agravo regimental acordao
Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Recurso. Agravo Regimental. Acórdão proferido em recurso de apelação. Interposição imprópria contra decisão colegiada. Irrecorribilidade. Incidência do CPC/1973, art. 557, § 1º. Recurso não conhecido.

2 - TJSP Recurso. Agravo regimental. Acórdão que não conheceu de agravo de instrumento, porque não instruído com peça obrigatória. Interposição de agravo interno para a rediscussão da matéria. Inadmissibilidade. Recurso que só tem cabimento e adequação quando se trata de decisão monocrática do relator (CPC, art. 557, § 1º). Cabimento e adequação, em tese, de embargos de declaração, recurso especial e recurso extraordinário. Recurso não conhecido.

3 - STJ Processual civil. Agravo regimental. Acórdão. Via inadequada. 1. Não cabe agravo regimental contra acórdão proferido por turma julgadora. 2. Agravo regimental não conhecido.

4 - STJ Agravo regimental. Acórdão proferido por turma. Erro grosseiro. Não conhecimento.I- Não cabe agravo regimental contra acórdão proferido por turma julgadora.Ii- Impossibilidade de aplicação do princípio da fungibilidade.Iii- Agravo regimental não conhecido.

5 - TJSP AGRAVO REGIMENTAL - ACÓRDÃO

não conheceu do recurso - Agravo regimental cabível apenas contra as decisões monocráticas do Relator - RECURSO DOS EXECUTADOS NÃO CONHECIDO... (Continua)

6 - TJSP AGRAVO REGIMENTAL - ACÓRDÃO

não conheceu do recurso, em razão de deserção - Agravo regimental cabível apenas contra as decisões monocráticas do Relator - RECURSO DO AUTOR NÃO CONHECIDO... (Continua)

7 - TJSP AGRAVO REGIMENTAL - ACÓRDÃO

negou provimento ao recurso de agravo de instrumento - Agravo regimental cabível apenas contra as decisões monocráticas do Relator - RECURSO DA REQUERIDA NÃO CONHECIDO... (Continua)

8 - TJSP AGRAVO REGIMENTAL - ACÓRDÃO

não conheceu do recurso, em razão de deserção - Agravo regimental cabível apenas contra as decisões monocráticas do Relator - RECURSO DOS REQUERIDOS NÃO CONHECIDO... (Continua)

9 - STJ Agravo regimental. Acórdão fundado nos elementos fáticos dos autos. Súmulas 07/STJ. Agravo regimental improvido.

1 - Acórdão fundado nos elementos fáticos: ao firmar a conclusão da ausência de interesse de agir e da litigância de má-fé, o Tribunal recorrido tomou em consideração os elementos fáticos carreados aos autos.... (Continua)

10 - STJ Agravo regimental. Acórdão fundado nos elementos fáticos dos autos. Súmula 7/STJ. Agravo regimental não provido.

1 - Acórdão fundado nos elementos fáticos: ao firmar a conclusão da desnecessidade de perícia para o deslinde da causa, o Tribunal recorrido tomou em consideração os elementos fáticos carreados aos autos. Incidência da Súmula 7/STJ.... (Continua)

11 - STJ Agravo regimental. Acórdão fundado nos elementos fáticos dos autos. Súmula 7/STJ. Agravo regimental não provido.

1 - Acórdão fundado nos elementos fáticos: ao firmar a conclusão da validade da limitação do contrato, o Tribunal recorrido tomou em consideração os elementos fáticos carreados aos autos. Incidência da Súmula 7/STJ.... (Continua)

12 - STJ Agravo regimental. Acórdão fundado nos elementos fáticos dos autos. Súmula 7/STJ. Agravo regimental não provido.

1 - Acórdão fundado nos elementos fáticos: ao firmar a conclusão de que a recorrida não tem responsabilidade sobre o seguro, o Tribunal recorrido tomou em consideração os elementos fáticos carreados aos autos. Incidência da Súmula 7/STJ.... (Continua)

13 - STJ Agravo regimental. Acórdão fundado nos elementos fáticos dos autos. Súmula 7/STJ. Agravo regimental não provido.

1 - Acórdão fundado nos elementos fáticos: ao firmar a conclusão de que cabia a recorrente verificar a legitimidade do cartão de crédito, bem como a regularidade das operações, o Tribunal recorrido tomou em consideração os elementos fáticos carreados aos autos. Incidência da Súmula 7/STJ.... (Continua)

14 - STJ Agravo regimental. Acórdão fundado nos elementos fáticos dos autos. Súmula 7/STJ. Agravo regimental não provido.

1 - Acórdão fundado nos elementos fáticos: ao firmar a conclusão de que os documentos que instruem a inicial são insuficientes para instruir a ação monitória, o Tribunal recorrido tomou em consideração os elementos fáticos carreados aos autos. Incidência da Súmula 7/STJ.... (Continua)

15 - TJPE Agravo regimental contra decisão que não conheceu de embargos de declaração. Ausência de conteúdo decisório. Agravo regimental não provido por unanimidade.

«1. A concessão de prazo para que as partes questionem acórdão judicial caracteriza despacho de mero expediente, não ensejando a oposição de embargos de declaração. ... (Continua)

16 - TJSP Recurso. Agravo regimental. Interposição contra acórdão que não conheceu do recurso de agravo de instrumento, por votação unânime. Inadmissibilidade. Previsão legal ou regimental. Ausência. Recurso não conhecido.

17 - STJ Processual civil. Agravo regimental. Acórdão estadual.Exibição de documentos. Ônus da prova. Inversão.Súmula 7/STJ. Recurso improvido.

18 - STJ Agravo regimental. Acórdão fundado nos elementos fáticos dos autos. Súmula 7/STJ. Agravo regimental não provido.

1 - Acórdão fundado nos elementos fáticos: ao firmar a conclusão acerca do esgotamento dos meios de localização pessoal do devedor e demais executados; da preclusão da discussão sobre o laudo de avaliação, bem como da litigância de má-fé, o Tribunal recorrido tomou em consideração os elementos fáticos carreados aos autos. Incidência da Súmula 7/STJ.... (Continua)

19 - TJSP Recurso. Agravo Regimental. Interposição contra acórdão que não conheceu de agravo de instrumento. Pretendida reconsideração do posicionamento do relator. Inadmissibilidade, diante da ausência de previsão legal ou regimental. Recurso não conhecido.

20 - TJSP Recurso. Agravo regimental. Interposição contra acórdão unânime que negou provimento a recurso. Hipótese de julgamento colegiado, e não de decisão monocrática do relator. Agravo regimental não conhecido.