abalo psiquico
Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. NULIDADE DE CLÁUSULA LIMITATIVA QUANDO ESTA REPRESENTA RISCO DE VIDA AO CONSUMIDOR - TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR DO

Desprovimento da apelação.... (Continua)

2 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. NULIDADE DE CLÁUSULA LIMITATIVA QUANDO ESTA REPRESENTA RISCO DE VIDA AO CONSUMIDOR - FISIOTERAPIA PELO METODO BOBATH - DANO MORAL CONFIGURADO - ABALO PSIQUICO COMPROVADO FIXANDO-SE O VALOR DO DANO MORAL EM R$ 5.000,00, VALOR ESTE QUE MELHOR SE ADEQUA AO DANO SOFRIDO -

Sentença reformada com procedência integral dos pedidos, invertendo-se os ônus de sucumbência.... (Continua)

3 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. DEMORA NA AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE URGENCIA QUANDO ESTA REPRESENTA RISCO DE VIDA AO CONSUMIDOR - COMPROVADA NECESSIDADE AO TRATAMENTO - NEGATIVA INDEVIDA AOS EXAMES PRE NATAL INDICADOS A AUTORA POR SEU MEDICO.

4 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. NULIDADE DE CLÁUSULA LIMITATIVA QUANDO ESTA REPRESENTA RISCO DE VIDA AO CONSUMIDOR - LIMITAÇÃO DE TEMPO DE INTERNAÇÃO - DANO MORAL CONFIGURADO - ABALO PSIQUICO COMPROVADO FIXANDO-SE O VALOR DO DANO MORAL EM R$ 10.000,00, VALOR ESTE QUE MELHOR SE ADEQUA AO DANO SOFRIDO -

Sentença reformada com procedência integral dos pedidos, invertendo-se os ônus de sucumbência.... (Continua)

5 - TJRS Responsabilidade civil. Dano moral. Consumidor. Descumprimento de cláusula contratual. Ausência de prova de abalo psíquico. Verba indevida. CCB/2002, art. 186. CF/88, art. 5º, V e X.

«Descabe a pretensão de indenização por danos morais em razão do mero descumprimento de cláusula contratual, havendo a parte de demonstrar a ocorrência concreta de abalo psíquico e prejuízo de ordem extrapatrimonial.... (Continua)

6 - TJSP Dano moral. Responsabilidade civil. Aumento de mensalidade de plano de saúde. Alegado abalo psíquico não comprovado. Dano moral não configurado. Recursos improvidos.

7 - TJSP Dano moral. Responsabilidade civil. Compra e venda. Descaso no cumprimento contratual que compromete a dignidade do consumidor, causando-lhe abalo psíquico. Dano demonstrado

8 - TJSP Dano moral. Responsabilidade civil. Rodeio. Premiação não entregue. Transtornos que ultrapassam o mero dissabor. Evidente abalo psíquico. Condenação que, além do caráter compensatório ante o abalo sofrido pela vítima, deve servir de desestímulo e inibição de condutas da mesma natureza. Recurso do autor parcialmente provido e não provido o do requerido.

9 - TJSP Dano moral. Responsabilidade civil. Rodeio. Premiação não entregue. Transtornos que ultrapassam o mero dissabor. Evidente abalo psíquico. Condenação que, além do caráter compensatório ante o abalo sofrido pela vítima, deve servir de desestímulo e inibição de condutas da mesma natureza. Recurso do autor parcialmente provido e não provido o do requerido.

10 - TJSP Dano moral. Responsabilidade civil. Rescisão contratual. Bem móvel/SEmovente. Pedido de indenização. Prejuízo ou abalo psíquico. Caracterização. Critério. No plano do dano moral, não basta o fator em si do acontecimento, mas sim a prova de sua repercussão prejudicialmente moral. Ausência de comprovação desse abalo. Sentença mantida. Agravo retido e recurso improvidos.

11 - TJSP Dano moral. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Colisão em interseção de rodovias. Responsabilidade civil do condutor do veículo de maior porte. Desrespeito à sinalização vertical de trânsito. Responsabilidade civil do causador direto do dano. Culpa concorrente da vítima não demonstrada. Abalo psíquico configurado. Indenização devida. Abalo de crédito, entretanto, não comprovado. Recurso parcialmente provido.

12 - TJSP Apelação. Transporte aéreo. Atraso de voo. Ausência de comprovação de situação configuradora de abalo psíquico. Dano moral não configurado. Precedentes do C. STJ. Manutenção da r. sentença.

13 - TJSP Ação indenizatória - transporte aéreo - extravio de bagagem em voo internacional - devolução cinco dias após o desembarque - fatos narrados denotam o abalo psíquico - dano moral configurado - «quantum indenitário majorado - ação julgada procedente - sentença mantida - recurso provido

14 - TJSP Dano moral. Responsabilidade civil. Abalo psíquico provocado em contratante de plano de saúde ante a recusa de cobertura de procedimento. Ocorrência. Busca de atendimento hospitalar ante a notícia recebida. Existência. Indenização. Necessidade. Recurso da empresa de saúde não provido.

15 - TJSP Dano moral. Responsabilidade civil. Autora impedida de adentrar em restaurante por estar usando chapéu. Acessório por ela utilizado para encobrir calva decorrente de tratamento quimioterápico. Abalo psíquico evidente. Nexo de causalidade configurado. Indenização devida. Sentença mantida. Recurso não provido.

16 - TJSP Ação indenizatória - transporte aéreo - extravio de bagagem em voo internacional - devolução 4 (quatro) dias após o desembarque - fatos narrados que denotam o abalo psíquico - dano moral configurado - «quantum indenitário majorado - ação julgada procedente - sentença mantida - recurso provido

17 - TJSP RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. BANCÁRIO. INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. EMPRÉSTIMO NÃO CONTRATADO. DEVOLUÇÃO DO VALOR INCORRETAMENTE LIBERADO EM CONTA CORRENTE. DANO MORAL. INOCORRÊNCIA. NÃO COMPROVAÇÃO DO ABALO PSÍQUICO SOFRIDO CAPAZ DE ENSEJAR INDENIZAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.

18 - TJSP Dano moral. Responsabilidade civil. Contrato. Transporte coletivo. Acidente de ônibus. Tombamento. Perda do controle da direção pelo motorista do coletivo. Lesões leves. Acidente que causou a morte de outro passageiro. Situação de aflição e abalo psíquico. Indenização devida e adequadamente fixada. Recursos não providos.

19 - TJSP Dano moral. Responsabilidade civil. Acidente nas obras de construção da Linha 4 Via Amarela do Metrô. Ausência de dano físico. Irrelevância. Envolvimento em acidente de grande porte que causa abalo psíquico passível de ser ressarcido por meio de indenização. Adequação do montante. Indenização mantida. Recursos improvidos.

20 - TJSP Responsabilidade civil. Contrato de transporte. Veículo parado no ponto de desembarque quando abalroado por outro. Autor que se encontrava no interior do coletivo no momento da colisão, quando atirado para fora. Responsabilidade objetiva da ré. Abalo psíquico evidente. Indenização material e moral devida. Recurso parcialmente provido.