embargos de declaracao obscuridade
Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Embargos de Declaração - Obscuridade - Fins de prequestionamento - Inocorrência de quaisquer vícios passíveis de alteração, via embargos de declaração (obscuridade, contradição, omissão ou erro material), consoante o disposto no CPC, art. 1.022 - Embargos rejeitados.

2 - TJSP Embargos de declaração - obscuridade - inocorrência - embargos rejeitados

3 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Obscuridade do acórdão. Admissibilidade. Embargos acolhidos.

4 - TJDF EMBARGOS DE DECLARACAO EM ACORDAO DE APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO EMBARGADO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR MATÉRIA APRECIADA NO ACÓRDÃO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. 

1. Não se verifica a alegada contradição no acórdão recorrido que deu negou provimento ao recurso de apelação, ficando evidenciado que o interesse do embargante é discutir novamente a questão já decidida nos autos.  ... (Continua)

5 - TJSP *EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Obscuridade - Inexistência - Embargos rejeitados. *

6 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OBSCURIDADE - INEXISTÊNCIA - REJEIÇÃO.

7 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Obscuridade no acórdão embargado. Inocorrência. Embargos declaratórios rejeitados.

8 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OBSCURIDADE INEXISTENTE - DECISÃO CORRETAMENTE PROFERIDA - EMBARGOS REJEITADO

9 - TJSP Embargos de declaração - Obscuridade e contradição inexistentes - Efeitos infringentes - Embargos rejeitados

10 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OBSCURIDADE - Inexiste obscuridade a sanar quando o julgado já esclarece, com precisão, o significado dos termos que utiliza - Embargos rejeitados.

11 - TJSP "Embargos de declaração. Obscuridade ou contradição inocorrente. Embargos rejeitados"

12 - TJSP Embargos de declaração. Obscuridade inocorrente. Caráter infringente. Embargos rejeitados

13 - TJSP Embargos de declaração - obscuridade não configurada - efeito infringente - prequestionamento - embargos rejeitados.

14 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO. CARÁTER MANIFESTAMENTE INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS

15 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Obscuridade, contradição e omissão. Ausência. Mera tentativa de reapreciação da matéria. Caráter infringente. Embargos rejeitados.

16 - TJSP Recurso. Embargos de Declaração. Obscuridade, contradição e omissão. Ausência. Mera tentativa de reapreciação da matéria. Caráter infringente. Embargos rejeitados.

17 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO -

Não verificadas - Pretensão à revisitação do que fora expressamente decidido anteriormente - Impossibilidade - Embargos rejeitados... (Continua)

18 - TJSP Embargos de declaração - obscuridade e omissão não ocorridas - caráter infringente - fins de prequestionamento - embargos rejeitados

19 - TJSP Embargos de declaração - Obscuridade - Inexistência - Acórdão suficientemente fundamentado - Caráter eminentemente infringente - Desvirtuamento do recurso - Embargos rejeitados

20 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OBSCURIDADE -

Alegação de que existe obscuridade no v.acórdão recorrido - Descabimento - Hipótese em que não se vislumbra vício algum no julgado embargado, que autorize o acolhimento dos presentes embargos - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS... (Continua)