1 - STJ Agravo interno (autuado como expediente avulso) no agravo em recurso especial. Ação de usucapião. Decisão monocrática que conheceu do agravo para negar provimento ao reclamo. Insurgência da parte autora. Não se conhece do agravo interno por intempestividade
1 - quando interposto após esgotado o prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1.021 c/c o CPC/2015, art. 1.070. Agravo interno não conhecido. 2.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
2 - STJ Direito processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Intempestividade. Agravo não conhecido.
I - CASO EM EXAME... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
3 - STJ Direito processual civil. Agravo interno. Tempestividade de recurso especial. Agravo interno desprovido.
I - CASO EM EXAME... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
4 - TJRS DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. RECURSO INOMINADO. DESERÇÃO. GRATUIDADE JUDICIÁRIA INDEFERIDA. AGRAVO DESPROVIDO.
I. Caso em exame: Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do recurso inominado por deserto, em razão do não recolhimento do preparo recursal no prazo assinalado, após o indeferimento do pedido de gratuidade judiciária. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
5 - TJRS AGRAVO INTERNO. INTERPOSIÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO. DESCABIMENTO. RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS. PRAZO LEGAL DE 05 DIAS. INTEMPESTIVIDADE. PRECEDENTES. RECURSO NÃO CONHECIDO.
I. CASO EM EXAME ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
6 - TST AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. INTEMPESTIVIDADE. INOBSERVÂNCIA DO PRAZO RECURSAL DE 8 (OITO) DIAS ÚTEIS. NÃO CONHECIMENTO.
I. Nos termos do art. 265 do Regimento Interno do TST, publicado no DEJT em 30/11/2017, « cabe agravo interno contra decisão dos Presidentes do Tribunal e das Turmas, do Vice-Presidente, do Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho ou de relator, nos termos da legislação processual, no prazo de 8 (oito) dias úteis, pela parte que se considerar prejudicada «. No mesmo sentido é o art. 1º, § 2º, da Instrução Normativa 39/2016 desta Corte Superior, ao estabelecer que « o prazo para interpor e contra-arrazoar todos os recursos trabalhistas, inclusive agravo interno e agravo regimental, é de oito dias (Lei 5.584/70, art. 6º e CLT, art. 896) «, ressaltando-se ainda no art. 2º, XIII, da mesma Instrução Normativa 39/2016, que não se aplica ao processo do trabalho a regra do CPC/2015, art. 1.070. II. No caso, o presente agravo foi apresentado depois de findo o prazo recursal. Logo, inviável o conhecimento da insurgência. III. Agravo de que não se conhece.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
7 - STJ Agravo interno no recurso ordinário em habeas corpus. Ação monitória. Decisão monocrática que não conheceu do recurso. Intempestividade. Ausência de impugnação específica dos fundamentos. Insurgencia da recorrente.
1 - É intempestivo o agravo interno interposto após o prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1.021 c/c o CPC/2015, art. 1.070.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
8 - TJDF Ementa. PROCESSO CIVIL. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE (TEMPESTIVIDADE). MATÉRIA PRECLUSA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.
I. CASO EM EXAME ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
9 - TJRS AGRAVO INTERNO. RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. PRAZO LEGAL DE 05 DIAS. INTEMPESTIVIDADE. PRECEDENTES. RECURSO NÃO CONHECIDO.
I. CASO EM EXAME ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
10 - TJRS AGRAVO INTERNO. RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. PRAZO LEGAL DE 05 DIAS. INTEMPESTIVIDADE. PRECEDENTES. RECURSO NÃO CONHECIDO.
I. CASO EM EXAME ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
11 - TJRS AGRAVO INTERNO. RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. PRAZO LEGAL DE 05 DIAS. INTEMPESTIVIDADE. PRECEDENTES. RECURSO NÃO CONHECIDO.
I. CASO EM EXAME ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
12 - TJRS AGRAVO INTERNO. RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. PRAZO LEGAL DE 05 DIAS. INTEMPESTIVIDADE. PRECEDENTES. RECURSO NÃO CONHECIDO.
I. CASO EM EXAME ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
13 - TJRS AGRAVO INTERNO. RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. PRAZO LEGAL DE 05 DIAS. INTEMPESTIVIDADE. PRECEDENTES. RECURSO NÃO CONHECIDO.
I. CASO EM EXAME ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
14 - TJRJ PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AÇÃO RESCISÓRIA. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. RECURSO INTEMPESTIVO QUE NÃO SE CONHECE.
I. CASO EM EXAME 1.O recurso. Recurso de agravo interno em se que busca a reforma do pronunciamento judicial que manteve a decisão que indeferiu o pedido de gratuidade de justiça. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
15 - STJ Agravo interno nos embargos de declaração no agravo em recurso especial. Ação ordinária. Decisão monocrática que não conheceu do reclamo. Insurgência dos autores.
1 - Não se conhece do agravo interno por intempestividade quando interposto após esgotado o prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1.021 c/c o CPC/2015, art. 1.070.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
16 - STJ Agravo interno (autuado como expediente avulso) no agravo em recurso especial. Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Decisão monocrática da presidência desta corte que não conheceu do reclamo, ante a ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada. Insurgência recursal da parte demandante.
1 - Não se conhece do agravo interno por intempestividade quando interposto após esgotado o prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1.021 c/c o CPC/2015, art. 1.070.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
17 - STJ Agravo interno (autuado como expediente avulso) no recurso especial. Autos de agravo de instrumento na origem. Decisão monocrática que negou provimento ao reclamo. Insurgência recursal da agravada.
1 - Não se conhece do agravo interno por intempestividade quando interposto após esgotado o prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1.021 c/c o CPC/2015, art. 1.070.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
18 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Embargos de terceiro. Decisão monocrática que não conheceu do reclamo. Insurgência da embargante.
1 - Não se conhece do agravo interno por intempestividade quando interposto após esgotado o prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1.021 c/c o CPC/2015, art. 1.070.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
19 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação condenatória. Decisão monocrática que não conheceu do recurso especial, ante a sua intempestividade. Insurgência recursal do autor.
1 - É intempestivo o agravo interno interposto após o prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1.021 c/c o CPC/2015, art. 1.070. 2. Agravo interno não conhecido.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
20 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Embargos de terceiro. Decisão monocrática que negou provimento ao reclamo. Insurgência da parte embargante.
1 - Não se conhece do agravo interno por intempestividade quando inter posto após esgotado o prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1.021 c/c o CPC/2015, art. 1.070.... ()
