1 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. ACOLHIMENTO SEM EFEITO MODIFICATIVO. Embargos de declaração acolhidos apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modificativo.
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2 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MULTA DO CPC/2015, art. 1.021, § 4º. ESCLARECIMENTOS. ACOLHIMENTO SEM EFEITO MODIFICATIVO. Embargos de declaração acolhidos apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modificativo.
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3 - TST I. Embargos de declaração. Efeito modificativo.
«Embargos declaratórios providos para, sanando a omissão apontada quanto ao tema «Instrutor de curso profissionalizante. Enquadramento como professor., imprimir-lhes efeito modificativo e passar à análise do recurso de revista quanto ao tema. Embargos de declaração providos com efeito modificativo do julgado.... ()
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4 - TST Embargos de declaração. Efeito modificativo.
«Constatada a existência de um dos vícios do CPC/1973, art. 535 c/c o CLT, art. 897-A, merecem ser providos os embargos de declaração, dando-se-lhes efeito modificativo em face da natureza da contradição/omissão suprida (Súmula 278/TST). Embargos de declaração providos com efeito modificativo.... ()
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5 - TST Embargos de declaração. Efeito modificativo.
«Constatada a existência de um dos vícios do CPC/1973, art. 535 c/c o CLT, art. 897-A, merecem ser providos os embargos de declaração, dando-se-lhes efeito modificativo em face da natureza da contradição/omissão suprida (Súmula 278/TST). Embargos de declaração providos com efeito modificativo.... ()
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6 - TST Embargos de declaração. Omissão. Efeito modificativo.
«Constatado que a Turma julgadora incorreu em um dos vícios do CPC/1973, art. 535 c/c o CLT, art. 897-A, merecem ser providos os embargos de declaração, com efeito modificativo. Embargos de declaração providos para, sanando a omissão apontada, conferir efeito modificativo ao julgado.... ()
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7 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. EFEITO MODIFICATIVO. Hipótese em que os embargos de declaração merecem ser acolhidos para prestar esclarecimentos e, conferindo-lhes efeito modificativo, isentar a reclamada do pagamento das custas processuais, na forma do CLT, art. 790-A. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos, com a concessão de efeito modificativo.
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8 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EFEITO MODIFICATIVO.
De fato, houve omissão da inversão do ônus da sucumbência na decisão embargada. Diante do exposto, devem ser acolhidos os embargos de declaração da reclamada, com efeito modificativo. Embargos de declaração acolhidos, com concessão de efeito modificativo.... ()
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9 - TST Embargos de declaração. Omissão. Efeito modificativo.
«Constatado que a Turma julgadora incorreu em omissão - um dos vícios do CPC/1973, art. 535 c/c o CLT, art. 897-A - merecem ser providos os embargos de declaração, quanto à prescrição trintenária no tocante aos reflexos do FGTS, com efeito modificativo. Embargos de declaração parcialmente providos para, sanando a omissão apontada, conferir efeito modificativo ao julgado.... ()
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10 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. DELIMITAÇÃO TEMPORAL. ACOLHIMENTO SEM EFEITO MODIFICATIVO.
Embargos de declaração acolhidos apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modificativo.... ()
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11 - TST Embargos de declaração do reclamante. Omissão. Efeito modificativo.
«Constatado que a Turma julgadora incorreu em omissão - um dos vícios do CPC/1973, art. 535 c/c o CLT, art. 897-A - merecem ser providos os embargos de declaração, quanto às horas extras deferidas em razão do tempo de percurso, com efeito modificativo. Embargos de declaração providos para sanar omissão, conferindo efeito modificativo ao julgado.... ()
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12 - TST Embargos de declaração. Contradição. Efeito modificativo. Pensão mensal vitalícia. Termo final.
«Constatado que a Turma julgadora incorreu em contradição, merecem ser providos os embargos de declaração, com efeito modificativo. Embargos de declaração providos para, sanando a contradição apontada, conferir efeito modificativo ao julgado.... ()
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13 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUPRESSÃO DE ANUÊNIOS. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. EFEITO MODIFICATIVO .
Havendo omissão no acórdão embargado quanto a pedido da inicial relacionado à supressão dos anuênios, devem ser acolhidos os embargos de declaração, com efeito modificativo. Embargos de declaração acolhidos, com concessão de efeito modificativo.... ()
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14 - TST Embargos de declaração. Processo anterior à Lei 13.467/2017. Omissão. Efeito modificativo.
«Constatada omissão no acordão embargado, em relação ao tema «responsabilidade solidária, devem ser providos os embargos de declaração, com efeito modificativo. Embargos de declaração providos para, sanando a omissão apontada, conferir efeito modificativo ao julgado.... ()
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15 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MULTA NORMATIVA . Embargos de declaração acolhidos apenas para prestar esclarecimentos adicionais, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modificativo .
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16 - TST Embargos de declaração da eletroceee. Omissão. Efeito modificativo. Fonte de custeio.
«Constatado que a Turma julgadora incorreu em um dos vícios do CPC/1973, art. 535 c/c o CLT, art. 897-A, merecem ser providos os embargos de declaração, com efeito modificativo. Embargos de declaração parcialmente providos para, sanando a omissão apontada, conferir efeito modificativo ao julgado.... ()
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17 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PENSIONAMENTO. PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA. DANO MATERIAL. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. PROVIMENTO, SEM EFEITO MODIFICATIVO.
Diante da constatação de omissão no acórdão embargado quanto à pretensão atinente à possibilidade de pagamento de pensionamento em uma única parcela, o provimento dos embargos de declaração para o saneamento do defeito é medida que se impõe, sem, no entanto, conferir-lhes efeito modificativo. Embargos de declaração a que se dá provimento, sem imprimir-lhes efeito modificativo.... ()
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18 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS . ACOLHIMENTO. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos, sem a concessão de efeito modificativo . Embargos de declaração acolhidos, sem a concessão de efeito modificativo.
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19 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-FIM. LICITUDE. PROVIMENTO. EFEITO MODIFICATIVO.
Diante da existência de omissão quanto à unicidade contratual reconhecida pela ilicitude da terceirização, conheço e acolho os embargos de declaração para corrigir o defeito, nos termos da fundamentação, com a concessão de efeito modificativo.... ()
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20 - TST Embargos de declaração. Omissão existente. Concessão de efeito modificativo ao julgado.
«Constatando-se que a decisão embargada foi omissa, merecem ser providos os embargos de declaração, para que seja sanada a omissão e conferido efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração providos para suprir a omissão apontada, dando-se efeito modificativo para nova análise do agravo de instrumento da reclamada.... ()
