prequestionamento omissao
Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CPC, art. 1.022. PREQUESTIONAMENTO. OMISSÃO: INOCORRÊNCIA.

- Embargos de Declaração dizem com alguma das previsões legais do CPC, art. 1.022. Inocorrentes, o recurso não é de ser acolhido, mesmo para fins de prequestionamento.... (Continua)

2 - TJRS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CPC, art. 1.022. PREQUESTIONAMENTO. OMISSÃO: INOCORRÊNCIA.

- Embargos de Declaração dizem com alguma das previsões legais do CPC, art. 1.022. Inocorrentes, o recurso não é de ser acolhido, mesmo para fins de prequestionamento.... (Continua)

3 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. OMISSÃO NÃO CONSTATADA. ADOÇÃO DO PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

4 - STJ Processo civil. Embargos de declaração. Matéria constitucional. Prequestionamento.

«Omissão, contradição e obscuridade inexistentes. Embargos de declaração rejeitados.... (Continua)

5 - STJ Processo civil. Embargos de declaração. Matéria constitucional. Prequestionamento.

«Omissão, contradição e obscuridade inexistentes. Embargos de declaração rejeitados.... (Continua)

6 - STJ Processo civil. Embargos de declaração. Matéria constitucional. Prequestionamento. Omissão, contradição e obscuridade inexistentes. Embargos de declaração rejeitados.

7 - TJRS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. OMISSÃO NÃO VERIFICADA. PRELIMINARES AFASTADAS. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL QUANTO AO MÉRITO. 

EMBARGOS DECLARATÓRIOS DESACOLHIDOS.... (Continua)

8 - TJSP "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - PREQUESTIONAMENTO -

Omissão inocorrente - Afastado o acolhimento dos embargos com efeitos infringentes ao julgado, em face de estarem limitados aos lindes traçados no CPC/2015, art. 1022, II - Ainda que os embargos de declaração tenham fins de prequestionamento, devem ser observados os lindes traçados no artigo no art. 1022, II do CPC/2015 - Embargos de declaração rejeitados"... (Continua)

9 - TJSP "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - OBSCURIDADE - PREQUESTIONAMENTO -

Omissão e obscuridade inocorrentes - Afastado o acolhimento dos embargos com efeitos infringentes ao julgado, em face de estarem limitados aos lindes traçados no CPC/2015, art. 1022, II - Ainda que os embargos de declaração tenham fins de prequestionamento, devem ser observados os lindes traçados no artigo no art. 1022, II do CPC/2015 - Embargos de declaração rejeitados"... (Continua)

10 - TJSP "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - OBSCURIDADE - PREQUESTIONAMENTO -

Omissão e obscuridade inocorrentes - Afastado o acolhimento dos embargos com efeitos infringentes ao julgado, em face de estarem limitados aos lindes traçados no CPC/2015, art. 1022, II - Ainda que os embargos de declaração tenham fins de prequestionamento, devem ser observados os lindes traçados no artigo no art. 1022, II do CPC/2015 - Embargos de declaração rejeitados"... (Continua)

11 - TJSP "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - PREQUESTIONAMENTO -

Omissão inocorrente - Afastado o acolhimento dos embargos com efeitos infringentes ao julgado, em face de estarem limitados aos requisitos do CPC/2015, art. 1022, ainda que os embargos de declaração tenham fins de prequestionamento - Embargante que pretende, em verdade, rediscutir a matéria de mérito apreciada no decisum - Eventual inconformismo que deve ser veiculado através dos recursos inerentes - Matéria prequestionada - Embargos de declaração rejeitados"... (Continua)

12 - TJSP "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - PREQUESTIONAMENTO -

Omissão inocorrente - Juiz que não está obrigado a responder, uma a uma, a todas as alegações da parte, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundamentar a decisão - Afastado o acolhimento dos embargos com efeitos infringentes ao julgado, em face de estarem limitados aos requisitos do CPC/2015, art. 1022, ainda que os embargos de declaração tenham fins de prequestionamento - Matéria prequestionada - Embargos de declaração rejeitados"... (Continua)

13 - TJSP "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - PREQUESTIONAMENTO -

Omissão inocorrente - Afastado o acolhimento dos embargos com efeitos infringentes ao julgado, em face de estarem limitados aos requisitos do CPC/2015, art. 1022, ainda que os embargos de declaração tenham fins de prequestionamento - Embargante que pretende, em verdade, rediscutir a matéria de mérito apreciada no decisum - Eventual inconformismo que deve ser veiculado através dos recursos inerentes - Matéria prequestionada - Embargos de declaração rejeitados"... (Continua)

14 - STJ Embargos de declaração no recurso especial. Questão de ordem pública. Necessidade de prequestionamento. Omissão. Ausência.

«1 - Segundo a jurisprudência do STJ, não há como enfrentar questão de ordem pública nesta instância especial sem o necessário prequestionamento da matéria. ... (Continua)

15 - TJSP Embargos de declaração - Rediscussão da matéria - Pretensão de simples prequestionamento - Omissão, contradição e obscuridade - Não caracterização - Natureza infringente do pedido - Embargos rejeitados

16 - TJSP "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - EFEITOS INFRINGENTES - PREQUESTIONAMENTO -

Omissão inocorrente - Reconhecido que todas as matérias trazidas no recurso foram devidamente enfrentadas no decisum - Afastado o acolhimento dos embargos com efeitos infringentes do julgado, em face de estarem limitados aos lindes traçados no CPC/2015, art. 1022, ainda que os embargos tenham fins de prequestionamento - Embargante que pretende, em verdade, rediscutir a matéria de mérito apreciada no decisum - Embargos de declaração rejeitados"... (Continua)

17 - TJPE Processual civil. Embargos de declaração. Prequestionamento. Omissão alegada mais não comprovada. Embargos rejeitados. à unanimidade de votos, os embargos rejeitados, nos termos do voto do relator.

18 - TJPE Embargos declaratórios. Alegação de omissão e finalidade de prequestionamento. Omissão não caracterizada. Impedimento do acolhimento apenas para fins de prequestionamento por ofensa ao CPC/1973, art. 535. Embargos rejeitados. Decisão unânime.

«Não restando demonstrada a omissão e não se prestando os aclaratórios para, diante do inconformismo da parte, rediscutir a matéria julgada, impõe-se a rejeição do recurso em tela. Ainda que tenha o escopo de prequestionamento, caso na decisão não se encontre omissão, obscuridade ou contradição, não merecem os embargos ser acolhidos, sob pena de ofensa ao CPC/1973, art. 535. Embargos Declaratórios rejeitados. Decisão unânime.... (Continua)

19 - TJSP Embargos de declaração - Alegada contradição na apreciação de teses defensivas - Finalidades de alteração do julgado e de prequestionamento - Omissão, contradição, obscuridade ou ambiguidade, não existentes - Rejeição

20 - STJ Embargos de declaração. Agravo regimental. Agravo em recurso especial. Ausência de prequestionamento. Omissão. Obscuridade. Contradição. Inexistência.

«1. Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omissão ou contradição porventura existentes no acórdão, não servindo à rediscussão da matéria já julgada no recurso. ... (Continua)