tunep
Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Administrativo e processual civil. Lei 9.565/98. Tabela tunep. Ausência de omissão do

2 - STJ Constitucional e administrativo. Ressarcimento ao sus. Acórdão recorrido com fundamento eminentemente constitucional. Competência do STF. Tabela tunep. Matéria fático-probatória. Súmula 7/STJ.

«1. O Tribunal de origem, ao julgar a controvérsia, firmou seu entendimento em preceitos de natureza constitucional que afastam a possibilidade de análise da pretensão recursal em recurso especial. ... (Continua)

3 - STJ Administrativo. Ressarcimento ao sus. Valores da tabela tunep. Impossibilidade de apreciação.Incidência da súmula 7/STJ.Agravo regimental improvido.

4 - STJ Agravo regimental em recurso especial. Administrativo. Processual civil. Ressarcimento ao sus. Lei 9.656/98, art. 32. Fundamento exclusivamente constitucional. Precedentes. Valores fixados na tabela tunep. Súmula 7/STJ. Agravo improvido.

1 - É inadmissível o recurso especial quando o acórdão impugnado decidiu a matéria do ressarcimento ao SUS (Lei 9.656/98, art. 32) sob fundamento exclusivamente constitucional. Precedentes.... (Continua)

5 - STJ Processo civil e administrativo. Recurso especial.Sus. Ressarcimento. Tabela tunep. Incidência das sSúmula 5/STJ e Súmula 7/STJ.Agravo regimental improvido.

6 - STJ Processo civil e administrativo. Recurso especial.Sus. Ressarcimento. Tabela tunep. Incidência das sSúmula 5/STJ e Súmula 7/STJ.Agravo regimental improvido.

7 - STJ Processo civil e administrativo. Recurso especial.Sus. Ressarcimento. Tabela tunep. Incidência das sSúmula 5/STJ e Súmula 7/STJ.Agravo regimental improvido.

8 - STJ Processo civil e administrativo. Recurso especial.Sus. Ressarcimento. Tabela tunep. Incidência das sSúmula 5/STJ e Súmula 7/STJ.Agravo regimental improvido.

9 - STJ Processo civil e administrativo. Recurso especial.Sus. Ressarcimento. Tabela tunep. Incidência das sSúmula 5/STJ e Súmula 7/STJ.Agravo regimental improvido.

10 - STJ Processo civil e administrativo. Recurso especial.Sus. Ressarcimento. Tabela tunep. Incidência das sSúmula 5/STJ e Súmula 7/STJ.Agravo regimental improvido.

11 - STJ Processo civil e administrativo. Recurso especial.Sus. Ressarcimento. Tabela tunep. Incidência das sSúmula 5/STJ e Súmula 7/STJ.Agravo regimental improvido.

12 - STJ Processo civil e administrativo. Recurso especial.Sus. Ressarcimento. Tabela tunep. Incidência das sSúmula 5/STJ e Súmula 7/STJ.Agravo regimental improvido.

13 - STJ Processual civil e administrativo. Sus.Ressarcimento. Tabela tunep. Incidência das sSúmula 5/STJ e Súmula 7/STJ.Agravo regimental a que se nega provimento.

14 - STJ Processual civil e administrativo. Sus.Ressarcimento. Tabela tunep. Incidência das sSúmula 5/STJ e Súmula 7/STJ.Agravo regimental a que se nega provimento.

15 - STJ Processo civil e administrativo. Sus.Ressarcimento. Tabela tunep. Incidência das sSúmula 5/STJ e Súmula 7/STJ.Agravo regimental a que se nega provimento.

16 - STJ Processual civil e administrativo. Sus.Ressarcimento. Tabela tunep. Incidência das sSúmula 5/STJ e Súmula 7/STJ.Agravo regimental a que se nega provimento.

17 - STJ Processual civil e administrativo. Sus.Ressarcimento. Tabela tunep. Incidência das sSúmula 5/STJ e Súmula 7/STJ.Agravo regimental a que se nega provimento.

18 - STJ Processual civil e administrativo. Recurso especial. Plano de saúde. Ressarcimento ao sus. Matéria constitucional. Tabela tunep. Súmula 7/STJ. Vinculação a contratos de adesão. Súmula 5/STJ.

«1. Tendo a Corte de origem decidido sobre a legitimidade do Lei 9.656/1998, art. 32 sob aspecto constitucional, há impedimento do reexame da matéria na via especial, inclusive no tocante ao dissídio pretoriano. ... (Continua)

19 - STJ Processo civil e administrativo. Recurso especial.Sus. Ressarcimento. Tabela tunep. Incidência das sSúmula 5/STJ e Súmula 7/STJ.Agravo regimental a que se nega provimento.

20 - STJ Processo civil e administrativo. Recurso especial.Sus. Ressarcimento. Tabela tunep. Incidência das sSúmula 5/STJ e Súmula 7/STJ.Agravo regimental a que se nega provimento.