colisao
Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO. COLISÃO DE VEÍCULOS.

Ação condenatória de indenização por danos materiais e morais. Colisão entre automóvel e motocicleta. Sentença de procedência parcial. Insurgência do réu. ... (Continua)

2 - TJRS RECURSO INOMINADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO TRASEIRA. ÔNUS DA PROVA. CULPA PRESUMIDA. TESE DE PARADA ABRUPTA NÃO DEMONSTRADA. SENTENÇA CONFIRMADA.  RECURSO IMPROVIDO.

I. Caso em exame: Recurso inominado interposto pelo réu, alegando manobra irregular do autor, ao parar abruptamente, dando causa à colisão traseira de seu veículo. ... (Continua)

3 - TJRS PROCESSUAL CIVIL E CÓDIGO DE TRÂNSITO. RECURSO INOMINADO. COLISÃO TRASEIRA. ÔNUS DA PROVA. CULPA PRESUMIDA. TESE DE PARADA ABRUPTA NÃO DEMONSTRADA. RESSARCIMENTO DO VALOR PAGO PELA FRANQUIA.  RECURSO IMPROVIDO.

I. Caso em exame: Recurso inominado interposto pela ré, alegando manobra irregular do autor que teria causado a colisão traseira de seu veículo.... (Continua)

4 - TJSP ACIDENTE DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. PRESUNÇÃO DE CULPA. COLISÃO TRASEIRA. ÔNIBUS ESCOLAR MUNICIPAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. Recurso inominado interposto pelo Município de Jales contra sentença que julgou procedente a ação de indenização por acidente de trânsito. Responsabilidade do condutor do ônibus escolar municipal, que seguia atrás e não conseguiu evitar colisão Ementa: ACIDENTE DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. PRESUNÇÃO DE CULPA. COLISÃO TRASEIRA. ÔNIBUS ESCOLAR MUNICIPAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. Recurso inominado interposto pelo Município de Jales contra sentença que julgou procedente a ação de indenização por acidente de trânsito. Responsabilidade do condutor do ônibus escolar municipal, que seguia atrás e não conseguiu evitar colisão com o veículo do recorrido. Presunção de culpa em casos de colisão traseira. Ausência de prova de manobra inesperada por parte do veículo atingido. Responsabilidade objetiva do Município, conforme o CF/88, art. 37, § 6º. O dever de indenizar é evidenciado pela materialização do ato danoso, do prejuízo e da relação de causalidade entre ambos. Recurso desprovido.  

5 - TJSP ACIDENTE DE TRÂNSITO - CULPA DO RECORRENTE RECONHECIDA - COLISÃO TRASEIRA - ALEGAÇÃO DE CULPA DO RECORRIDO NÃO DEMONSTRADA - RESPONSABILIDADE DO RECORRENTE PELA COLISÃO, QUE DEVERIA MANTER DISTÂNCIA DE SEGURANÇA, ALÉM DE ATENÇÃO À FLUIDEZ DO TRÁFEGO - DANO MATERIAL DEMONSTRADO MEDIANTE JUNTADA DO ORÇAMENTO, ADOTANDO-SE O DE MENOR VALOR, CORRESPONDENTE A R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) - NEGADO Ementa: ACIDENTE DE TRÂNSITO - CULPA DO RECORRENTE RECONHECIDA - COLISÃO TRASEIRA - ALEGAÇÃO DE CULPA DO RECORRIDO NÃO DEMONSTRADA - RESPONSABILIDADE DO RECORRENTE PELA COLISÃO, QUE DEVERIA MANTER DISTÂNCIA DE SEGURANÇA, ALÉM DE ATENÇÃO À FLUIDEZ DO TRÁFEGO - DANO MATERIAL DEMONSTRADO MEDIANTE JUNTADA DO ORÇAMENTO, ADOTANDO-SE O DE MENOR VALOR, CORRESPONDENTE A R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.

6 - TJMG Indenização. Colisão de automóvel com semovente. Ação de indenização. Colisão de automóvel com semovente em rodovia administrada por empresa concessionária de serviço público. Responsabilidade objetiva. Dever de indenizar

«- As empresas concessionárias de serviço público estão sujeitas à teoria da responsabilidade objetiva, devendo reparar os danos sofridos em razão de acidente provocado por colisão com animal na pista, independentemente de culpa, se não conseguir comprovar a ocorrência de qualquer excludente de responsabilidade. ... (Continua)

7 - TJRS RECURSO INOMINADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO TRASEIRA. ÔNUS DA PROVA. CULPA PRESUMIDA. TESE DE PARADA ABRUPTA NÃO DEMONSTRADA. SENTENÇA CONFIRMADA.  RECURSO IMPROVIDO.

I. Caso em exame: Recurso inominado interposto pelo autor, alegando manobra irregular da ré, ao parar abruptamente, dando causa à colisão traseira de seu veículo. ... (Continua)

8 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COLISÃO TRASEIRA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. INCONTROVERSA A OCORRÊNCIA DO ACIDENTE, O NEXO DE CAUSALIDADE, BEM COMO A RESPONSABILIDADE DO RÉU. DANO MATERIAL CONFIGURADO. DANO MORAL INEXISTENTE. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO PARA AFASTAR O DANO MORAL.

Caso em Exame: Apelação cível interposta por Transporte Santo Antônio contra sentença que julgou parcialmente procedente ação indenizatória por colisão traseira, condenando ao pagamento de danos materiais e morais. ... (Continua)

9 - TJSP AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO -

Colisão de veículo - Alegação da autora de que o réu teria provocado o evento danoso por ter deixado de manter distância segura do veículo segurado à frente - Fotografias que apontam para colisão na lateral traseira esquerda do veículo - Prova inconclusiva sobre a dinâmica da colisão - Fato não demonstrado pelo autor, art. 373, I do CPC - Sentença de improcedência mantida pelos próprios fundamentos - RECURSO DESPROVIDO... (Continua)

10 - TJSP ACIDENTE DE TRÂNSITO - Culpa do recorrente reconhecida em primeiro grau - Colisão traseira - Mudança de faixa de rolamento e frenagem motivadas e repentinas na via pública não elidem a responsabilidade do recorrente pela colisão, que deve manter distância de segurança, além de atenção à fluidez do tráfego - Presunção de culpa não afastada pelos elementos probatórios dos autos - Danos materiais Ementa: ACIDENTE DE TRÂNSITO - Culpa do recorrente reconhecida em primeiro grau - Colisão traseira - Mudança de faixa de rolamento e frenagem motivadas e repentinas na via pública não elidem a responsabilidade do recorrente pela colisão, que deve manter distância de segurança, além de atenção à fluidez do tráfego - Presunção de culpa não afastada pelos elementos probatórios dos autos - Danos materiais comprovados - Pedido procedente - Recurso improvido.

11 - TJSP Recurso inominado. Acidente de trânsito. Colisão de veículos. Ação indenizatória. Hipótese de colisão lateral em manobra de mudança de faixa executada sem as cautelas devidas. Cerceamento de defesa não configurado. Prescindibilidade da prova oral para a segura formação da convicção judicial em relação à dinâmica do acidente. Responsabilidade do autor acertadamente reconhecida. Manobra executada Ementa: Recurso inominado. Acidente de trânsito. Colisão de veículos. Ação indenizatória. Hipótese de colisão lateral em manobra de mudança de faixa executada sem as cautelas devidas. Cerceamento de defesa não configurado. Prescindibilidade da prova oral para a segura formação da convicção judicial em relação à dinâmica do acidente. Responsabilidade do autor acertadamente reconhecida. Manobra executada sem as cautelas devidas. Culpa recíproca não caracterizada. Sentença mantida pelos próprios fundamentos. Recurso desprovido.

12 - TJMG APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS - ACIDENTE DE TRÂNSITO -ENGAVETAMENTO DE VEÍCULOS - RESPONSABILIDADE DAQUELE QUE DESENCADEOU A PRIMEIRA COLISÃO - DANOS MATERIAIS AO VEÍCULO SEGURADO - DEMONSTRAÇÃO - REEMBOLSO DEVIDO.

Para configuração do dever de reparação civil, necessária a demonstração da ocorrência de dano, da caracterização de uma ação ou omissão, dolosa ou culposa, empreendida pelo agente, além do nexo causal entre a conduta e o dano. Em se tratando de colisão múltipla, conhecida como engavetamento, não há falar-se em aplicação da presunção de culpa por colisão na parte traseira do veículo, sendo necessário descobrir o responsável pela primeira colisão. Sendo devidamente comprovados por documentos idôneos os gastos despendidos pela seguradora, a título de reparação pelos danos causados ao veículo segurado, é de rigor o seu ressarcimento.... (Continua)

13 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO INDENIZATÓRIA. VÍCIO DO PRODUTO. COLISÃO DE TRÂNSITO. ACIONAMENTO DE AIRBAG. DEFEITO INEXISTENTE. FALHA NO PRODUTO AFASTADA. RESPONSABILIDADE CIVIL NÃO CONFIGURADA.... (Continua)

14 - TAPR Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Culpa. Colisão de veículos. Conversão à direita. Imprudência caracterizada na hipótese. CCB, art. 159.

«Age com culpa o motorista que efetua conversão à direita sem certificar-se de poder efetuá-la com toda segurança e provoca colisão com outro veículo.... (Continua)

15 - TJSP ACIDENTE DE TRÂNSITO - Autor alega que houve colisão traseira e o acidente foi provocado por preposto da requerida - Requerida, por sua vez, afirma que a colisão foi lateral e provocada pelo autor, que tentou ultrapassagem e não observou a presença do veículo da requerida - Controvérsia acerca da dinâmica dos acontecimentos que não restou dirimida durante a instrução, não sendo possível dar força Ementa: ACIDENTE DE TRÂNSITO - Autor alega que houve colisão traseira e o acidente foi provocado por preposto da requerida - Requerida, por sua vez, afirma que a colisão foi lateral e provocada pelo autor, que tentou ultrapassagem e não observou a presença do veículo da requerida - Controvérsia acerca da dinâmica dos acontecimentos que não restou dirimida durante a instrução, não sendo possível dar força preponderante para uma das versões apresentada em detrimento da outra - Inexistência de produção de prova oral - Vídeo apresentado (fls. 62) que não capturou o momento da colisão, apenas constando imagens posteriores ao evento, com o motociclista (autor) já no solo - Fotografias dos veículos que, por si sós, também não permitem aferir a dinâmica do acidente - Improcedência dos pedidos que era de rigor - Recurso não provido - Sentença mantida por seus próprios e jurídicos fundamentos.

16 - TJSP APELAÇÃO - ACIDENTES DE TRÂNSITO -

Ação de indenização por danos materiais - Colisão havida em um cruzamento - Discussão acerca da situação do semáforo no momento da colisão - Ônus da prova que incumbia à parte autora (art. 373, I, CPC) - Depoimentos testemunhais que se revelam insuficientes para o fim de comprovar culpa da ré na colisão - Autora que não se desincumbiu de seu ônus probatório - Sentença reformada. ... (Continua)

17 - TJSP RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Acidente de trânsito. Colisão traseira. Pretensão indenizatória fundada na colisão de veículos por culpa imputada à ré, que teria freado repentinamente seu veículo na rodovia. Presunção de culpa do condutor que, com seu veículo, atinge a parte traseira daquele que o antecede na via de rodagem (art. 29, CTB). Cerceamento de Ementa: RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Acidente de trânsito. Colisão traseira. Pretensão indenizatória fundada na colisão de veículos por culpa imputada à ré, que teria freado repentinamente seu veículo na rodovia. Presunção de culpa do condutor que, com seu veículo, atinge a parte traseira daquele que o antecede na via de rodagem (art. 29, CTB). Cerceamento de defesa não configurado. Autor que não esclarece quais fatos pretendia provar. Ausência de perspectiva de afastamento da presunção de culpa. Sentença mantida. RECURSO DO AUTOR IMPROVIDO.

18 - TJSP RECURSO INOMINADO. COMARCA DE BIRIGUI. COLISÃO ENTRE VEÍCULOS. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS. 1. Acidente de trânsito. Colisão entre veículos. 2. Via de mão dupla devidamente sinalizada com marcação no solo e placa indicativa. Responsabilidade Civil do Município afastada. 3. Prova oral indicativa de culpa do autor ao não observar o direito de preferência de passagem do veículo do Ementa: RECURSO INOMINADO. COMARCA DE BIRIGUI. COLISÃO ENTRE VEÍCULOS. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS. 1. Acidente de trânsito. Colisão entre veículos. 2. Via de mão dupla devidamente sinalizada com marcação no solo e placa indicativa. Responsabilidade Civil do Município afastada. 3. Prova oral indicativa de culpa do autor ao não observar o direito de preferência de passagem do veículo do requerido. 4. Caracterizada a culpa exclusiva do autor para o evento danoso. 5. Sentença de improcedência mantida por seus próprios e jurídicos fundamentos. RECURSO DESPROVIDO.

19 - TJSP APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. COLISÃO DE VEÍCULOS.

Ação condenatória de indenização por danos materiais, morais e estéticos. Colisão entre automóvel e motocicleta. Imputada culpa ao requerido. Sentença de parcial procedência. Insurgência das partes. ... (Continua)

20 - TJPE Administrativo. Responsabilidade civil. Colisão de veículos. Conversão repentina. Responsabilidade pela colisão imputável ao condutor do veículo oficial. Apelo improvido.

«1. Trata-se de apelação cível em face da sentença proferida nos autos da «ação ordinária de indenização por danos materiais e morais c/c lucros cessantes - que, após emenda à petição inicial, tramitou pelo rito sumário - proposta por G. Batista da Silva Construções e José Henrique Filho contra o Estado de Pernambuco, tendo em vista colisão de veículos. ... (Continua)