improvimento
Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Embargos de declaração com propósito infringente. Recebimento como agravo regimental. Fungibilidade recursal. Reexame de provas. Súmula 7/STJ. Improvimento. Decisão agravada mantida. Improvimento.

«1.-Os embargos interpostos pela Embargante tem nítido propósito infringente, de modo que se admitem como Agravo Regimental, devido aos princípios da economia processual e da fungibilidade, e com amparo na jurisprudência assente desta Corte. ... (Continua)

2 - TJSP Embargos de declaração - Inexistência de omissão - Improvimento.

3 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. IMPROVIMENTO

4 - TJSP Mercado Livre - Ilegitimidade - Fraude - Produto Furtado - Restituição - Improvimento

5 - STF Estabilidade. CIPA. Suplente. Precedente do Pleno. Improvimento.

«Consolidou-se o entendimento, neste STF, de que o suplente de CIPA, podendo exercer, em substituição, na ausência do titular, a defesa dos interesses dos trabalhadores, está protegido pela estabilidade de que trata o art. 10, II, «a do ADCT. Precedente: RE 213.473 (Boletim 215/17.642).... (Continua)

6 - TJSP CORREIÇÃO PARCIAL - Inversão tumultuária da ação penal - Inocorrência - Improvimento.

7 - STJ Processual civil. Agravo regimental. Embargos de declaração intempestivos. Improvimento.

8 - TJSP Porte de arma branca. Fato típico. LCP, art. 19. Improvimento.

9 - TJSP Inominado. Locação veículo reserva. Danos materiais configurados. Sentença mantida. Improvimento.

10 - TJSP Embargos de declaração - Ausência de Pressupostos para o recurso - Improvimento.

11 - TJSP DIREITO PENAL. REABILITAÇÃO CRIMINAL. IMPROVIMENTO DO RECURSO.

Caso em exame ... (Continua)

12 - TJSP Embargos de declaração - Rejeição - Ausência de omissão, obscuridade e contradição - IMPROVIMENTO.

13 - TJSP Reexame Necessário - Reabilitação Criminal - Decisão concessiva - Requisitos preenchidos - Reabilitação confirmada - Improvimento.

14 - TJRJ DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 39 DESTE TRIBINAL DE JUSTIÇA PARTE QUE NÃO SE ENQUADRA NO PERFIL DE HIPOSSUFICIENTE. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. IMPROVIMENTO AO RECURSO. AGRAVO INTERNO. IMPROVIMENTO.

15 - TRT2 DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MATERIAL E MORAL. IMPROVIMENTO. 

16 - TJSP Receptação culposa. Provas produzidas em juízo sob o crivo do contraditório. Improvimento.

17 - TJSP Agravo de Instrumento - Recurso Inominado - Deserção - Mínimo 5 UFESPs - Complementação - Inviável - Improvimento

18 - TJSP Rede Social - Hackeamento - Tentativa de Fraude - Danos Morais - Proporcionalidade e Razoabilidade - Improvimento

19 - TJSP Inominado. Cartão de crédito não solicitado. Danos morais configurados. Sentença mantida. Improvimento.

20 - STJ Processual civil. Agravo regimental em recurso especial. Apelação. Intempestividade. Improvimento.

I - Conta-se o prazo para interposição da apelação a partir da publicação da sentença no órgão oficial, excluindo-se o dia do começo e incluído o do vencimento (CPC, art. 184).... (Continua)