dispõe o CPC/2015, art. 1.022, destinam-se os embargos de declaração a corrigir no julgado eventual omissão, obscuridade, contradição ou erro material, não se caracterizando via própria ao rejulgamento da causa. ... ()
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9 - STJ Embargos de declaração no agravo regimental na medida cautelar. 1. Rejulgamento da causa. Descabimento. 2. Embargos rejeitados.
«1. Consoante dispõe o CPC, art. 535 - Código de Processo Civil, destinam-se os embargos de declaração a expungir do julgado eventuais omissão, obscuridade ou contradição, não se caracterizando via própria ao rejulgamento da causa. ... ()
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10 - STJ Embargos de declaração no agravo regimental no recurso especial. 1. Rejulgamento da causa. Descabimento. 2. Embargos rejeitados.
«1. Consoante dispõe o CPC/1973, art. 535 destinam-se os embargos de declaração a expungir do julgado eventuais omissão, obscuridade ou contradição, não se caracterizando via própria ao rejulgamento da causa. ... ()
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11 - STJ Embargos de declaração no agravo regimental no recurso especial. Pretensão de rejulgamento da causa. Descabimento. Embargos rejeitados.
«1. Consoante dispõe o CPC, art. 535 destinam-se os embargos de declaração a expungir do julgado eventuais omissão, obscuridade ou contradição, não se caracterizando via própria ao rejulgamento da causa. ... ()
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12 - STJ Processual civil. Embargos de declaração no recurso especial. Hipótese de cabimento. Obscuridade. Inexistência. Pretensão de rejulgamento da causa.
1 - Os embargos de declaração constituem recurso de fundamentação vinculada à resolução dos vícios previstos no CPC/2015, art. 1.022, e não se destinam, portanto, ao mero rejulgamento da causa. ... ()
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13 - STJ Processual civil. Embargos de declaração no recurso especial. Hipótese de cabimento. Omissão. Inexistência. Pretensão de rejulgamento da causa.
1 - Os embargos de declaração constituem recurso de fundamentação vinculada à resolução dos vícios previstos no CPC/2015, art. 1.022, e não se destinam, portanto, ao mero rejulgamento da causa. ... ()
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14 - STJ Processual civil. Embargos de declaração no recurso especial. Hipótese de cabimento. Omissão. Inexistência. Pretensão de rejulgamento da causa.
1 - Os embargos de declaração constituem recurso de fundamentação vinculada à resolução dos vícios previstos no CPC/2015, art. 1.022, e não se destinam, portanto, ao mero rejulgamento da causa. ... ()
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15 - STJ Processual civil. Embargos de declaração no recurso especial. Hipótese de cabimento. Omissão. Inexistência. Pretensão de rejulgamento da causa.
1 - Os embargos de declaração constituem recurso de fundamentação vinculada à resolução dos vícios previstos no CPC/2015, art. 1.022, e não se destinam, portanto, ao mero rejulgamento da causa. ... ()
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16 - STJ processual civil. Embargos de declaração no recurso especial. Hipótese de cabimento. Omissão. Inexistência. Pretensão de rejulgamento da causa.
1 - Os embargos de declaração constituem recurso de fundamentação vinculada à resolução dos vícios previstos no CPC/2015, art. 1.022, e não se destinam, portanto, ao mero rejulgamento da causa. ... ()
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17 - STJ Processual civil. Embargos de declaração no recurso especial. Hipótese de cabimento. Omissão. Inexistência. Pretensão de rejulgamento da causa.
1 - Os embargos de declaração constituem recurso de fundamentação vinculada à resolução dos vícios previstos no CPC/2015, art. 1.022, e não se destinam, portanto, ao mero rejulgamento da causa. ... ()
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18 - STJ Processual civil. Embargos de declaração no recurso especial. Hipótese de cabimento. Omissão. Inexistência. Pretensão de rejulgamento da causa.
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19 - STJ Processual civil. Embargos de declaração no recurso especial. Hipótese de cabimento. Omissão. Inexistência. Pretensão de rejulgamento da causa.
1 - Os embargos de declaração constituem recurso de fundamentação vinculada à resolução dos vícios previstos no CPC/2015, art. 1.022, e não se destinam, portanto, ao mero rejulgamento da causa. ... ()
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20 - STJ Processual civil. Embargos de declaração no recurso especial. Hipótese de cabimento. Omissão. Inexistência. Pretensão de rejulgamento da causa.
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