revisao contrato bancario
Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP *Revisão - Contrato bancário - Tarifa - Seguro - Venda casada caracterizada - Recurso repetitivo REsp. Acórdão/STJ (Tema 972) - Recurso improvido, com majoração dos honorários advocatícios.*

2 - TJSP *Revisão - Contrato bancário - Seguro - Venda casada caracterizada - Recurso repetitivo RLEsp 1639320/SP (Tema 972) - Recurso improvido.

3 - TJSP *Revisão - Contrato bancário - Seguro - Venda casada caracterizada - Recurso repetitivo REsp. Acórdão/STJ (Tema 972) - Recurso improvido.

4 - TJSP *Revisão - Contrato bancário - Tarifa - Seguro - Venda casada caracterizada - Recurso repetitivo REsp. Acórdão/STJ (Tema 972) - Recurso improvido.

5 - TJSP *Revisão - Contrato bancário - Tarifa - Seguro - Venda casada caracterizada - Recurso repetitivo REsp. Acórdão/STJ (Tema 972) - Recurso improvido.

6 - TJSP Apelação com revisão. Contrato. Bancário. Revisional. Inviável alegação genérica de «cláusulas abusivas sem a demonstração concreta dessa «abusividade. Mesmo nos contratos regidos pelo CDC, só se pode falar em abusividade objetiva e não meramente hipotética. Sentença reformada. Recurso do réu provido.

7 - TJSP *Revisão - Contrato bancário - Seguro - Venda casada caracterizada - Recurso repetitivo REsp. Acórdão/STJ (Tema 972) - Recurso improvido, com majoração dos honorários advocatícios.

8 - TJSP *Revisão - Contrato bancário - Seguro - Venda casada caracterizada - Recurso repetitivo REsp. Acórdão/STJ (Tema 972) - Repetição do indébito em dobro - Descabimento - Recurso parcialmente provido.*

9 - TJSP *Revisão - Contrato bancário - Seguro Prestamista - Venda casada caracterizada - Recurso repetitivo REsp. Acórdão/STJ (Tema 972) - Repetição do indébito em dobro - Descabimento - Recurso parcialmente provido.*

10 - TJSP *Revisão - Contrato bancário - Seguro Prestamista - Venda casada caracterizada - Recurso repetitivo REsp. Acórdão/STJ (Tema 972) - Repetição do indébito em dobro - Descabimento - Recurso parcialmente provido.*

11 - TJSP *Revisão - Contrato bancário - Limitação à taxa de juros - Ausência - Capitalização de juros - Ausência de indício de cobrança - Sentença de improcedência - Decisão correta - Recurso improvido, com majoração dos honorários adocatícios.

12 - TJSP DIREITO BANCÁRIO. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATO BANCÁRIO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. ALEGAÇÃO DE ABUSIVIDADE DAS TARIFAS, SEGURO E CAPITALIZAÇÃO. ABUSIVIDADES NÃO DEMONSTRADAS. CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS PERMITIDA. RECURSO IMPROVIDO.

13 - TJSP *Revisão - Contrato bancário - Alegações genéricas sobre a cobrança abusiva de juros - Inicial desacompanhada do contrato e de prova de requerimento administrativo válido a comprovar eventual recusa do réu - Inicial indeferida - Decisão correta - Ratificação nos termos do art. 252 do Regimento Interno deste E. Tribunal de Justiça - Recurso improvido.

14 - TJSP *Revisão - Contrato bancário - Decadência - Não ocorrência - Tarifa - «Seguro de acidentes pessoais e «Seguro auto - Venda casada caracterizada - Recurso repetitivo REsp. Acórdão/STJ (Tema 972) - Recurso improvido.

15 - TJSP *Revisão - Contrato bancário ( 021250000256) - Prescrição - Não ocorrência - Exibição incidental - Necessidade - Tentativa de obtenção do pacto na esfera administrativa, sem sucesso - Retorno dos autos à origem - Recurso parcialmente provido.*

16 - TJSP AÇÃO DE REVISÃO CONTRATO BANCÁRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. VENDA CASADA NÃO CONFIGURADA. ABUSIVIDADE DA TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM E SEGURO NÃO DEMONSTRADAS. RECURSO IMPROVIDO. 

17 - TJSP Recurso Inominado- Revisão contrato bancário-Tarifa de cadastro indevida pois o recorrido já tinha outras relações contratuais com o recorrente-Sentença parcial procedência mantida- Recurso desprovido.

18 - TJSP *Revisão - Contrato bancário - Seguro - Venda casada caracterizada - Recurso repetitivo REsp. Acórdão/STJ (Tema 972) - Repetição do indébito - Observância da Lei 14.905/2024 no que pertine a correção monetária e juros - Decisão correta - Recurso improvido.

19 - TJSP *Revisão - Contrato bancário - Seguro prestamista - Venda casada caracterizada - Recurso repetitivo REsp. Acórdão/STJ (Tema 972) - Título de capitalização - Abusividade verificada - Sentença mantida - Recurso improvido, com majoração da verba honorária recursal.

20 - STJ Processual civil. Agravo no recurso especial. Ação de revisão. Contrato bancário. Harmonia entre o acórdão recorrido e a jurisprudência do STJ.

«1. O acórdão recorrido que adota a orientação firmada pela jurisprudência do STJ não merece reforma. ... (Continua)