
Reflexões Detalhadas Sobre a Interpretação e Aplicação do Direito: Fundamentos Constitucionais, Doutrinários e Práticos
Publicado em: 16/03/2025 Direito CivilProcesso CivilFilosofia do DireitoEste documento aborda de forma abrangente os conceitos, fundamentos e práticas relacionados à interpretação e aplicação do Direito no ordenamento jurídico brasileiro. São explorados aspectos como a interpretação jurídica (literal, sistemática, teleológica e histórica), os princípios constitucionais (dignidade da pessoa humana, isonomia e proporcionalidade), a integração do Direito por meio da analogia, costumes e princípios gerais, além do papel do intérprete e do magistrado no processo de aplicação da lei. O artigo também destaca os fundamentos constitucionais e legais que orientam a atividade jurídica, oferecendo reflexões importantes para advogados e operadores do Direito.
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