efeitos modificativos
Jurisprudência Selecionada

1 - STF Embargos declaratórios. Efeitos modificativos.

«Sendo efeito do afastamento do vício a eficácia modificativa, por consequência lógica, esta há de ser implementada.... (Continua)

2 - STF Embargos declaratórios. Efeitos modificativos.

«Sendo efeito do afastamento do vício a eficácia modificativa há de ser implementada, por consequência lógica.... (Continua)

3 - STJ Recurso. Embargos de declaração. Pressupostos. Admissibilidade. Efeitos modificativos. Casos excepcionais.

«Inexistindo no acórdão embargado obscuridade, contradição ou omissão, são incabíveis embargos de declaração. Efeitos modificativos só são possíveis em casos excepcionais.... (Continua)

4 - STJ Recurso. Embargos de declaração. Pressupostos. Admissibilidade. Efeitos modificativos. Casos excepcionais.

«Inexistindo no acórdão embargado obscuridade, contradição ou omissão, são incabíveis embargos de declaração. Efeitos modificativos só são possíveis em casos excepcionais.... (Continua)

5 - STJ Recurso. Embargos de declaração. Efeitos modificativos do julgado.

«Acórdão que partiu de premissa equivocada. Sanada a omissão no exame de questão fundamental ao julgamento, que, considerada, conduziu a resultado diverso, é de se conferir efeitos modificativos ao julgado, em embargos declaratórios. Recurso especial provido.... (Continua)

6 - STF Embargos declaratórios. Efeitos modificativos.

«Sendo consequência lógica do afastamento do vício, a eficácia modificativa há de ser implementada.... (Continua)

7 - TST Embargos de declaração. Acolhimento. Efeitos modificativos

«Embargos de Declaração acolhidos para, imprimindo-lhes efeito modificativo, conhecer do Recurso de Revista do Reclamante, no tema «PRESCRIÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE DOENÇA PROFISSIONAL, por violação ao art. 7º, XXIX, da Constituição, mantendo, quanto ao mérito, o seu provimento.... (Continua)

8 - STJ Embargos de declaração em agravo regimental em habeas corpus. Contradição sanada sem efeitos modificativos. Discussão sobre impugnação dos fundamentos. Súmula 182/STJ afastada. Writ não conhecido. Instrução deficiente. Embargos de declaração acolhidos, sem efeitos modificativos.

9 - STJ Processual civil. Embargos de declaração. Agravo em recurso especial. Esclarecimento pontual. Efeitos infringentes, não cabimento. Recurso acolhido sem efeitos modificativos.

1 - Nos termos do CPC, art. 1.022 (CPC), os embargos de declaração destinam-se a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material eventualmente existentes no julgado, o que não se verifica na espécie.... (Continua)

10 - STJ Embargos de declaração. Omissão. Reconhecimento. Embargos acolhidos sem efeitos modificativos.

«1. Os embargos de declaração são cabíveis quando o provimento jurisdicional padece de omissão, contradição ou obscuridade, bem como quando há erro material a ser sanado. ... (Continua)

11 - STJ Embargos de declaração. Omissão. Reconhecimento. Embargos acolhidos sem efeitos modificativos.

«1. Os embargos de declaração são cabíveis quando o provimento jurisdicional padece de omissão, contradição ou obscuridade, bem como quando há erro material a ser sanado. ... (Continua)

12 - STJ Embargos de declaração (pressupostos). Omissão (ausência). Efeitos modificativos (inviabilidade).

1 - Cabem embargos de declaração quando a decisão embargada padecer, efetivamente, de ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão.... (Continua)

13 - TJRS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO ANULATÓRIA E INDENIZATÓRIA. REQUISITOS DO CPC, art. 1.022. CONTRADIÇÃO. EFEITOS MODIFICATIVOS.

CASO EM QUE CONSTATADA CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO, DE MODO QUE DEVEM SER ACOLHIDOS OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, COM EFEITOS MODIFICATIVOS, A FIM DE RECONHECER A LEGITIMIDADE PASSIVA DA REQUERIDA. ... (Continua)

14 - TJRS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO ANULATÓRIA E INDENIZATÓRIA. REQUISITOS DO CPC, art. 1.022. CONTRADIÇÃO. EFEITOS MODIFICATIVOS.

CASO EM QUE CONSTATADA CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO, DE MODO QUE DEVEM SER ACOLHIDOS OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, COM EFEITOS MODIFICATIVOS, A FIM DE RECONHECER A LEGITIMIDADE PASSIVA DA REQUERIDA. ... (Continua)

15 - STJ Embargos de declaração. Omissão. Reconhecimento. Embargos acolhidos sem efeitos modificativos.

«1. Os embargos de declaração são cabíveis quando o provimento jurisdicional padece de omissão, contradição ou obscuridade, bem como quando há erro material a ser sanado. ... (Continua)

16 - STJ Embargos de declaração no recurso especial. Omissão. Acolhimento para suprir o vício, com efeitos modificativos.

1 - A existência de omissão no dispositivo da decisão embargada conduz ao acolhimento da pretensão. ... (Continua)

17 - 1TACSP Recurso. Embargos declaratórios. Efeitos modificativos ou infringentes. Admissibilidade em casos excepcionais de erro de fato. Inocorrência, na espécie. Embargos rejeitados. (Indica doutrina).

A admissão de embargos declaratórios com efeito modificativo é restrito a casos excepcionais, em que se constata erro de fato manifesto na decisão embargada.... (Continua)

18 - STJ Processo civil. Embargos declaratórios acolhidos, sem efeitos modificativos. Ocorrência de erro material.

1 - A decisão embargada incorreu em erro material, pois inseriu na ementa do julgado o benefício de aposentadoria por invalidez, enquanto o que correto seria auxilio-acidente.... (Continua)

19 - STJ Processo civil. Embargos declaratórios acolhidos, sem efeitos modificativos. Ocorrência de erro material.

1 - A decisão embargada incorreu em erro material, pois inseriu na ementa do julgado o benefício de aposentadoria por invalidez, enquanto o que correto seria auxilio-acidente.... (Continua)

20 - STJ Processual civil e administrativo. Embargos de declaração. Agravo em recurso especial. Omissão. Recurso acolhido, por ém sem efeitos modificativos.

1 - Os embargos de declaração, nos termos do CPC, art. 1.022, são cabíveis quando há obscuridade, contradição, omissão ou erro material no julgado. Em hipóteses excepcionais, a jurisprudência do STJ permite que a eles se empreste efeitos infringentes.... (Continua)