agravo de instrumento julgamento
Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO DEFINITIVO DE MÉRITO DA AÇÃO PRINCIPAL. PREJUDICADO

2 - TJSP Agravo de Instrumento. Julgamento da ação principal. Processo extinto. Perda de objeto. Recurso prejudicado

3 - TJRS AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO. 

JULGADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO NA MESMA SESSÃO, PREJUDICADO ESTÁ O JULGAMENTO DO AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE RECEBEU O RECURSO SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO. ... (Continua)

4 - TJSP "AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO CONJUNTO.

Ação de usucapião. Recurso interposto contra decisão interlocutória que indeferiu o pedido de gratuidade. Presunção de veracidade da declaração de pobreza elidida por elementos em contrário trazidos ao processo. Manutenção da decisão recorrida. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO". (v. 45544)... (Continua)

5 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO PARCIAL DO MÉRITO.

Pretendida proibição de uso de trade dress vinculado à marca «FrutariaSP". Ausência de reprodução do conjunto imagem. Laudo pericial conclusivo. Padrões visuais divergentes. Infração concorrencial inexistente. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.... (Continua)

6 - TJSP "AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO CONJUNTO.

Remoção de inventariante. Recurso interposto contra decisão interlocutória que indeferiu o pedido. Decisão impugnada que não se pronunciou sobre todas as razões suscitadas pelos recorrentes para remoção do inventariante. Omissão que não pode ser suprida pelo Tribunal de Justiça. Anulação que se impõe, para que outra decisão seja proferida. DECISÃO ANULADA, DE OFÍCIO, PREJUDICADO O RECURSO. (v. 47326)... (Continua)

7 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO - JULGAMENTO DO FEITO NA ORIGEM - RECURSO PREJUDICADO

Prejudicado o recurso. O objeto de discussão neste agravo foi frustrado diante do julgamento do feito na origem. ... (Continua)

8 - TJRS AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO. RECURSO PREJUDICADO. 

DIANTE DO JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, RESTA CONFIGURADA A PERDA DE OBJETO DO AGRAVO INTERNO, O QUAL TINHA POR OBJETO A REFORMA  DA DECISÃO QUE RECEBEU O RECURSO SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO. ... (Continua)

9 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO - JULGAMENTO DO FEITO NA ORIGEM - RECURSO PREJUDICADO

Prejudicado o recurso. O objeto de discussão neste agravo foi frustrado diante do julgamento do feito na origem. ... (Continua)

10 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO - JULGAMENTO DO FEITO NA ORIGEM - RECURSO PREJUDICADO.

Prejudicado o recurso. O objeto de discussão neste agravo foi frustrado diante do julgamento do feito na origem. ... (Continua)

11 - STJ Agravo regimental em agravo de instrumento. Julgamento extra petita. Não ocorrência. Súmula 7/STJ.

1 - A tese defendida no recurso especial demanda o revolvimento do contexto fático dos autos, desafiando a Súmula 7/STJ.... (Continua)

12 - TJSP Recurso. Agravo regimental. Acolhimento, por despacho, para determinar o processamento e prosseguimento do recurso de agravo de instrumento. Julgamento prejudicado.

13 - TJSP COMPETÊNCIA RECURSAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO PELA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DE

agravo INTERPOSTO CONTRA decisão proferida em DEMANDA RELATIVA à MESMa relação JURÍDICa AQUI DISCUTIDa. PREVENÇÃO RECONHECIDA. INCIDÊNCIA DA REGRA CONSTANTE DO ART. 105 DO RITJSP. RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO... (Continua)

14 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO DA AÇÃO EM SEU MÉRITO. PERDA DO INTERESSE RECURSAL.

Há perda do interesse recursal no agravo de instrumento interposto, quando ocorre, antes do seu julgamento, a prolação de sentença que julga o mérito da ação. RECURSO NÃO CONHECIDO.... (Continua)

15 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO DA AÇÃO EM SEU MÉRITO. PERDA DO INTERESSE RECURSAL.

Há perda do interesse recursal no agravo de instrumento interposto, quando ocorre, antes do seu julgamento, a prolação de sentença que julga o mérito da ação. RECURSO NÃO CONHECIDO.  ... (Continua)

16 - TJSP JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO ORIGINAL QUE ARBITROU HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO REJEITADA.

Tema 408 STJ. Súmula 519 criada sob a égide do antigo CPC. Novo regramento processual determina o arbitramento de honorários também na rejeição da impugnação.  Julgamento mantido. ... (Continua)

17 - TJSP Recurso. Agravo de instrumento. Deferimento da tutela recursal antecipada pelo relator. Decisão que não admite recurso e que somente é passível de reforma no momento do julgamento. CPC/1973, art. 527, parágrafo único. Interposição de agravo regimental quase conjuntamente à apresentação da resposta ao agravo de instrumento. Julgamento imediato do agravo de instrumento solucionando a questão controvertida. Atendimento ao ideal da razoável duração do processo e da economia processual. Agravo regimental prejudicado.

18 - TJSP "AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO CONJUNTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ARRESTO.

Recurso interposto contra decisão interlocutória que deferiu pedido de arresto de valor a ser depositado em nome da agravante em processo judicial. Executadas que, apesar de intimados, não impugnaram o cumprimento de sentença. Confissão de que não possuem dinheiro para saldar o débito executado. Falta de oferta de acordo ou alternativa à constrição patrimonial. Ausência de risco imediato de levantamento. Cerceamento de defesa não configurado. Decisão preservada. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO". (v. 46177)... (Continua)

19 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO VIRTUAL. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA.

Oposição sem razão. Forma de julgamento recepcionada e admitida pelo novo CPC e que não acarretará prejuízo ao agravante, pois o julgamento do recurso lhe será favorável e a sustentação oral só é admitida na hipótese prevista no art. 937, VIII, da Lei Adjetiva Civil (decisões interlocutórias que versem sobre tutelas provisórias de urgência ou evidência), o que não é o caso dos autos. Julgamento na forma virtual que prestigia aos princípios da economia e celeridades processuais. MÉRITO. Expedição de ofício ao SERP-JUD. Admissibilidade. Informações que só poderão ser obtidas mediante intervenção do Poder Judiciário. Impossibilidade de obtenção direta pela parte interessada. Decisão reformada. Agravo provido... (Continua)

20 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO VIRTUAL. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA.

Oposição sem razão. Forma de julgamento recepcionada e admitida pelo novo CPC e que não acarretará prejuízo, pois a sustentação oral só é admitida na hipótese prevista no art. 937, VIII, da Lei Adjetiva Civil (decisões interlocutórias que versem sobre tutelas provisórias de urgência ou evidência), o que não é o caso dos autos. Julgamento na forma virtual, ademais, que prestigia aos princípios da economia e celeridades processuais. JUSTIÇA GRATUITA. Não comprovação da alegada hipossuficiência. Contexto probatório a demonstrar que os agravantes não fazem jus à concessão da benesse legal. Presunção do CPC, art. 99, § 3º não aplicável ao caso concreto. Decisão agravada mantida. Agravo não provido... (Continua)