erro grosseiro stj
Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Servidor público e processo civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Princípio da fungibilidade recursal. Erro grosseiro.

2 - STJ Agravo regimental. Agravo de instrumento. Interposição diretamente no STJ. Erro grosseiro. Não conhecimento.

1 - O agravo contra decisão que não admite recurso especial deve protocolado no tribunal de origem, constituindo erro grosseiro a sua interposição diretamente no STJ (CPC, art. 544, § 2º).... (Continua)

3 - STJ Processual civil. Agravo de instrumento. Interposição diretamente no STJ. Erro grosseiro. Não conhecimento.

«1. O agravo de instrumento foi interposto diretamente perante esta Corte Superior de Justiça quando deveria ter sido dirigido à presidência do Tribunal de origem, na forma do CODIGO DE PROCESSO CIVIL, art. 544, § 2º constituindo erro grosseiro. ... (Continua)

4 - STJ Agravo regimental no recurso especial. Processual civil. Pressupostos recursais. Pretensão de aplicação do princípio da fungibilidade recursal. Impossibilidade. Erro grosseiro. Orientação deste STJ no sentido de que se trata de erro grosseiro a interposição de agravo de instrumento contra decisão que extingue execução.

«Agravo desprovido.... (Continua)

5 - STJ Processual civil. Agravo interno contra acórdão de turma do STJ. Recurso manifestamente incabível. Erro grosseiro caracterizado.

1 - Inviável Agravo Interno contra acórdão proferido por órgão colegiado do STJ. Precedentes do STJ. ... (Continua)

6 - STJ Processual civil. Recurso especial, autuado como petição, interposto contra acórdão do STJ. Erro grosseiro caracterizado. Princípio da fungibilidade recursal. Inaplicabilidade.

1 - Caracteriza erro grosseiro a interposição de recurso especial contra acórdão do STJ. Inobservância ao disposto na CF/88, art. 105, III. ... (Continua)

7 - STJ Agravo regimental. Petição. Recurso inadequado. Erro grosseiro. Súmula182/STJ.

«1. Contra o acórdão que nega provimento a agravo regimental em agravo de execução caberia a interposição de recurso especial, nos termos do CF/88, art. 105, III. Via eleita inadequada. Da peça recursal também não constam as razões pelas quais requer o agravante a reforma do acórdão recorrido, o que inviabiliza até mesmo o recebimento da petição como habeas corpus. ... (Continua)

8 - STJ Agravo interno. Processual civil. Erro grosseiro caracterizado.

1 - Nos termos do CPC/2015, art. 1.021, caput, o recurso de agravo interno não se presta para impugnar acórdão, proferido por órgão colegiado, sendo sua utilização, para este fim, qualificada como erro grosseiro. ... (Continua)

9 - STJ Agravo interno contra acórdão de turma do STJ. Recurso manifestamente incabível. Cominação de multa. Erro grosseiro caracterizado.

«1 - Nos termos do CPC/2015, art. 1.021, caput, e 259, caput, do RISTJ, o recurso de agravo interno não se presta para impugnar acórdão, proferido por órgão colegiado, sendo sua utilização, para este fim, qualificada como erro grosseiro. ... (Continua)

10 - STJ processual civil. Recurso especial, autuado como petição, interposto contra acórdão do STJ. Erro grosseiro caracterizado. Princípio da fungibilidade recursal. Inaplicabilidade.

1 - Caracteriza erro grosseiro a interposição de recurso especial contra acórdão do STJ. Inobservância ao disposto no CF/88, art. 105, III. ... (Continua)

11 - STJ processual civil. Recurso especial, autuado como petição, interposto contra acórdão do STJ. Erro grosseiro caracterizado. Princípio da fungibilidade recursal. Inaplicabilidade.

1 - Caracteriza erro grosseiro a interposição de recurso especial contra acórdão do STJ. Inobservância ao disposto no CF/88, art. 105, III. ... (Continua)

12 - STJ processual civil. Recurso especial, autuado como petição, interposto contra acórdão do STJ. Erro grosseiro caracterizado. Princípio da fungibilidade recursal. Inaplicabilidade.

1 - Caracteriza erro grosseiro a interposição de recurso especial contra acórdão do STJ. Inobservância ao disposto no CF/88, art. 105, III. ... (Continua)

13 - STJ Processual civil. Agravo interno contra acórdão de turma do STJ. Recurso manifestamente incabível. Erro grosseiro caracterizado.

«1 - É incabível Agravo Interno contra decisão colegiada, conforme dispõe o RISTJ, art. 259. ... (Continua)

14 - STJ Processual. Decisão colegiada. Agravo regimental. Erro grosseiro.

«1. A interposição de Agravo Regimental contra decisão colegiada constitui erro grosseiro, na esteira dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça. ... (Continua)

15 - STJ Processual. Decisão colegiada. Agravo regimental. Erro grosseiro.

«1. A interposição de Agravo Regimental contra decisão colegiada constitui erro grosseiro, na esteira dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça. ... (Continua)

16 - STJ Processual. Decisão colegiada. Agravo regimental. Erro grosseiro.

«1. A interposição de Agravo Regimental contra decisão colegiada constitui erro grosseiro, na esteira dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça. ... (Continua)

17 - STJ Processual civil. Pedido de reconsideração contra decisão turmária. Erro grosseiro. Não conhecimento.cuida-se de pedido de reconsideração contra decisão colegiada da segunda turma desta corte, o que, nos termos da consolidada jurisprudência do STJ configura erro grosseiro, sendo inaplicável o princípio da fungibilidade.pedido de reconsideração não conhecido.

18 - STJ Agravo interno na reclamação. Inadmissibilidade de recurso especial. Interposição. Erro material. Não caracterização. Erro grosseiro. Ocorrência. Fungibilidade recursal. Inaplicabilidade. Emenda do recurso. Intimação. Descabimento. Ausência de vício formal.

1 - O STJ entende que é excesso de rigorismo e, consequentemente, usurpação de sua competência o tratamento dado pelos tribunais estaduais a flagrante erro material quando do julgamento de recurso interposto contra decisão que não admite recurso especial. ... (Continua)

19 - STJ Processual. Decisão colegiada. Agravo regimental. Erro grosseiro.

«1. A interposição de Agravo Regimental contra decisão colegiada constitui erro grosseiro, na esteira dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça. ... (Continua)

20 - STJ Processual civil. Interposição de agravo interno contra acórdão proferido pelo STJ. Recurso manifestamente inadmissível. Erro grosseiro. Aplicação de multa.

1 - É manifestamente inadmissível, configurando erro grosseiro, a interposição de agravo interno contra acórdão proferido pelo STJ. ... (Continua)