CPC/2015 - Código de Processo Civil

Art. 2º
  • Impulso oficial. Processo civil.
Art. 2º

- O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei.

  • Normas fundamentais do processo civil. Inovação legislativa
Impulso oficial (Pesquisa Jurisprudência)
Iniciativa da parte (Pesquisa Jurisprudência)
Julgamento extra petita (Pesquisa Jurisprudência)
Julgamento citra petita (Pesquisa Jurisprudência)
Julgamento ultra petita (Pesquisa Jurisprudência)
CPC/2015, art. 744 (Ausência. Ausente. Arrecadação dos bens. Iniciativa do Juiz)
CPC/2015, art. 738 (Herança jacente. Arrecadação dos bens. Iniciativa do Juiz)
CPC/2015, art. 492 (Decisão. Natureza diversa da pedida)
CPC/1973, art. 262 (Tutela jurisdicional. Iniciativa da parte. Impulso oficial).
CPC/1973, art. 2º (Tutela jurisdicional. Iniciativa da parte).