reexame de contrato
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reexame de contrato ×
Doc. LEGJUR 103.1674.7398.2300

1 - STJ Recurso especial. Contrato. Constatação de existe previsão de correção monetária. Reexame de contrato e prova. Inadmissibilidade. Súmula 5/STJ e Súmula 7/STJ. CPC/1973, art. 541.


«Impossível o reexame do conjunto probatório pela via eleita do especial para constatar se o contrato celebrado teria ou não a previsão da incidência da aludida correção monetária, a teor das Súmula 5/STJ e Súmula 7/STJ.... ()

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Doc. LEGJUR 180.9035.3007.2600

2 - STJ Agravo interno. Agravo em recurso especial. Processual civil. Reexame de contrato e provas. Súmula 5/STJ e Súmula 7/STJ.


«1 - Não cabe, em recurso especial, reexaminar matéria contratual e fático-probatória (Súmula 5/STJ e Súmula 7/STJ). ... ()

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Doc. LEGJUR 143.3984.7002.8600

3 - STJ Direito processual civil. Agravo regimental. Agravo em recurso especial. Reexame de contrato. Súmula 05/STJ.


«1.- No caso dos autos o Tribunal de origem assinalou que, nos termos do contrato, a inadimplência não daria causa imediata à rescisão do negócio jurídico. ... ()

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Doc. LEGJUR 241.1081.0475.7128

4 - STJ Agravo regimental. Legitimidade passiva da brasil telecom. Reexame de contrato, fatos e provas. Impossibilidade. Súmula 5/STJ e Súmula 7/STJ. Decisão agravada mantida. Improvimento.


I - Ultrapassar a conclusão alcançada pelo Acórdão recorrido quanto à legitimidade passiva da Brasil Telecom demandaria o reexame do contrato, dos fatos e das provas presentes no processo, o que é incabível na estreita via especial. Incidem as Súmulas 5 e 7 desta Corte.... ()

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Doc. LEGJUR 241.1081.0953.2411

5 - STJ Agravo regimental. Legitimidade passiva da brasil telecom. Reexame de contrato, fatos e provas. Impossibilidade. Súmula 5/STJ e Súmula 7/STJ. Decisão agravada mantida. Improvimento.


I - Ultrapassar a conclusão alcançada pelo Acórdão recorrido quanto à legitimidade passiva da Brasil Telecom demandaria o reexame do contrato, dos fatos e das provas presentes no processo, o que é incabível na estreita via especial. Incidem as Súmulas 5 e 7 desta Corte.... ()

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Doc. LEGJUR 241.1081.0832.3848

6 - STJ Agravo regimental. Legitimidade passiva da brasil telecom. Reexame de contrato, fatos e provas. Impossibilidade. Súmula 5/STJ e Súmula 7/STJ. Decisão agravada mantida. Improvimento.


I - Ultrapassar a conclusão alcançada pelo Acórdão recorrido quanto à legitimidade passiva da Brasil Telecom demandaria o reexame do contrato, dos fatos e das provas presentes no processo, o que é incabível na estreita via especial. Incidem as Súmulas 5 e 7 desta Corte.... ()

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Doc. LEGJUR 241.1081.0332.3515

7 - STJ Agravo regimental. Legitimidade passiva da brasil telecom. Reexame de contrato, fatos e provas. Impossibilidade. Súmula 5/STJ e Súmula 7/STJ. Decisão agravada mantida. Improvimento.


I - Ultrapassar a conclusão alcançada pelo Acórdão recorrido quanto à legitimidade passiva da Brasil Telecom demandaria o reexame do contrato, dos fatos e das provas presentes no processo, o que é incabível na estreita via especial. Incidem as Súmulas 5 e 7 desta Corte.... ()

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Doc. LEGJUR 241.0291.0492.7450

8 - STJ Agravo regimental. Legitimidade passiva da brasil telecom. Reexame de contrato, fatos e provas. Impossibilidade. Súmula 5/STJ e Súmula 7/STJ. Decisão agravada mantida. Improvimento.


I - Ultrapassar a conclusão alcançada pelo Acórdão recorrido quanto à legitimidade passiva da Brasil Telecom demandaria o reexame do contrato, dos fatos e das provas presentes no processo, o que é incabível na estreita via especial. Incidem as Súmulas 5 e 7 desta Corte.... ()

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Doc. LEGJUR 241.0291.0671.7751

9 - STJ Agravo regimental. Legitimidade passiva da brasil telecom. Reexame de contrato, fatos e provas. Impossibilidade. Súmula 5/STJ e Súmula 7/STJ. Decisão agravada mantida. Improvimento.


I - Ultrapassar a conclusão alcançada pelo Acórdão recorrido quanto à legitimidade passiva da Brasil Telecom demandaria o reexame do contrato, dos fatos e das provas presentes no processo, o que é incabível na estreita via especial. Incidem as Súmulas 5 e 7 desta Corte.... ()

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Doc. LEGJUR 241.0291.0157.0116

10 - STJ Agravo regimental. Legitimidade passiva da brasil telecom. Reexame de contrato, fatos e provas. Impossibilidade. Súmula 5/STJ e Súmula 7/STJ. Decisão agravada mantida. Improvimento.


I - Ultrapassar a conclusão alcançada pelo Acórdão recorrido quanto à legitimidade passiva da Brasil Telecom demandaria o reexame do contrato, dos fatos e das provas presentes no processo, o que é incabível na estreita via especial. Incidem as Súmulas 5 e 7 desta Corte.... ()

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Doc. LEGJUR 241.0291.0858.2994

11 - STJ Agravo regimental. Legitimidade passiva da brasil telecom. Reexame de contrato, fatos e provas. Impossibilidade. Súmula 5/STJ e Súmula 7/STJ. Decisão agravada mantida. Improvimento.


I - Ultrapassar a conclusão alcançada pelo Acórdão recorrido quanto à legitimidade passiva da Brasil Telecom demandaria o reexame do contrato, dos fatos e das provas presentes no processo, o que é incabível na estreita via especial. Incidem as Súmulas 5 e 7 desta Corte.... ()

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Doc. LEGJUR 241.0291.0852.9272

12 - STJ Agravo regimental. Legitimidade passiva da brasil telecom. Reexame de contrato, fatos e provas. Impossibilidade. Súmula 5/STJ e Súmula 7/STJ. Decisão agravada mantida. Improvimento.


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Doc. LEGJUR 241.0291.0910.4169

13 - STJ Agravo regimental. Legitimidade passiva da brasil telecom. Reexame de contrato, fatos e provas. Impossibilidade. Súmula 5/STJ e Súmula 7/STJ. Decisão agravada mantida. Improvimento.


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Doc. LEGJUR 241.0260.7649.4723

14 - STJ Agravo regimental. Legitimidade passiva da brasil telecom. Reexame de contrato, fatos e provas. Impossibilidade. Súmula 5/STJ e Súmula 7/STJ. Decisão agravada mantida. Improvimento.


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Doc. LEGJUR 241.0291.0912.1225

15 - STJ Agravo regimental. Legitimidade passiva da brasil telecom. Reexame de contrato, fatos e provas. Impossibilidade. Súmula 5/STJ e Súmula 7/STJ. Decisão agravada mantida. Improvimento.


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Doc. LEGJUR 241.1011.1399.7511

16 - STJ Agravo regimental. Legitimidade passiva da brasil telecom. Reexame de contrato, fatos e provas. Impossibilidade. Súmula 5/STJ e Súmula 7/STJ. Decisão agravada mantida. Improvimento.


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Doc. LEGJUR 241.1011.1891.9250

17 - STJ Agravo regimental. Legitimidade passiva da brasil telecom. Reexame de contrato, fatos e provas. Impossibilidade. Súmula 5/STJ e Súmula 7/STJ. Decisão agravada mantida. Improvimento.


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Doc. LEGJUR 241.1060.9700.8791

18 - STJ Agravo regimental. Legitimidade passiva da brasil telecom. Reexame de contrato, fatos e provas. Impossibilidade. Súmula 5/STJ e Súmula 7/STJ. Decisão agravada mantida. Improvimento.


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Doc. LEGJUR 241.1081.0452.1823

19 - STJ Agravo regimental. Legitimidade passiva da brasil telecom. Reexame de contrato, fatos e provas. Impossibilidade. Súmula 5/STJ e Súmula 7/STJ. Decisão agravada mantida. Improvimento.


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Doc. LEGJUR 241.1081.0599.9558

20 - STJ Agravo regimental. Legitimidade passiva da brasil telecom. Reexame de contrato, fatos e provas. Impossibilidade. Súmula 5/STJ e Súmula 7/STJ. Decisão agravada mantida. Improvimento.


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