reexame de provas
Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Processual civil. Recurso especial. Reexame de provas. Impossibilidade.

1 - «A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial» (Súmula 7/STJ). ... (Continua)

2 - STJ Processual civil. Recurso especial. Reexame de provas. Impossibilidade.

1 - «A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial» (Súmula 7/STJ). ... (Continua)

3 - STJ Processual civil. Recurso especial. Reexame de provas. Impossibilidade.

1 - «A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial» (Súmula 7/STJ). ... (Continua)

4 - TJSP REVISÃO CRIMINAL - REEXAME DE PROVAS - PEDIDO NÃO ENQUADRÁVEL NAS HIPÓTESES PENAL - IMPROCEDÊNCIA - Julga-se improcedente a revisão criminal que tem por escopo o reexame de provas constantes nos autos.

5 - TJSP REVISÃO CRIMINAL - REEXAME DE PROVAS - PEDIDO NÃO ENQUADRÁVEL NAS HIPÓTESES PENAL - IMPROCEDÊNCIA - Julga-se improcedente a revisão criminal que tem por escopo o reexame de provas constantes nos autos.

6 - STJ Recurso especial. Execução. Penhora. Princípio da menor onerosidade. Reexame de provas. Súmula 7/STJ. CPC/1973, art. 541. Lei 8.038/90, art. 26.

«A discussão sobre a forma como realizada a penhora - se mais gravosa ou não ao executado - requer reexame de provas. «A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial.... (Continua)

7 - STJ Processual civil. Recurso especial. Reexame de provas. Súmula 7/STJ.

1 - É inadmissível o recurso especial se a análise da pretensão da recorrente demanda o reexame de provas.... (Continua)

8 - TJSP REVISÃO CRIMINAL - REEXAME DE PROVAS - PEDIDO NÃO ENQUADRÁVEL NAS HIPÓTESES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, art. 621 - IMPROCEDÊNCIA - Julga-se improcedente a revisão criminal que tem por escopo o reexame de provas constantes nos autos.

9 - TJSP REVISÃO CRIMINAL - REEXAME DE PROVAS - PEDIDO NÃO ENQUADRÁVEL NAS HIPÓTESES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, art. 621 - AÇÃO IMPROCEDENTE - Julga-se improcedente a revisão criminal que tem por escopo o reexame de provas constantes nos autos.

10 - STJ Processual civil e administrativo. Agravo regimental. Responsabilidade civil do estado. Reexame de provas. Súmula 7/STJ. 1. É inadmissível o recurso especial se a análise da pretensão da recorrente demanda o reexame de provas.

2 - Agravo regimental não provido.... (Continua)

11 - STJ Agravo regimental. Recurso especial não admitido. Processual civil. Litigância de má-Fé. Reexame de provas. Súmula 7/STJ. 1. É inadmissível o recurso especial se a análise da pretensão da recorrente demanda o reexame de provas.

2 - Agravo regimental não provido.... (Continua)

12 - STJ Direito processual penal. Agravo regimental. Reexame de provas. Agravo regimental não provido.

I - CASO EM EXAME... (Continua)

13 - STJ Processo civil. Recurso especial. Reexame de provas. Reforma do julgado que não exigiu o reexame de provas, mas somente a observância dos fatos descritos nos acórdãos recorridos. Agravo regimental desprovido.

14 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Direito processual civil. Alegação de ofensa a dispositivos constitucionais. Análise. Inviabilidade. Competência do STJ. Unificação do direito infraconstitucional. Cr, art. 105, III. Simulação no contrato de compra e venda e inobservância da função social do contrato. Não caracterização. Análise. Reexame de provas. Vedação. Súmula 7/STJ. Incidência. Inexecução parcial do contrato por culpa ou má-fé de terceiros. Não configuração. Análise. Reexame de provas. Vedação. Súmula 7/STJ. Incidência. Prova testemunhal. Desnecessidade. Cerceamento de defesa. Inexistência. Análise. Reexame de provas. Vedação. Súmula 7/STJ. Incidência. Agravo interno não provido.

«1 - Quanto à alegada ofensa a dispositivos constitucionais, é inviável a análise da matéria, por não estar incluída na competência do STJ de unificação do direito infraconstitucional, conforme o disposto no CR, art. 105, III. ... (Continua)

15 - STJ Agravo interno no recurso especial. Gratuidade da justiça deferida. Reexame de provas. Impossibilidade. Reexame de provas. Dissídio jurisprudencial prejudicado. Agravo não provido.

«1 - Não cabe, em recurso especial, reexaminar matéria fático probatória (Súmula 7/STJ. ... (Continua)

16 - STJ Processual civil. Recurso especial. Reexame de provas. Súmula 7/STJ.

1 - É inadmissível o recurso especial se a análise da pretensão da recorrente demanda o reexame de provas.... (Continua)

17 - STJ Processual civil. Recurso especial. Reexame de provas. Inviabilidade.

1 - O exame das alegações da parte agravante de que seria necessária a suspensão dos embargos à execução fiscal até o julgamento de outro recurso e de que houve cerceamento de defesa, em contraposição ao decidido pelo Tribunal de origem, demandaria, na hipótese, reexame de provas, providência vedada em recurso especial, nos termos da Súmula 7/STJ.... (Continua)

18 - STJ Direito processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Impugnação específica. Reexame de provas. Agravo desprovido.

I - CASO EM EXAME... (Continua)

19 - STJ Processual civil. Recurso especial. Prequestionamento. Ausência. Penhora. Reexame de provas. Inviabilidade.

1 - O exame da alegação da parte agravante de que haveria nos autos prova suficiente de que a penhora estaria a inviabilizar a continuidade de suas atividades, em contraposição ao que ficou consignado pelo Tribunal de origem, demandaria reexame de provas, providência vedada em recurso especial, nos termos da Súmula 7/STJ.... (Continua)

20 - STJ Agravo regimental nos embargos de declaração no agravo de instrumento. Recurso especial. Reexame de provas. Inviabilidade.

«1. A alteração do acórdão recorrido exigiria o reexame de provas, inviável na estreita via do recurso especial (Súmula 7/STJ). ... (Continua)