vicios inexistentes
Jurisprudência Selecionada

1 - TJMG EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. REJEIÇÃO.

Não demonstrada nenhuma das hipóteses do CPC, art. 1.022, devem ser rejeitados os embargos de declaração.... (Continua)

2 - TJSP Embargos de Declaração - Alegação de omissão - Vícios inexistentes - Embargos rejeitados

3 - TJSP Embargos de declaração. Vícios inexistentes. Prequestionamento. Técnica superada.

4 - TJSP Embargos de Declaração - Alegação de omissão - Vícios inexistentes - Embargos rejeitados

5 - TJSP Embargos de Declaração - Alegação de omissão - Vícios inexistentes - Embargos rejeitados

6 - TJSP Embargos de Declaração - Alegação de omissão - Vícios inexistentes - Embargos rejeitados

7 - TJSP Embargos de Declaração - Alegação de omissão - Vícios inexistentes - Embargos rejeitados

8 - TJSP Embargos de Declaração - Alegação de omissão - Vícios inexistentes - Embargos rejeitados

9 - TJSP Embargos de Declaração - Alegação de omissão - Vícios inexistentes - Embargos rejeitados

10 - TJSP Embargos de Declaração - Alegação de omissão - Vícios inexistentes - Embargos rejeitados

11 - TJPR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADAS OMISSÕES E CONTRADIÇÕES. VÍCIOS INEXISTENTES. EMBARGOS REJEITADOS.

12 - TJSP EMBARGOS DECLARATÓRIOS - Alegação de omissões - Vícios inexistentes - REJEITARAM OS EMBARGOS

13 - TJSP Embargos de declaração. Vícios inexistentes. Prequestionamento. Técnica superada.

14 - TJSP Embargos de declaração. Vícios inexistentes. Prequestionamento. Técnica superada.

15 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. VÍCIOS INEXISTENTES.

Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos arts. 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.... (Continua)

16 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - VÍCIOS INEXISTENTES NO ARESTO - REJEIÇÃO.

17 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Efeito infringente. Vícios inexistentes. Embargos conhecidos e rejeitados.

18 - STJ Embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo regimental no habeas corpus. Vícios inexistentes. Não comprovação do dolo específico de burlar o fisco. Prequestionamento de matéria constitucional. Impossibilidade. Vícios inexistentes.

1 - Apenas se admitem embargos de declaração quando evidenciada deficiência no acórdão recorrido com efetiva obscuridade, contradição, ambiguidade ou omissão, conforme o CPP, art. 619, situações que não se fazem presentes. ... (Continua)

19 - TJSP Embargos de Declaração - Alegação de contradição no Acórdão - Vícios inexistentes - Embargos rejeitados

20 - TJSP Embargos de Declaração - Alegação de vícios no Acórdão - Vícios inexistentes - Embargos rejeitados