Número 1827940

2 Documentos Encontrados

Operador de busca: Número do acórdão

1827940
Doc. LEGJUR 220.4071.1170.0950

1 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de rescisão contratual cumulada com danos morais. CPC/2015, art. 1022. Violação. Inexistência. Cerceamento de defesa. Não ocorrência. Revisão do julgado. Reexame de provas. Impossibilidade. Súmula 7/STJ. Não provimento.


1 - O Tribunal de origem analisou todas as questões necessárias ao deslinde da controvérsia, não se configurando omissão, contradição ou negativa de prestação jurisdicional. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa
Doc. LEGJUR 210.5260.3664.2945

2 - STJ Agravo interno no recurso especial. Processual civil. Produção de provas. Indeferimento. Julgamento antecipado da lide. Falta de provas. Cerceamento de defesa. Caracterização.


1 - Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do CPC/2015 (Enunciado Administrativo 2/STJ e Enunciado Administrativo 3/STJ). ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa