mero inconformismo
Jurisprudência Selecionada

1 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO JULGADO. MERO INCONFORMISMO COM A DECISÃO PROFERIDA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO JULGADO. MERO INCONFORMISMO COM A DECISÃO PROFERIDA.

Nega-se provimento aos Embargos de Declaração quando não demonstrarem omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão embargado, hipóteses previstas nos CLT, art. 897-A e CPC/2015, art. 1.022. Embargos de Declaração conhecidos e não providos.... (Continua)

2 - STJ Embargos de declaração na sentença estrangeira contestada. Omissão e obscuridade. Não ocorrência. Mero inconformismo. Rejeição.

«1 - Ausentes quaisquer dos vícios previstos no CPC/2015, art. 1.022, devem ser rejeitados os embargos de declaração que revelam mero inconformismo da parte com o resultado da demanda. ... (Continua)

3 - STJ Embargos de declaração. Omissão. Inexistência. Mero inconformismo com o resultado do julgado.

«1 - O acórdão recorrido tratou adequadamente da questão acerca da impossibilidade do cômputo dos valores decorrentes de acordo homologado na Justiça Trabalhista, ante a ausência de provas. ... (Continua)

4 - TJSP embargos de declaração - Mero inconformismo - rejeição"

5 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO. MERO INCONFORMISMO.

Os embargos de declaração não se prestam para reexaminar matéria já decidida, sendo cabíveis apenas para sanar omissão, obscuridade, contradição ou corrigir erro material (CPC, art. 1.022). Inexistindo quaisquer dos vícios elencados no dispositivo legal, revela-se manifesto o caráter de mero inconformismo do embargante. Prequestionamento implícito dos dispositivos legais e constitucionais. EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS... (Continua)

6 - STJ Embargos de declaração na sentença estrangeira contestada. Alegação de omissão, obscuridade e contradição. Não ocorrência. Mero inconformismo. Rejeição.

«1. Ausente qualquer dos vícios previstos no CPC/2015, art. 1.022, devem ser rejeitados os embargos de declaração que revelam mero inconformismo da parte com o resultado da demanda. ... (Continua)

7 - STJ Embargos de declaração no agravo regimental no recurso especial. Mero inconformismo da parte. Embargos rejeitados.

1 - Os embargos de declaração destinam-se a desfazer ambiguidade, aclarar obscuridade, eliminar contradição ou suprir omissão existente no julgado (CPP, art. 619). ... (Continua)

8 - STJ embargos de declaração. Agravo regimental desprovido. Contradição e omissão. Não ocorrência. Mero inconformismo. Embargos rejeitados.

1 - Os embargos de declaração destinam-se a desfazer ambiguidade, aclarar obscuridade, eliminar contradição ou suprir omissão existentes no julgado (CPP, art. 619). ... (Continua)

9 - STJ Embargos de declaração. Agravo regimental desprovido. Omissão. Não ocorrência. Mero inconformismo da parte. Embargos rejeitados.

1 - Os embargos de declaração destinam-se a desfazer ambiguidade, aclarar obscuridade, eliminar contradição ou suprir omissão existentes no julgado (CPP, art. 619). ... (Continua)

10 - STJ Embargos de declaração em agravo regimental em recurso especial. Alegação de omissão. Verificação. Não ocorrência. Mero inconformismo.

1 - Não há omissão a ser sanada. Trata-se de mero inconformismo da parte. Objetivam os declaratórios, na verdade, a rediscussão dos fundamentos do acórdão embargado, finalidade imprópria na via recursal. ... (Continua)

11 - TJSP embargos de declaração - Mero inconformismo - rejeição"

12 - TJSP embargos de declaração - Mero inconformismo - rejeição"

13 - TJSP embargos de declaração - Mero inconformismo - rejeição"

14 - TJSP embargos de declaração - Mero inconformismo - rejeição"

15 - TJSP embargos de declaração - Mero inconformismo - rejeição"

16 - STJ Processual civil. Embargos de declaração. Não ocorrência de omissão. Rediscussão da matéria. Mero inconformismo da parte.

«1. Esta Turma desproveu o recurso com fundamento claro e suficiente, inexistindo omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado. ... (Continua)

17 - STJ Processual civil. Embargos de declaração. Não ocorrência de omissão. Rediscussão da matéria. Mero inconformismo da parte.

«1. Esta Turma desproveu o recurso com fundamento claro e suficiente, inexistindo omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado. ... (Continua)

18 - STJ Processual civil. Embargos de declaração. Não ocorrência de omissão. Rediscussão da matéria. Mero inconformismo da parte.

«1. Esta Turma desproveu o recurso com fundamento claro e suficiente, inexistindo omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado. ... (Continua)

19 - STJ Processual civil. Embargos de declaração. Não ocorrência de omissão. Rediscussão da matéria. Mero inconformismo da parte.

«1. Esta Turma desproveu o recurso com fundamento claro e suficiente, inexistindo omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado. ... (Continua)

20 - STJ Processual civil. Embargos de declaração. Não ocorrência de omissão. Rediscussão da matéria. Mero inconformismo da parte.

«1. Esta Turma desproveu o recurso com fundamento claro e suficiente, inexistindo omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado. ... (Continua)