desistencia do recurso
Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESISTÊNCIA DO RECURSO. RECURSO NÃO CONHECIDO.

Caso em Exame ... (Continua)

2 - TJSP Acidente do trabalho. Jardineiro. Lesão nos ombros e nos pés. Incapacidade não revelada. Nexo com o labor não demonstrado. Benefício acidentário indevido.

3 - TJSP Direito acidentário. Sentença de improcedência. Apelação do INSS. Honorários periciais. Tema 1.044/STJ. Reembolso nos próprios autos. Superveniente pedido de desistência do recurso. Homologação.

4 - TJSP DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT. DESISTÊNCIA DO RECURSO.

Caso em Exame ... (Continua)

5 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DESISTÊNCIA DO RECURSO. HOMOLOGAÇÃO.

Caso em Exame: 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido de gratuidade da justiça. O agravante alega incapacidade financeira para arcar com as custas processuais e requer efeito suspensivo e provimento do agravo. Após interposição, o recorrente postulou a desistência do agravo. ... (Continua)

6 - TJSP PROCESSUAL CIVIL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TELEFONIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITOS C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESISTÊNCIA DO RECURSO MANIFESTADA.

Sentença de parcial procedência. Insurgência da autora. ... (Continua)

7 - TJSP DESISTÊNCIA DO RECURSO. HOMOLOGAÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA PROFERIDA EM PRIMEIRO GRAU.

8 - TJSP EXECUÇÃO FISCAL

Extinção - Desistência do Recurso - Possibilidade: - Possível a desistência do recurso de apelação independente da anuência da parte contrária... (Continua)

9 - TJSP Acidente do trabalho. Benefício. Revisão. Pedido de desistência da ação formulado após prolação da sentença de improcedência. Inviabilidade. Possibilidade, no entanto, da homologação da desistência do recurso. Inteligência do CPC/1973, art. 501. Desistência recursal homologada.

10 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Ação de cognição. Internação compulsória. Decisão que indefere o pedido de tutela provisória de urgência. Superveniente pedido de desistência do recurso, ante a notícia do falecimento do requerido. ... (Continua)

11 - TJSP Direito Processual Civil. Agravo de instrumento. Desistência do recurso. Não conhecimento.

12 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESISTÊNCIA DO RECURSO. HOMOLOGAÇÃO. RECURSO PREJUDICADO.

Caso em Exame: Ação Monitória. Sentença de procedência. Verba honorária fixada por equidade. ... (Continua)

13 - TJSP Direito acidentário. Sentença de improcedência. Apelação do INSS. Honorários periciais. Tema 1.044/STJ. Reembolso nos próprios autos. Superveniente pedido de desistência do recurso. Homologação.

14 - TJSP DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. DESISTÊNCIA DO RECURSO.

Caso em Exame ... (Continua)

15 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO. RECURSO PREJUDICADO.

Caso em Exame ... (Continua)

16 - TJSP Desistência do recurso. Homologaram a desistência do recurso

17 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. DESISTÊNCIA DO RECURSO. ACORDO ENTRE AS PARTES.

Caso em Exame ... (Continua)

18 - TJSP APELAÇÃO. DESISTÊNCIA DO RECURSO.

Caso em Exame: apelo em relação à sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos indenizatórios. As partes celebraram acordo com cláusula de desistência do recurso interposto. ... (Continua)

19 - TJSP RECURSO INOMINADO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO POSTERIOR À APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES. DESNECESSIDADE DE ANUÊNCIA DA PARTE CONTRÁRIA (CPC, 998). HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA DO RECURSO, COM CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INTELIGÊNCIA DO art. 85, § 11º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DO ENUNCIADO 122 DO FONAJE.

20 - TJSP ARBITRAMENTO DE ALUGUEIS. Insurgência quanto à extinção da demanda por falta de interesse de agir. Posterior desistência do recurso. Inteligência do art. 988, CPC. RECURSO NÃO CONHECIDO.

21 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESISTÊNCIA DO RECURSO. JULGAMENTO PREJUDICADO.

Caso em exame ... (Continua)

22 - TJSP Acidentária - Apelação do autor - Processual Civil - Pedido de desistência do recurso interposto - Homologação.

23 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESISTÊNCIA DO RECURSO. RECURSO NÃO CONHECIDO.

Caso em Exame ... (Continua)

24 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. DESISTÊNCIA DO RECURSO.

Caso em Exame ... (Continua)

25 - TJSP *DANOS MATERIAIS E MORAIS - Parcial procedência - Desconto de valores do benefício previdenciário do autor, cuja operação desconhece - Parte que noticiou a composição, e requereu a desistência do recurso - Desistência homologada, com devolução dos autos à Vara de origem para demais providências - Recurso prejudicado.*

26 - TJSP DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. DESISTÊNCIA DO RECURSO.

Caso em Exame ... (Continua)

27 - TJSP Recurso. Apelação Criminal. Preclusão. Afastamento. Não comparecimento à audiência de instrução, debate e julgamento. Revelia decretada. Condenação. Recurso de apelação condicionado ao recolhimento à prisão. Desistência do recurso interposto no ato da audiência pela Defensoria Pública. Homologação. Certificação do trânsito em julgado. Impetração de «habeas corpus visando assegurar o direito de recorrer em liberdade. Deferimento liminar. Réu não intimado da sentença, que manifestou nos autos o desejo de recorrer. Concessão, sob pena de nulidade do feito por cerceamento de defesa. Desconstituição do trânsito em julgado e abertura de prazo para que a defesa apresente as razões de apelação. Recurso provido.

28 - TJSP Acidente do Trabalho - Agravo de Instrumento - Pedido de desistência do recurso interposto - Homologação.

29 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. DESISTÊNCIA DO RECURSO.

Caso em Exame ... (Continua)

30 - TJSP Apelação Cível. Ação de nulidade da dívida c/c ação declaratória de prescrição c/c reparação por danos morais. Sentença de parcial procedência. Inconformismo do autor. Desistência do recurso. Perda do objeto da Apelação Cível. arts. 200, «caput, e 998, «caput, ambos do CPC. Recurso prejudicado, anotada a desnecessidade de homologar a desistência

31 - TJSP Voto 1.700. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Indeferido o pedido de compensação de valores bloqueados em conta judicial para posterior pagamento da(s) taxa recursal. Concedido prazo para o recolhimento do preparo. Pedido de desistência do Recurso. HOMOLOGAÇÃO. Possibilidade. Exegese do CPC/2015, art. 998. Homologada a desistência e julgado prejudicado o recurso. 

32 - TJSP "DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. DESISTÊNCIA DO RECURSO. HOMOLOGAÇÃO. I -

Caso em Exame: Ação de cobrança em que a parte autora pleiteia o reembolso de despesas relativas a imóvel em copropriedade com a requerida. Sentença de procedência, condenando a ré ao pagamento de R$ 110.393,72, acrescido de juros e correção monetária. II - Questão em Discussão: Discute-se a homologação da desistência do recurso de apelação interposto pela parte requerida, em razão de acordo extrajudicial celebrado entre as partes. III - Razões de Decidir: A desistência do recurso foi apresentada nos termos do CPC, art. 998, o qual admite a desistência a qualquer tempo, independentemente da anuência da parte recorrida. A manifestação expressa e inequívoca da desistência torna prejudicada a análise do mérito recursal. IV - Dispositivo e Tese: Desistência homologada. Recurso prejudicado. Tese de julgamento: A desistência do recurso, quando manifestada de forma expressa e inequívoca, prejudica a análise do mérito recursal.. (v. 6845... (Continua)

33 - TJSP Agravo de Instrumento. Ação de busca e apreensão. Pedido do Exequente consistente na pesquisa do atual endereço do réu através do sistema INFOJUD, SERASAJUD e SISBAJUD indeferido. Superveniência de pedido de desistência do Recurso. Perda do objeto configurada. RECURSO PREJUDICADO

34 - TJSP DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REALOCAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. DESISTÊNCIA DO RECURSO.

Caso em Exame ... (Continua)

35 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESISTÊNCIA DO RECURSO. HOMOLOGAÇÃO.

Caso em Exame ... (Continua)

36 - TRT3 Recurso. Desistência. Efeito. Desistência do recurso. Homologação.

«Incluído o processo em pauta, procedeu-se à homologação do pedido de desistência do recurso formulado pela reclamada durante a sessão de julgamento da Turma, restando prejudicado o exame do recurso adesivo da reclamante.... (Continua)

37 - TJSP Agravo de Instrumento - Ação cautelar - Pedido de desistência do recurso formulado pela agravante - Homologação, com fulcro no CPC, art. 998 - Desistência do recurso homologada.

38 - TJSP Agravo de Instrumento - Cumprimento de sentença - Pedido de desistência do recurso formulado pela agravante - Homologação, com fulcro no CPC, art. 998 - Desistência do recurso homologada

39 - TJSP DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. DESISTÊNCIA DO RECURSO.

Caso em Exame: 1. Agravo de Instrumento interposto por Atual, Serviços e Transportes Rápidos Ltda. contra decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade em execução fiscal movida pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, questionando a inclusão do PIS e Cofins na base de cálculo do ICMS e a legalidade da taxa de juros de mora. ... (Continua)

40 - TJSP Ação acidentária. Sentença de procedência. Apelação do INSS. Julgamento convertido em diligência. Desistência do recurso e proposta de acordo após a conversão. Homologação.

41 - TJSP Direito Processual Civil. Agravo de Instrumento. Ilegitimidade passiva. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO. Recurso prejudicado.

42 - TJSP Acidente Típico - Lesão em 2º e 3º dedos da mão direita - Dúvida a respeito da incapacidade laborativa - Necessidade de conversão do julgamento em diligência. Havendo dúvida sobre a existência de incapacidade laborativa, necessária, para solução da controvérsia, a conversão do julgamento em diligência.

43 - TJSP APELAÇÃO. DESISTÊNCIA DO RECURSO.

Apelo do patrono para majoração de seus honorários de sucumbência. Determinação de complementação do preparo. Desistência do recurso. Homologação. Incidência do disposto no CPC, art. 998. ... (Continua)

44 - TJSC Execução fiscal. Embargos do devedor. Recurso. Apelação cível. Desistência do recurso pelo Estado. CPC/1973, art. 501. Homologação. Pagamento do débito comprovado. Extinção do procedimento recursal. CPC/1973, art. 513.

«Acolhe-se o pedido de desistência do recurso a teor do disposto no CPC/1973, art. 501 e nega-se provimento à remessa pois como ficou definido nos autos, o pagamento do débito restou comprovado.... (Continua)

45 - TJSP Direito acidentário. Sentença de improcedência. Apelação do INSS. Honorários periciais. Tema 1.044/STJ. Reembolso nos próprios autos. Superveniente pedido de desistência do recurso. Homologação.

46 - TJSP Direito acidentário. Sentença de improcedência. Apelação do INSS. Honorários periciais. Tema 1.044/STJ. Reembolso nos próprios autos. Superveniente pedido de desistência do recurso. Homologação.

47 - TJSP Direito acidentário. Sentença de improcedência. Apelação do INSS. Honorários periciais. Tema 1.044/STJ. Reembolso nos próprios autos. Superveniente pedido de desistência do recurso. Homologação.

48 - TJSP Direito acidentário. Sentença de improcedência. Apelação do INSS. Honorários periciais. Tema 1.044/STJ. Reembolso nos próprios autos. Superveniente pedido de desistência do recurso. Homologação.

49 - TJSP AÇÃO REVISIONAL - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - FINANCIAMENTO DE VEÍCULO - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO - JULGAMENTO EM CONFORMIDADE COM RECURSO ESPECIAL REPETITIVO - TEMA 958/STJ - SEGURO - JULGAMENTO CONFORME RECURSO ESPECIAL REPETITIVO - TEMA 972/STJ - AÇÃO PROCEDENTE EM PARTE - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA MANTIDA - RECURSO DO RÉU PARCIALMENTE PROVIDO.

50 - TJSP Acidente do trabalho in itinere. Motoboy. Lesão no membro inferior e no ombro esquerdo. Incapacidade não revelada. Benefício acidentário indevido.